Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - Conteúdo

Legislação

Ato: 012/2024

Ementa: Altera a Ordem de Serviço n.º 004/2024, que Regulamenta o Calendário de Pagamento da Folha dos servidores públicos municipais.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 22/05/2024
  • Sancionada: 21/05/2024

Ato: 011/2024

Ementa: PROIBIÇÃO DE POSTAGENS REDES SOCIAIS EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 02/05/2024
  • Sancionada: 30/04/2024

Ato: 010/2024

Ementa: Regulamenta a forma de cobrança das cópias de documentos diversos, oriundos de processos físicos e/ou digitais.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 02/05/2024
  • Sancionada: 29/04/2024

Ato: 009/2024

Ementa: Designa a Comissão Intersetorial para contratação, renovação e acompanhamento das licenças de softwares utilizadas para a prestação dos serviços municipais.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 29/04/2024
  • Sancionada: 26/04/2024

Ato: 008/2024

Ementa: Altera a Ordem de Serviço n.º 007/2024 que regulamenta o cumprimento da carga horária semanal dos Engenheiros e Arquitetos, do quadro geral de servidores.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 28/03/2024
  • Sancionada: 28/03/2024

Ato: 007/2024

Ementa: REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS - 30HORAS SEMANAIS

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 26/03/2024
  • Sancionada: 26/03/2024

Ato: 006/2024

Ementa: Regulamenta a Normatização e Padronização das Ações realizadas junto à Coordenadoria Legislativa da Secretaria Municipal de Administração.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 15/02/2024
  • Sancionada: 05/02/2024

Ato: 005/2024

Ementa: Regulamenta os horários de atendimento dos serviços de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 31/01/2024
  • Sancionada: 29/01/2024

Ato: 003/2024

Ementa: Regulamenta a solicitação, processamento e concessão de férias aos servidores municipais.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 22/01/2024
  • Sancionada: 18/01/2024

Ato: 004/2024

Ementa: Regulamenta o Calendário de Pagamento da Folha dos servidores públicos municipais.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 22/01/2024
  • Sancionada: 18/01/2024

Ato: 001/2024

Ementa: Regulamenta os procedimentos referentes ao descarte de bens e manutenção da organização do depósito de materiais da Divisão de Controle Patrimonial.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 17/01/2024
  • Sancionada: 15/01/2024

Ato: 002/2024

Ementa: Altera o Art. 1.º da OS 007/2023 que regulamenta os horários de atendimento dos serviços de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 17/01/2024
  • Sancionada: 15/01/2024

Ato: 014/2023

Ementa: Revoga os artigos 1.º e 4.º da Ordem de Serviço n.º 013/2023 que Regulamenta a Obrigatoriedade de Compromisso, Sigilo e Responsabilidade sobre os dados protegidos pela Lei de Proteção de Dados – LGPD.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 14/12/2023
  • Sancionada: 07/12/2023

Ato: 013/2023

Ementa: Regulamenta a Obrigatoriedade de Compromisso, Sigilo e Responsabilidade sobre os dados protegidos pela Lei de Proteção de Dados – LGPD.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 08/11/2023
  • Sancionada: 07/11/2023

Ato: 011/2023

Ementa: Regulamenta os procedimentos para entrega de atestados para fins de abonos de faltas ao serviço dos servidores municipais de Erechim.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 11/10/2023
  • Sancionada: 09/10/2023

Ato: 012/2023

Ementa: Regulamenta a Normatização e Padronização do cumprimento das decisões dos processos de Sindicância e Processos Disciplinares.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 11/10/2023
  • Sancionada: 09/10/2023

Ato: 009/2023

Ementa: Estabelece folga para os servidores que trabalharem nas eleições do SIME-2023

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 27/09/2023
  • Sancionada: 25/09/2023

Ato: 010/2023

Ementa: Autoriza a liberação dos participantes das Chapas concorrentes na data da Eleição Sindical.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 27/09/2023
  • Sancionada: 25/09/2023

Ato: 007/2023

Ementa: Regulamenta os horários de atendimento dos serviços de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 11/08/2023
  • Sancionada: 09/08/2023

Ato: 006/2023

Ementa: DESIGNA COMISSÃO INTERSSETORIAL PARA AVALIAÇÃO PROCESSOS TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 2014

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 25/07/2023
  • Sancionada: 24/07/2023

Ato: 004/2023

Ementa: Regulamenta as obrigações de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos - resposabilidades gestores

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 11/05/2023
  • Sancionada: 10/05/2023

Ato: 003/2023

Ementa: Regulamenta os horários de atendimento dos serviços de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde. (Revogada pela Ordem de Serviço n.º 007/2023)

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 03/05/2023
  • Sancionada: 02/05/2023

Ato: 002/2023

Ementa: Regulamenta os procedimentos referentes ao descarte de bens e manutenção da organização do depósito de materiais da Divisão de Controle Patrimonial

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 16/03/2023
  • Sancionada: 16/03/2023

Ato: 001/2023

Ementa: Estabelece carga horária de oito (8) horas diárias para os cargos de Agente Executivo

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 20/02/2023
  • Sancionada: 19/02/2023

Ato: 019/2022

Ementa:   Revoga a Ordem de Serviço n.º 006, de 24 de Maio de 2022, que determina medidas de enfrentamento à Covid-19 aos servidores públicos municipais no que tange a apresentação de atestados médicos e esquema vacinal contra a doença.  

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 05/10/2022
  • Sancionada: 04/10/2022

Ato: 020/2022

Ementa:       Objetiva manter a organização no que tange aos processos de captação de recursos extraorçamentários.        

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 05/10/2022
  • Sancionada: 04/10/2022

Ato: 018/2022

Ementa:   Revoga a Ordem de Serviço n.º 005, de 11 de Março de 2021.  

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 29/09/2022
  • Sancionada: 28/09/2022

Ato: 017/2022

Ementa: Disciplina a rotina para apresentação de atestados e posteriores encaminhamentos junto à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Segurança e Saúde do Servidor, da Secretaria de Administração.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 14/09/2022
  • Sancionada: 13/09/2022

Ato: 016/2022

Ementa: Disciplina utilização de EPIs servidores e apenados.  

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 31/08/2022
  • Sancionada: 30/08/2022

Ato: 015/2022

Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 25/08/2022
  • Sancionada: 24/08/2022