Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - 6.032/2025

6.032/2025

Decretos

Ato: 6.032/2025

Ementa: Institui o Comitê Municipal Intersetorial e os Comitês Locais Intersetoriais do Programa de Enfrentamento à Pobreza e Vulnerabilidades Sociais (Programa Família Gaúcha – PFG) e dá outras providências.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 03/10/2025
  • Sancionada: 02/10/2025

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