Ato: 090/2023

Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 3.443, de 08 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Erechim.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 22/09/2023
• Sancionada: 19/09/2023

Ato: 091/2023

Ementa: Reestrutura o Instituto Erechinense de Previdência – IEP e dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Erechim.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 22/09/2023
• Sancionada: 19/09/2023

Ato: 092/2023

Ementa: Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Erechim e dá outras providências.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 22/09/2023
• Sancionada: 19/09/2023

Ato: 088/2023

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 046/2022 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria Cargos de Confiança e dá outras providências.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 30/08/2023
• Sancionada: 29/08/2023

Ato: 089/2023

Ementa: Altera a Lei n.º 6.040, de 09 de Dezembro de 2015, que Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 30/08/2023
• Sancionada: 29/08/2023

Ato: 086/2023

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando ampliar o número de cargos de Agente Executivo Especializado, para atendimento das demandas das Secretaria Municipais.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 27/07/2023
• Sancionada: 25/07/2023

Ato: 087/2023

Ementa: Altera a redação da Lei n.º 4.856, de 22 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 26/07/2023
• Sancionada: 25/07/2023

Ato: 085/2023

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 046/2022 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria Cargos de Confiança e dá outras providências.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 26/07/2023
• Sancionada: 25/07/2023

Ato: 084/2023

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 046/2022 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria Cargos de Confiança e dá outras providências.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 12/07/2023
• Sancionada: 11/07/2023

Ato: 083/2023

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 046/2022 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria Cargos de Confiança e dá outras providências.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 22/06/2023
• Sancionada: 20/06/2023

Ato: 082/2023

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 046/2022 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria Cargos de Confiança e dá outras providências.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 25/05/2023
• Sancionada: 24/05/2023

Ato: 081/2023

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando ampliar o número de cargos de Cozinheira, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistênci

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 27/04/2023
• Sancionada: 25/04/2023

Ato: 079/2023

Ementa: Altera a redação da Lei n.º 4.856, de 22 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 20/04/2023
• Sancionada: 18/04/2023

Ato: 080/2023

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 046/2022 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria Cargos de Confiança e dá outras providências.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 20/04/2023
• Sancionada: 18/04/2023

Ato: 078/2023

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando a criação do cargo de Operador de Atendimento Multiusuário, para atuar junto ao Município de Erechim.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 12/04/2023
• Sancionada: 11/04/2023

Ato: 077/2023

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “ Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores” , visando ampliar o número de cargos de Médico Clínico Geral 20hs, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 15/03/2023
• Sancionada: 14/03/2023

Ato: 076/2023

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 063/2022 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim/RS.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 06/03/2023
• Sancionada: 03/03/2023

Ato: 075/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargosde Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dosServidores, visando ampliar 02 (dois) cargos de Agente ExecutivoEspecializado, 02 (dois) Assistentes Sociais, 02 (dois) Psicólogos,e 02 (dois) Médicos C

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 22/12/2022
• Sancionada: 21/12/2022

Ato: 074/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando criar cargos de Cozinheira e Auxiliar de Disciplina.  

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 15/12/2022
• Sancionada: 14/12/2022

Ato: 073/2022

Ementa:   Altera a Lei Complementar n.º 010/2019, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e o zoneamento de uso do solo urbano.  

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 09/12/2022
• Sancionada: 07/12/2022

Ato: 071/2022

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem imóvel de sua propriedade, localizado no Lote urbano n.º 09, da quadra “A” do Loteamento Vila Cerâmica, nesta cidade, sem benfeitorias, com área de 412,00 m², registrado sob a matrícula n.º 30.620, no

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 24/11/2022
• Sancionada: 22/11/2022

Ato: 072/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 3.443/2002 que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Erechim/RS.  

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 24/11/2022
• Sancionada: 22/11/2022

Ato: 070/2022

Ementa:   Altera a Lei Complementar n.º 046/2022 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.  

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 21/11/2022
• Sancionada: 17/11/2022

Ato: 068/2022

Ementa:   Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar cargos de Agente Executivo Especializado e Telefonista.  

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 26/10/2022
• Sancionada: 25/10/2022

Ato: 069/2022

Ementa:   Altera a Lei Complementar n.º 056/2022 queRegulamenta as diretrizes para o uso, a concessão e a venda de imóveis do Distrito Industrial Giácomo Madalozzo, no Município de Erechim.  

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 26/10/2022
• Sancionada: 25/10/2022

Ato: 067/2022

Ementa:   Altera a Lei Complementar nº 056/2022 que Regulamenta as diretrizes para o uso, a concessão e a venda de imóveis do Distrito Industrial Giácomo Madalozzo, no Município de Erechim.  

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 04/10/2022
• Sancionada: 03/10/2022

Ato: 066/2022

Ementa:   Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando ampliar o número de cargos de Médico(a) Endocrinologista – 12 horas, para atendimento das demandas da

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 29/09/2022
• Sancionada: 27/09/2022

Ato: 065/2022

Ementa:   Altera a Lei n.º 3.443/2002 que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Erechim/RS.  

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 15/09/2022
• Sancionada: 13/09/2022

Ato: 064/2022

Ementa:   Altera a Lei Complementar n.º 046/2022 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.  

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 18/08/2022
• Sancionada: 16/08/2022

Ato: 063/2022

Ementa:   Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim/RS.  

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 11/08/2022
• Sancionada: 09/08/2022