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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 5256
  • Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.178.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:14/12/2006 Sancionada em:06/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Artigo Primeiro dos Decretos nº. 2.943, 2.944, 2.945 e 2.946, ambos de 20 de Outubro de 2004.
    Espécie:Decretos Publicação:11/11/2006 Sancionada em:07/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – COMPAM.
    Espécie:Decretos Publicação:11/11/2006 Sancionada em:07/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Declara Hóspedes Oficiais do Município de Erechim, os Senhores Bruno Brunello e Rosario Di Gaetano, representantes da Scuola Enologica Conegliano, de Conegliano, Treviso, Itália.
    Espécie:Decretos Publicação:11/11/2006 Sancionada em:08/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON.
    Espécie:Decretos Publicação:21/11/2006 Sancionada em:10/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o Lote nº. 02, da Chácara nº. 54 “A”, Polígono Sul, de propriedade do Senhor Pedro Paulo Sponchiado, e o Lote nº. 03, da mesma Chácara, de propriedade da Empresa de Transportes Gaurama Ltda.
    Espécie:Decretos Publicação:02/12/2006 Sancionada em:24/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, a Chácara nº. 07, do Polígono 30 de Abril, com área de 11.450,00 m², de propriedade do Senhor Venius Antonio Farneda e Outros.
    Espécie:Decretos Publicação:02/12/2006 Sancionada em:30/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de “Rua TRANQÜILO CENTENARO - Pioneiro”.
    Espécie:Leis Publicação:11/11/2006 Sancionada em:31/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir a responsabilidade de manutenção dos poços artesianos, localizados nos Distritos de Capoerê e Jaguaretê, às comunidades desses locais.
    Espécie:Leis Publicação:11/11/2006 Sancionada em:07/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Poder Judiciário.
    Espécie:Leis Publicação:11/11/2006 Sancionada em:07/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a Municipalização do atendimento de Medidas Sócio-Educativas.
    Espécie:Leis Publicação:21/11/2006 Sancionada em:14/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Clube Esportivo e Recreativo Atlântico, para a execução de atividades educativas, culturais e desportivas junto às escolas municipais e à comunidade erechinense em geral.
    Espécie:Leis Publicação:21/11/2006 Sancionada em:14/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Plano de Aplicação do artigo segundo, da Lei nº. 4.044, de 05 de setembro de 2006.
    Espécie:Leis Publicação:21/11/2006 Sancionada em:14/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim.
    Espécie:Leis Publicação:21/11/2006 Sancionada em:14/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com entidades sociais e associações de moradores do município, objetivando o repasse de recursos financeiros.
    Espécie:Leis Publicação:23/11/2006 Sancionada em:21/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Estabelece a conversão em URM dos valores devidos por servidores municipais à Fazenda Pública decorrentes de recebimentos indevidos ou de descontos legais não efetuados.
    Espécie:Leis Publicação:23/11/2006 Sancionada em:21/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o artigo 72 da Lei Municipal nº 3.443, de 08 de fevereiro de 2002.
    Espécie:Leis Publicação:23/11/2006 Sancionada em:21/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o artigo primeiro, da Lei Municipal nº. 2.608, de 31 de março de 1994.
    Espécie:Leis Publicação:23/11/2006 Sancionada em:21/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera a ementa e o artigo primeiro, parágrafo segundo, da Lei Municipal nº. 4.058, de 04 de outubro de 2006.
    Espécie:Leis Publicação:23/11/2006 Sancionada em:21/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Cláusula Sexta – Da prestação de contas do Convênio nº 062/06, celebrado entre o Município de Erechim e a ACCIE – Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim, para a realização da VI Micropem.
    Espécie:Leis Publicação:02/12/2006 Sancionada em:28/11/2006 Ver mais >