Perguntas Frequentes — FAQ

Prefeitura Municipal de Erechim
Praça da Bandeira, 354 - Erechim - RS
(54) 3520 7000

O horário de funcionamento é: 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h

O cidadão pode acessar os Serviços Online no site da Prefeitura, abrir a solicitação disponível e acompanhar o andamento mediante número de protocolo e senha fornecidos no ato do encaminhamento.

Link de acesso: https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys530/publico/protocolo/abertura-processo.xhtml

O servidor deve acessar a área 'Servidor' no site da Prefeitura, especialmente o Portal do Colaborador, conforme serviços disponíveis no portal: https://colaborador.erechim.rs.gov.br:8181/sys551/login.xhtml

A solicitação deve ser realizada pela área 'Servidor', opção 'Solicitação de Crachá', observando os dados e documentos exigidos no formulário eletrônico correspondente. Através do site: https://www.pmerechim.rs.gov.br//solicitacao-cracha

Você pode consultar no seguinte endereço: https://www.pmerechim.rs.gov.br//concursos

Os serviços de IPTU estão disponíveis nos Serviços Online e também aparecem entre os serviços/canais da Secretaria da Fazenda. O cidadão pode consultar débitos, emitir guias, pedir revisão, isenção ou outros procedimentos conforme o caso. Acesso via site: https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys530/publico/index.xhtml

O serviço de ITBI consta entre os serviços online da Prefeitura. O interessado deve acessar a opção correspondente nos Serviços Online e seguir as orientações do processo eletrônico. No site: https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys530/publico/index.xhtml

A emissão de NFS-e/CFSe está disponível no portal da Prefeitura, em link próprio de Emissão NFSe/CFSe, também destacado entre os mais acessados.Site de acesso: https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/Login?ReturnUrl=%2fEmissorNacional

Os serviços de ISSQN, como solicitação de guias, baixa de inscrição, substituição de notas e assuntos correlatos, devem ser encaminhados pelos Serviços Online ou pelos canais da Secretaria da Fazenda. Site: https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys530/publico/index.xhtml

A Secretaria da Fazenda disponibiliza atendimento específico para Dívida Ativa. O cidadão deve utilizar o canal indicado pela Secretaria ou os Serviços Online, conforme o tipo de demanda. Mais informações pelo Site: https://www.pmerechim.rs.gov.br//pagina/1128/dvida-ativa-e-cobranas

É a área do site voltada ao atendimento de empreendedores, reunindo serviços como Balcão do MEI, Certidão de Zoneamento, Consulta de Viabilidade, Emissão de NFS-e, Junta Comercial, REDESIM, SEBRAE e Tudo Fácil Erechim. Pode ser acessado através do site: https://www.pmerechim.rs.gov.br//pagina/407/sala-do-empreendedor

É o documento emitido pela Prefeitura que autoriza o funcionamento de empresas, profissionais autônomos ou entidades sem fins lucrativos em determinado endereço, observadas exigências urbanísticas, sanitárias, ambientais e de prevenção contra incêndio. Podeser obtido através do site: https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys530/publico/alvaras/alvara_loc.xhtml

O Alvará de Funcionamento é necessário para estabelecimentos classificados como grau de risco médio ou alto, exceto MEI, podendo abranger pessoa física ou jurídica, com ou sem finalidade lucrativa.

Primeiro deve ser solicitada a Certidão de Zoneamento para as atividades pretendidas no endereço informado, por meio do site da Prefeitura, em protocolo/abertura de processo/requerimento de certidão de zoneamento. Acesso pelo site: https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys530/publico/protocolo/certidao-zoneamento-emissao.xhtml

O pedido de baixa do alvará não possui custo, mas deve ser verificada a existência de eventuais débitos tributários junto à Secretaria Municipal da Fazenda.

O interessado deve procurar o Setor de Habite-se da Secretaria competente, com projeto aprovado ou matrícula atualizada do imóvel, conforme orientação publicada na FAQ atual.

Os Estudos de Impacto de Vizinhança estão disponíveis na área 'Cidadão > EIV' do site da Prefeitura, com documentos vinculados aos empreendimentos relacionados. Através do site: https://www.pmerechim.rs.gov.br//eiv

A Prefeitura disponibiliza serviços online relacionados à iluminação, como LED, troca de lâmpada e lâmpada. O cidadão deve abrir a solicitação no serviço correspondente. Acesso atravé só site: https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys530/publico/servicos/solicitaServico.xhtml

A solicitação deve ser feita nos Serviços Online, utilizando o serviço específico, como operação tapa-buraco, fechamento de vala, meio-fio, sinalização de rua ou outros serviços relacionados. Acesso atravé só site: _x0001_https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys530/publico/servicos/solicitaServico.xhtml

O cidadão pode abrir solicitação nos Serviços Online para limpeza de boca de lobo, limpeza de ruas/canteiros centrais, limpeza de praças ou serviços similares. Acesso atravé só site: _x0001__x0001_https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys530/publico/servicos/solicitaServico.xhtml

O Cadastro do Motorista é realizado no seguinte Endereço: https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys589/publico/index.xhtml

Os Serviços Online incluem demandas como alargamento de estrada geral, pontes, cascalhamento, tubulação/bueiro e manutenção/melhorias em estrada geral. A solicitação deve ser registrada no serviço adequado. Acesso através do Site: https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys530/publico/servicos/solicitaServico.xhtml

O portal lista serviços como retroescavadeira, escavadeira, trator de esteira, limpeza de açudes, terraplanagem, transporte de terra, pedra brita e outros. O pedido deve ser formalizado pelo serviço online específico. Acesso através do site: https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys530/publico/servicos/solicitaServico.xhtml

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente possui setor específico de Licenciamento Ambiental. O cidadão deve acessar a área da Secretaria ou os Serviços Online para localizar o procedimento aplicável. Acesso atraves do site: https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys564/publico/index.xhtml

O portal disponibiliza serviços específicos para denúncias ambientais, incluindo poluição atmosférica, hídrica, do solo, sonora, queima de resíduos, intervenções em APP, aterramento/drenagem de recursos hídricos e outras irregularidades. Acesso através do site: https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys564/publico/movimentos/prtDenuncia.xhtml

A Secretaria de Meio Ambiente disponibiliza serviços relacionados à arborização, como podas, danos, plantio de árvores, transplante e solicitação de mudas para plantio em APP. O cidadão deve abrir o serviço correspondente. Acesso através do site: https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys530/publico/protocolo/abertura-processo.xhtml

O site possui área de 'Coleta Seletiva' e também serviços relacionados a reclamações sobre coleta de lixo seco e orgânico, recolhimento de galhos e recolhimento de pilhas. Acessos através do site: https://www.pmerechim.rs.gov.br//pagina/349/coleta-seletiva

O portal apresenta Diretoria de Bem-Estar Animal e serviços como fiscalização contra maus-tratos, criação indevida de animais, recolhimento de carcaça em via pública e outros encaminhamentos relacionados. Acesso através do site: https://www.pmerechim.rs.gov.br//pagina/1638/fiscalizacao-contra-maus-tratos-aos-animais

Os Serviços Online incluem denúncias da VISA, fiscalização sanitária, pré-vistoria, defesa e recurso em processo administrativo sanitário, além de serviços de desinsetização e desratização em bueiros. Acesso através do site: https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys530/publico/protocolo/abertura-processo.xhtml

Demandas específicas de saúde disponíveis nos Serviços Online, como hidroterapia pelo SUS, profissionais da saúde e recursos administrativos da SMS, devem ser registradas no serviço correspondente ou orientadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Acesso através do site: https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys530/publico/protocolo/abertura-processo.xhtml

O site apresenta a Secretaria de Educação e informações relacionadas à infraestrutura social/educação. Recomenda-se organizar perguntas sobre matrículas, escolas, documentação, transporte e programas educacionais. Acesso através do site: https://www.pmerechim.rs.gov.br//secretaria/8/sec-educacao

Abrigo Cidadão:
Coordenador: Isakiel Silva da Fonseca
Telefone: (54) 3520-7049 / (54) 99161-5973
E-mail: albergue@erechim.rs.gov.br
Endereço: Rua Andradas, 157 - Centro
Sobre: Casa de acolhimento temporário, para pessoas em trânsito; em situação de vulnerabilidade social e desabrigo por abandono.

Central de Doações:
Coordenador: Emerson Colling
Telefone: (54) 3520-7050 / (54) 99253-1966
E-mail: central.doacoes@erechim.rs.gov.br
Endereço: Av. Salgado Filho, 227 – Centro

Coordenadoria da Mulher:
Coordenadora: Joana Mattia
Telefone: (54) 3520-7009 - Ramal: 8766
E-mail: c.mulher.erechim@erechim.rs.gov.br
Endereço: Rua Benjamin Mosena, 181 - Bairro Bela Vista (Fundos)

Conselho Tutelar:
Telefone: (54) 3520-7051 / Plantão: (54) 99176-0626
E-mail: conselhotutelar@erechim.rs.gov.br
Endereço: Av. Salgado Filho, 227 – Centro

CREAS:
Coordenadora: Cláudia Pires
Telefone: (54) 3520-7056
E-mail: creas@erechim.rs.gov.br
Endereço: Rua Dra. Ivone Mársico, 77 - Bairro Fátima

CRAS I
Coordenadora: Elizângela Schwanke
Telefone: (54) 3520-7053
E-mail: cras1@erechim.rs.gov.br
Endereço: CEU das Artes - Bairro Progresso

CRAS II
Coordenadora: Elizabete Pereira Machado
Telefone: (54) 3520-7054
E-mail: cras2@erechim.rs.gov.br
Endereço: Rua Zero Hora, 160 - Bairro Linho

CRAS III
Coordenadora: Gislaine Pochmann
Telefone: (54) 3520-7055
E-mail: cras3@erechim.rs.gov.br
Endereço: Rua Dario Bastos, 89 - Bairro Presidente Vargas

O site possui área da Secretaria de Cultura, Esporte e Economia Criativa com links para CMPC, Plano Municipal de Cultura, Editais de Incentivo à Cultura, Editais FAACE e Cadastro de Artistas erechinenses. Através do site; https://www.pmerechim.rs.gov.br//pagina/1794/editais-de-incentivo--cultura

O site mantém link para Cadastro de Artistas erechinenses na área da Secretaria de Cultura, Esporte e Economia Criativa. Através do site: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdt7KZvbvxfdtFaPIGZAgHnaL-5pBi2v7pnpgOPohefOEHmLw/viewform?pli=1&pli=1

O site destaca 'Campeonatos' entre os mais acessados e apresenta a estrutura do Departamento de Esportes. Acesso através do site: https://www.pmerechim.rs.gov.br//campeonatos
Onde para cada modalidade constará o seu respectivo regulamento.

O portal possui acesso à Ouvidoria no menu superior e também serviço de Ouvidoria Municipal nos Serviços Online. Acesso através do site: https://www.pmerechim.rs.gov.br//pagina/200/ouvidoria

O site possui área SIC — Serviço de Informação no menu Cidadão e serviço SIC nos Serviços Online. Acesso através do site: https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys530/publico/protocolo/menu-processos.xhtml

O acesso ao PROCON pode ser:
Presencial: Endereço: Rua Itália, 135 – Centro (em cima do Correio)
Telefone: (54) 3520-7089
E-mail: procon@erechim.rs.gov.br

Ou através do site: https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys530/publico/procon/procon.xhtml

O Portal Transparência aparece no menu Governo e também entre os mais acessados do site. Acesso através do site: https://www.erechim.rs.gov.br:8181/sys523/publico/index.xhtml

O menu Turista reúne Atendimento ao Turista, Eventos, Notícias, Vídeos, Contratos e Convênios e demais conteúdos de interesse turístico. Pode ser acessado através dos links:
Informações ao Turista: https://www.pmerechim.rs.gov.br//pagina/366/atendimento-ao-turista

Atrativos turísticos: https://www.pmerechim.rs.gov.br//pagina/350/atrativos-turisticos

Onde se hospedar:
https://www.pmerechim.rs.gov.br//pagina/365/hospedagem

Passeios – Linha Turismo: https://www.pmerechim.rs.gov.br//pagina/590/linha-turismo-erechim