Ato: 7.568/2025

Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 7.296, de 1.º de agosto de 2023, que institui a Lembrança Oficial Turística no Município de Erechim.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 21/03/2025
• Sancionada: 20/03/2025

Ato: 7.561/2025

Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, 01 (um/uma) Enfermeiro(a) para desenvolvimento das atividades junto à Fundação.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 14/03/2025
• Sancionada: 12/03/2025

Ato: 7.562/2025

Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 03 (três) Auxiliares de Copa e Cozinha, 03 (três) Auxiliares de Farmácia e 01 (um) Cozinheiro para desenvolvimento das atividades junto à Fundação.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 14/03/2025
• Sancionada: 12/03/2025

Ato: 7.563/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 07 (sete) Agentes de Combate a Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 14/03/2025
• Sancionada: 12/03/2025

Ato: 7.564/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 10 (dez) Cozinheiras, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 14/03/2025
• Sancionada: 12/03/2025

Ato: 7.565/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 40 (quarenta) Educadores Assistentes, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 14/03/2025
• Sancionada: 12/03/2025

Ato: 7.566/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 90 (noventa) Auxiliares de Disciplina, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 14/03/2025
• Sancionada: 12/03/2025

Ato: 7.567/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 11 (onze) Professores, sendo 02 (dois) de Português, 02 (dois) de Matemática, 02 (dois) de Ciências, 03 (três) de Anos Iniciais, 01 (um) de Inglês e 01 (um) de Educação Física, com carga horária de 20 (vinte) horas semana

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 14/03/2025
• Sancionada: 12/03/2025

Ato: 7.512/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, oriundos do COAPES/URI.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 12/12/2024
• Sancionada: 11/12/2024

Ato: 7.513/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos ao Hospital Comunitário de Nonoai, através de verbas do COAPES/URI.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 12/12/2024
• Sancionada: 11/12/2024

Ato: 7.464/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar ações de auxílio aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul afetados pelas catástrofes naturais, através de ajuda mútua e dá outras providências.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 15/05/2024
• Sancionada: 14/05/2024

Ato: 7.242/2023

Ementa: Denomina artéria de nossa Cidade de Rua João Knob – Carpinteiro.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 20/04/2023
• Sancionada: 18/04/2023

Ato: 7.239/2023

Ementa: Denomina artéria de nossa Cidade de Rua Augusto Moura - Vigilante.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 12/04/2023
• Sancionada: 11/04/2023

Ato: 7.232/2023

Ementa: Altera a Lei n.º 222 de 13 de janeiro de 2020, que Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 06/04/2023
• Sancionada: 04/04/2023

Ato: 7.233/2023

Ementa: Denomina artéria de nossa Cidade de Rua Ângela Collet Pezzin – Agricultora.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 06/04/2023
• Sancionada: 04/04/2023

Ato: 7.234/2023

Ementa: Denomina artéria de nossa Cidade de Rua Ricardo Germano Stein - Mecânico.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 06/04/2023
• Sancionada: 04/04/2023

Ato: 7.235/2023

Ementa: Denomina artéria de nossa Cidade de Rua Ivone Barbosa Andretti – Funcionária Pública.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 06/04/2023
• Sancionada: 04/04/2023

Ato: 7.228/2023

Ementa: Institui o Grupo Folclórico Polonês de Erechim – JUPEM – como patrimônio Artístico

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 30/03/2023
• Sancionada: 29/03/2023

Ato: 7.208/2023

Ementa: Dispõe sobre reposição salarial a título de aumento real dos vencimentos e salários, bem como o auxílio-alimentação dos Servidores do Poder Legislativo de Erechim

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 25/01/2023
• Sancionada: 23/01/2023

Ato: 7.194/2022

Ementa:   Denomina artéria de nossa cidade de Rua Madalena dos Santos de Souza – Boia-Fria.  

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 15/12/2022
• Sancionada: 14/12/2022

Ato: 7.195/2022

Ementa:   Denomina canteiro central de nossa cidade de Largo Idyllio Segundo Badalotti.  

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 15/12/2022
• Sancionada: 14/12/2022

Ato: 7.196/2022

Ementa:   Cria o Banco do Brinquedo e do Livro de Erechim/RS, e dá outras providências.  

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 15/12/2022
• Sancionada: 14/12/2022

Ato: 222/2020

Ementa:   Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 15/01/2020
• Sancionada: 13/01/2020

Ato: 220/2019

Ementa: Define os empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e dispõe sobre sua elaboração e análise, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 03/12/2019
• Sancionada: 02/12/2019

Ato: 210/2018

Ementa: Autoriza e regula o pagamento do Imposto de Transmissão – ITBI, a qualquer título por ato oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos reais a eles relativos de forma parcelada.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 15/09/2018
• Sancionada: 14/09/2018

Ato: 209/2018

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 13/08/2018
• Sancionada: 10/08/2018

Ato: 208/2018

Ementa: OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, RESPONSÁVEIS POR DEPÓSITOS E/OU PAGAMENTOS DE QUANTIAS PROVENIENTES DE ALVARÁS JUDICIAIS, A CRIAR SETOR ESPECÍFICO PARA TAL FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 27/06/2018
• Sancionada: 25/06/2018

Ato: 207/2018

Ementa: INSTITUI A DENOMINADA "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, INSTALADAS NO M

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 23/05/2018
• Sancionada: 22/05/2018

Ato: 206/2018

Ementa: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 08/05/2018
• Sancionada: 07/05/2018

Ato: 205/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 14/04/2018
• Sancionada: 09/04/2018