Ato: 7.591/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas de transporte referentes à viagem de produtores rurais, horticultores do Município de Erechim, bem como de membros da Associação dos Floricultores do Alto Uruguai – AFLAU, para participação na HORTITEC – Exposição Técnica de Hor

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 02/05/2025
• Sancionada: 30/04/2025

Ato: 7.589/2025

Ementa: Altera o art. 1.º, o inciso VI do art. 3.º, e o art. 7.º, todos da Lei Municipal n.º 7.246, de 03 de maio de 2023, que Cria o Fundo de Apoio às Artes e à Cultura de Erechim – FAACE.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 25/04/2025
• Sancionada: 23/04/2025

Ato: 7.590/2025

Ementa: Altera o inciso I do art. 29, o art. 30, o caput do art. 31, o caput do art. 32, o caput do art. 33, o caput e o § 5.º do art. 35, a alínea "a" do inciso I do art. 36, os §§ 2.º e 4.º do art. 43, o caput do art. 46, o art. 48, o inciso VI do art. 50, o art. 52, o art. 55, o art. 57, o art. 67

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 25/04/2025
• Sancionada: 23/04/2025

Ato: 7.587/2025

Ementa: Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação financeira no Projeto Pedagógico das escolas do Sistema Público Municipal de Ensino.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 23/04/2025
• Sancionada: 17/04/2025

Ato: 7.588/2025

Ementa: Estabelece a possibilidade de o Município de Erechim prestar assistência técnica pública e gratuita para famílias de baixa renda e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 23/04/2025
• Sancionada: 17/04/2025

Ato: 7.583/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Dentista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para a execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 17/04/2025
• Sancionada: 16/04/2025

Ato: 7.584/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Ginecologista/Obstetra, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais e 01 (um) Médico Ginecologista/Obstetra, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, para a execução de ações e serviços junto à Secreta

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 17/04/2025
• Sancionada: 16/04/2025

Ato: 7.585/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Neuropediatra, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, para a execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 17/04/2025
• Sancionada: 16/04/2025

Ato: 7.586/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 02 (dois) Operadores de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 17/04/2025
• Sancionada: 16/04/2025

Ato: 7.578/2025

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para a Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 10/04/2025
• Sancionada: 09/04/2025

Ato: 7.579/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos ao 7.º Batalhão de Bombeiros Militar, 2.ª CiaBM – Erechim.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 10/04/2025
• Sancionada: 09/04/2025

Ato: 7.580/2025

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para a Igreja do Evangelho Quadrangular do Bairro Estevam Carraro – Erechim.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 10/04/2025
• Sancionada: 09/04/2025

Ato: 7.581/2025

Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 7.112, de 05 de julho de 2022, que Institui O Programa “SERVIDOR +”, e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 10/04/2025
• Sancionada: 09/04/2025

Ato: 7.582/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Enfermeiro, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 10/04/2025
• Sancionada: 09/04/2025

Ato: 7.573/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 04 (quatro) Operadores de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 03/04/2025
• Sancionada: 02/04/2025

Ato: 7.574/2025

Ementa: Dispõe sobre a instituição do “Vale Livro” e sua distribuição aos estudantes do Sistema Municipal de Ensino de Erechim, e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 03/04/2025
• Sancionada: 02/04/2025

Ato: 7.575/2025

Ementa: Cria Gratificações de Serviço (GS) para a Secretaria Municipal da Fazenda, para os serviços de Controle dos Dados do Retorno do ICMS e Processamento dos Pagamentos.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 03/04/2025
• Sancionada: 02/04/2025

Ato: 7.576/2025

Ementa: Institui a Rústica pela Conscientização e Inclusão do Autismo e a Caminhada Inclusiva, que ocorrerá no dia 06 de abril de 2025 na Cidade de Erechim.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 03/04/2025
• Sancionada: 02/04/2025

Ato: 7.577/2025

Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar um Cofre em Aço, patrimônio nº 11335, à Brigada Militar de Erechim/RS – Comando Regional de Polícia Ostensiva – Norte.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 03/04/2025
• Sancionada: 02/04/2025

Ato: 7.569/2025

Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura de Erechim - PMC, para o decênio 2025/2035.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/03/2025
• Sancionada: 26/03/2025

Ato: 7.571/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 7.245/2023 que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/03/2025
• Sancionada: 26/03/2025

Ato: 7.570/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Cofre em Aço Celi, patrimônio n.º 41837, à Brigada Militar de Erechim/RS – Comando Regional de Polícia Ostensiva – Norte.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/03/2025
• Sancionada: 26/03/2025

Ato: 7.560/2025

Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 3.947, de 05 de abril de 2006, a qual dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Erechim, Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 10/03/2025
• Sancionada: 07/03/2025

Ato: 7.555/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 222/2020, que Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/02/2025
• Sancionada: 26/02/2025

Ato: 7.556/2025

Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 7.184, de 13 de dezembro de 2022, Institui o Programa de Pré-Aposentadoria, Homenagem e Reconhecimento aos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Erechim –RS.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/02/2025
• Sancionada: 26/02/2025

Ato: 7.557/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar a realização do evento Jornada Médica Internacional em Erechim, que acontecerá de 12 a 14 de março de 2025, nesta cidade, mediante o aporte de recursos financeiros.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/02/2025
• Sancionada: 26/02/2025

Ato: 7.558/2025

Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 30 (trinta) Técnicos de Enfermagem e 10 (dez) Auxiliares de Serviços Gerais para desenvolvimento das atividades junto à Fundação.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/02/2025
• Sancionada: 26/02/2025

Ato: 7.548/2025

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores municipais.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 21/02/2025
• Sancionada: 19/02/2025

Ato: 7.549/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de professora com o Município de Getúlio Vargas/RS e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 21/02/2025
• Sancionada: 19/02/2025

Ato: 7.550/2025

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos empregados públicos da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 21/02/2025
• Sancionada: 19/02/2025