Ato: 5.851/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.281/2021, que nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF e Revoga o Decreto n.º 4.779/2019 e suas alterações.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 16/10/2024
• Sancionada: 14/10/2024

Ato: 5.849/2024

Ementa: Nomeia os membros da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público n.º 04/2024 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 04/10/2024
• Sancionada: 02/10/2024

Ato: 5.848/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.746/2024 que determina os Pontos Facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2024.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 02/10/2024
• Sancionada: 01/10/2024

Ato: 5.845/2024

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), um total de 5.191,80 m², localizada em imóvel matriculado sob n.º 90.204, de propriedade de Loteamento Liberty SPE Ltda., com o propósito de atendimento ao projeto urbanístico do Loteamento e co

• Espécie: Decretos
• Publicação: 25/09/2024
• Sancionada: 23/09/2024

Ato: 5.846/2024

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de 2.035,84 m², registrada pela matrícula n.º 96.352, no Município de Erechim-RS, de propriedade de Marcelo José Marchesan, afetada como bem público para a implantação da Rua Dr. Nery Reichmann.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 25/09/2024
• Sancionada: 23/09/2024

Ato: 5.844/2024

Ementa: Prorroga prazo de validade do concurso público realizado através do Edital de Abertura n.º 01/2022.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 19/09/2024
• Sancionada: 17/09/2024

Ato: 7.495/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 16/09/2024
• Sancionada: 11/09/2024

Ato: 017/2024

Ementa: considerando as convocações aos servidores municipais pelo TRE para composição das Mesas Receptoras e/ou Junta Eleitoral, bem como as disposições da Lei Federal n.º 9.504/97,

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 10/09/2024
• Sancionada: 09/09/2024

Ato: 5.842/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, 01 (uma) Caminhonete GM S-10, 2.8D, cabine dupla, diesel, placa IKC9660, Renavan 762796529, ano e modelo 2001, oriundo do 7.º Batalhão de Bombeiros Militar, 2ª CiaBM – Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 11/09/2024
• Sancionada: 09/09/2024

Ato: 5.843/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, 01 (uma) Lavadora de alta pressão a gasolina da marca Buffalo, oriundo do Grupo de Voluntários de Erechim em conjunto com o Instituto Vakinha, para uso da Coordenadoria de Defesa Civil de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 11/09/2024
• Sancionada: 09/09/2024

Ato: 5.840/2024

Ementa: Instaura a Regularização Fundiária Urbana – REURB no Núcleo Urbano Informal e Consolidado conhecido como Bela Vista – GRAVI neste Município de Erechim – RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 06/09/2024
• Sancionada: 04/09/2024

Ato: 5.841/2024

Ementa: Altera a redação do Decreto n.º 5.146/2021, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cidade.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 06/09/2024
• Sancionada: 04/09/2024

Ato: 7.494/2024

Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Técnico de Enfermagem para o desenvolvimento das atividades junto à Fundação.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 06/09/2024
• Sancionada: 04/09/2024

Ato: 5.836/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro II.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/09/2024
• Sancionada: 30/08/2024

Ato: 5.837/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caras Pintadas.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/09/2024
• Sancionada: 30/08/2024

Ato: 5.838/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.764/2024, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - COMPAM.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/09/2024
• Sancionada: 30/08/2024

Ato: 7.493/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Veterinário, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Aurora Alimentos em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 04/2021 firmado com o Ministério

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 29/08/2024
• Sancionada: 28/08/2024

Ato: 016/2024

Ementa: Dispõe sobre as atividades político-partidárias e propaganda eleitoral no âmbito da administração municipal.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 19/08/2024
• Sancionada: 19/08/2024

Ato: 5.835/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.584/2023, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 16/08/2024
• Sancionada: 13/08/2024

Ato: 5.832/2024

Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 08/08/2024
• Sancionada: 06/08/2024

Ato: 5.833/2024

Ementa: Estabelece o período de inscrições para as vagas de Educação Infantil, no ano de 2024 e frequência no ano de 2025, junto à Secretaria Municipal de Educação e a forma de acesso no Sistema Público Municipal de Ensino de Erechim, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses d

• Espécie: Decretos
• Publicação: 08/08/2024
• Sancionada: 06/08/2024

Ato: 5.834/2024

Ementa: Normatiza o período da rematrícula e matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o ano letivo de 2025, das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 08/08/2024
• Sancionada: 06/08/2024

Ato: 5.830/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.722/2023 que Nomeia a Comissão de Atualização da Planta de Valores dos Imóveis do Perímetro Urbano do Município de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 16/08/2024
• Sancionada: 06/08/2024

Ato: 5.831/2024

Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.726.730,05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Espécie: Decretos
• Publicação: 19/09/2024
• Sancionada: 01/08/2024

Ato: 5.829/2024

Ementa: Define o rol das atividades passíveis de licenciamento ambiental pelo Município de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/07/2024
• Sancionada: 25/07/2024

Ato: 5.826/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio do Centro de Belas Artes Osvaldo Engel – cultural, técnico e profissional.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/07/2024
• Sancionada: 24/07/2024

Ato: 5.827/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bem móvel para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Bôrtolo Balvedi.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/07/2024
• Sancionada: 24/07/2024

Ato: 5.828/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Copas Verdes.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/07/2024
• Sancionada: 24/07/2024

Ato: 5.824/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.636/2023 que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/07/2024
• Sancionada: 23/07/2024

Ato: 5.825/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.764/2024, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - COMPAM.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/07/2024
• Sancionada: 23/07/2024