Legislação
Ato: 009/2023
Ementa: Estabelece folga para os servidores que trabalharem nas eleições do SIME-2023
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 27/09/2023
- Sancionada: 25/09/2023
Ato: 010/2023
Ementa: Autoriza a liberação dos participantes das Chapas concorrentes na data da Eleição Sindical.
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 27/09/2023
- Sancionada: 25/09/2023
Ato: 007/2023
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 11/08/2023
- Sancionada: 09/08/2023
Ato: 006/2023
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 25/07/2023
- Sancionada: 24/07/2023
Ato: 004/2023
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 11/05/2023
- Sancionada: 10/05/2023
Ato: 003/2023
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 03/05/2023
- Sancionada: 02/05/2023
Ato: 002/2023
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 16/03/2023
- Sancionada: 16/03/2023
Ato: 001/2023
Ementa: Estabelece carga horária de oito (8) horas diárias para os cargos de Agente Executivo
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 20/02/2023
- Sancionada: 19/02/2023
Ato: 019/2022
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 05/10/2022
- Sancionada: 04/10/2022
Ato: 020/2022
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 05/10/2022
- Sancionada: 04/10/2022
Ato: 018/2022
Ementa: Revoga a Ordem de Serviço n.º 005, de 11 de Março de 2021.
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 29/09/2022
- Sancionada: 28/09/2022
Ato: 017/2022
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 14/09/2022
- Sancionada: 13/09/2022
Ato: 016/2022
Ementa: Disciplina utilização de EPIs servidores e apenados.
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 31/08/2022
- Sancionada: 30/08/2022
Ato: 015/2022
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 25/08/2022
- Sancionada: 24/08/2022
Ato: 014/2022
Ementa: Regulamenta os procedimentos em caso de acidentes de trânsito - Revoga OS 002-2010
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 22/08/2022
- Sancionada: 22/08/2022
Ato: 012/2022
Ementa: REGULAMENTA O RECESSO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MÊS DE JULHO DE 2022
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 04/08/2022
- Sancionada: 04/08/2022
Ato: 013/2022
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 05/08/2022
- Sancionada: 04/08/2022
Ato: 007/2022
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 07/07/2022
- Sancionada: 06/07/2022
Ato: 011/2022
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 29/06/2022
- Sancionada: 29/06/2022
Ato: 010/2022
Ementa: Estabelece horário de expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 28/06/2022
- Sancionada: 28/06/2022
Ato: 008/2022
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 25/06/2022
- Sancionada: 24/06/2022
Ato: 009/2022
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 25/06/2022
- Sancionada: 24/06/2022
Ato: 006/2022
Ementa: Estabelece medidas de enfrentamento à COVID - 19
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 02/05/2022
- Sancionada: 24/05/2022
Ato: 005/2022
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 31/03/2022
- Sancionada: 30/03/2022
Ato: 003/2022
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 08/02/2022
- Sancionada: 07/02/2022
Ato: 004/2022
Ementa: Determina a guarda de chaves de veiculos oficiais
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 03/02/2022
- Sancionada: 02/02/2022
Ato: 002/2022
Ementa: Orientações sobre a apresentação de atestados covid - Altera a OS 018/2021
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 22/01/2022
- Sancionada: 21/01/2022
Ato: 001/2022
Ementa: Determina ações para o enfrentamento à COVID-19 - servidores municipais
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 20/01/2022
- Sancionada: 19/01/2022
Ato: 022/2021
Ementa: Obrigatoriedade de envio de manifestações por email a fim de economia de papel
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 07/10/2021
- Sancionada: 06/10/2021
Ato: 021/2021
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 25/09/2021
- Sancionada: 24/09/2021