Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - Conteúdo

Legislação

Ato: 009/2023

Ementa: Estabelece folga para os servidores que trabalharem nas eleições do SIME-2023

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 27/09/2023
  • Sancionada: 25/09/2023

Ato: 010/2023

Ementa: Autoriza a liberação dos participantes das Chapas concorrentes na data da Eleição Sindical.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 27/09/2023
  • Sancionada: 25/09/2023

Ato: 007/2023

Ementa: Regulamenta os horários de atendimento dos serviços de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 11/08/2023
  • Sancionada: 09/08/2023

Ato: 006/2023

Ementa: DESIGNA COMISSÃO INTERSSETORIAL PARA AVALIAÇÃO PROCESSOS TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 2014

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 25/07/2023
  • Sancionada: 24/07/2023

Ato: 004/2023

Ementa: Regulamenta as obrigações de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos - resposabilidades gestores

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 11/05/2023
  • Sancionada: 10/05/2023

Ato: 003/2023

Ementa: Regulamenta os horários de atendimento dos serviços de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde. (Revogada pela Ordem de Serviço n.º 007/2023)

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 03/05/2023
  • Sancionada: 02/05/2023

Ato: 002/2023

Ementa: Regulamenta os procedimentos referentes ao descarte de bens e manutenção da organização do depósito de materiais da Divisão de Controle Patrimonial

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 16/03/2023
  • Sancionada: 16/03/2023

Ato: 001/2023

Ementa: Estabelece carga horária de oito (8) horas diárias para os cargos de Agente Executivo

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 20/02/2023
  • Sancionada: 19/02/2023

Ato: 019/2022

Ementa:   Revoga a Ordem de Serviço n.º 006, de 24 de Maio de 2022, que determina medidas de enfrentamento à Covid-19 aos servidores públicos municipais no que tange a apresentação de atestados médicos e esquema vacinal contra a doença.  

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 05/10/2022
  • Sancionada: 04/10/2022

Ato: 020/2022

Ementa:       Objetiva manter a organização no que tange aos processos de captação de recursos extraorçamentários.        

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 05/10/2022
  • Sancionada: 04/10/2022

Ato: 018/2022

Ementa:   Revoga a Ordem de Serviço n.º 005, de 11 de Março de 2021.  

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 29/09/2022
  • Sancionada: 28/09/2022

Ato: 017/2022

Ementa: Disciplina a rotina para apresentação de atestados e posteriores encaminhamentos junto à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Segurança e Saúde do Servidor, da Secretaria de Administração.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 14/09/2022
  • Sancionada: 13/09/2022

Ato: 016/2022

Ementa: Disciplina utilização de EPIs servidores e apenados.  

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 31/08/2022
  • Sancionada: 30/08/2022

Ato: 015/2022

Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 25/08/2022
  • Sancionada: 24/08/2022

Ato: 014/2022

Ementa:  Regulamenta os procedimentos em caso de acidentes de trânsito - Revoga OS 002-2010

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 22/08/2022
  • Sancionada: 22/08/2022

Ato: 012/2022

Ementa: REGULAMENTA O RECESSO  DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MÊS DE JULHO DE 2022

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 04/08/2022
  • Sancionada: 04/08/2022

Ato: 013/2022

Ementa:  REGULAMENTA O RECESSO DO CENTRO BELAS ARTES OSVALDO ENGEL - CULTURAL, TÉCNICO E PROFISSIONAL, NO MÊS DE JULHO DE 2022

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 05/08/2022
  • Sancionada: 04/08/2022

Ato: 007/2022

Ementa: Disciplina a rotina para a apresentação de atestados e posteriore encaminhamentos à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Segurança e Saúde do Trabalhador

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 07/07/2022
  • Sancionada: 06/07/2022

Ato: 011/2022

Ementa:   Disciplinaarotinaparaa apresentação de documentação junto à Coordenadoria de Recursos Humanos,  

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 29/06/2022
  • Sancionada: 29/06/2022

Ato: 010/2022

Ementa: Estabelece horário de expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda  

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 28/06/2022
  • Sancionada: 28/06/2022

Ato: 008/2022

Ementa: Rotina de apresentação de documentação para a abertura de processo para estágio curricular obrigatório

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 25/06/2022
  • Sancionada: 24/06/2022

Ato: 009/2022

Ementa: Disciplina as obrigações aos servidores técnicos científicos quanto aos processos de licitações e contratos administrativos

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 25/06/2022
  • Sancionada: 24/06/2022

Ato: 006/2022

Ementa: Estabelece medidas de enfrentamento à COVID - 19

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 02/05/2022
  • Sancionada: 24/05/2022

Ato: 005/2022

Ementa: Determina expediente interno junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, nas quartas-feiras, no período da tarde.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 31/03/2022
  • Sancionada: 30/03/2022

Ato: 003/2022

Ementa: Concessão de vales transporte aos servidores que não possuem linha regular em suas localidades

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 08/02/2022
  • Sancionada: 07/02/2022

Ato: 004/2022

Ementa: Determina a guarda de chaves de veiculos oficiais

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 03/02/2022
  • Sancionada: 02/02/2022

Ato: 002/2022

Ementa: Orientações sobre a apresentação de atestados covid  - Altera a OS 018/2021

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 22/01/2022
  • Sancionada: 21/01/2022

Ato: 001/2022

Ementa: Determina ações para o enfrentamento à COVID-19 - servidores municipais

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 20/01/2022
  • Sancionada: 19/01/2022

Ato: 022/2021

Ementa: Obrigatoriedade de envio de manifestações por email a fim de economia de papel

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 07/10/2021
  • Sancionada: 06/10/2021

Ato: 021/2021

Ementa:   Disciplina a rotina para a presentação de atestados e posteriores encaminhamentos junto à Diretoria de Recursos Humanos. - Revogada pela OS 017/2022  

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 25/09/2021
  • Sancionada: 24/09/2021