Ato: 7.337/2023

Ementa: Institui no Calendário de Eventos Oficial do Município de Erechim, o evento EreTech Summit, e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/09/2023
• Sancionada: 26/09/2023

Ato: 7.338/2023

Ementa: Regulamenta a adoção de videomonitoramento em áreas públicas para a identificação e aplicação de multas por infrações ambientais.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/09/2023
• Sancionada: 26/09/2023

Ato: 7.339/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos do Governo Federal e a repassar auxílio financeiro para os profissionais médicos.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/09/2023
• Sancionada: 26/09/2023

Ato: 7.340/2023

Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, até 10 (dez) Técnicos em Enfermagem, para desenvolvimento das atividades junto à Fundação.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/09/2023
• Sancionada: 26/09/2023

Ato: 7.341/2023

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para a Associação Beneficente Recriando a Vida de Erechim.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/09/2023
• Sancionada: 26/09/2023

Ato: 7.342/2023

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para Centro de Tradições Gaúchas Farroupilha.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/09/2023
• Sancionada: 26/09/2023

Ato: 7.328/2023

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Erechim.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 22/09/2023
• Sancionada: 19/09/2023

Ato: 7.329/2023

Ementa: Estabelece normas para o funcionamento das “Feiras do Produtor” no Município de Erechim e revoga a Lei Municipal n.º 1.671/1979.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 22/09/2023
• Sancionada: 19/09/2023

Ato: 7.330/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 22/09/2023
• Sancionada: 19/09/2023

Ato: 7.331/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Técnico em Tecnologia da Informação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Administração.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 22/09/2023
• Sancionada: 19/09/2023

Ato: 7.332/2023

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para o Círculo de Pais e Mestres do Colégio Estadual Haidée Tedesco Reali.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 22/09/2023
• Sancionada: 19/09/2023

Ato: 7.333/2023

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para Igreja Pentecostal Deus é Amor.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 22/09/2023
• Sancionada: 19/09/2023

Ato: 7.334/2023

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para Igreja Pentecostal A Voz do Arrebatamento.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 22/09/2023
• Sancionada: 19/09/2023

Ato: 7.335/2023

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para Centro de Tradições Gaúchas Farroupilha.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 22/09/2023
• Sancionada: 19/09/2023

Ato: 7.336/2023

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Milton Doninelli - Radialista.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 22/09/2023
• Sancionada: 19/09/2023

Ato: 7.327/2023

Ementa: Institui o Programa de Fomento à Economia de Erechim, denominado “NOTA FISCAL ERECHINENSE”.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 06/09/2023
• Sancionada: 05/09/2023

Ato: 7.322/2023

Ementa: Institui o Programa de Incentivo para Empreendimentos Turísticos e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 30/08/2023
• Sancionada: 29/08/2023

Ato: 7.323/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder direito de uso de imóvel público à Associação de Moradores do Bairro Presidente Vargas.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 30/08/2023
• Sancionada: 29/08/2023

Ato: 7.324/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, visando ao repasse de recursos financeiros para auxiliar na manutenção e desenvolvimento de suas atividades.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 30/08/2023
• Sancionada: 29/08/2023

Ato: 7.325/2023

Ementa: Cria o Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria-geral do Município de Erechim – FURPGM.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 30/09/2023
• Sancionada: 29/08/2023

Ato: 7.326/2023

Ementa: Reconhece a carteira de identidade como documento que ateste a deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, do mesmo modo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para acessar os serviços públicos bem como para o encaminhamento de benefícios que exijam a comprovação

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 30/08/2023
• Sancionada: 29/08/2023

Ato: 7.316/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Regional Integrada – FuRI, mantenedora da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Erechim, visando à transferência de recursos do Ministério da Saúde para o funcionamento do Centro de Especialidades O

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 23/08/2023
• Sancionada: 22/08/2023

Ato: 7.317/2023

Ementa: Cria o Parque do Arvoredo, para fins de conservação, recreação, educação, lazer, esporte e turismo no Município de Erechim.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 23/08/2023
• Sancionada: 22/08/2023

Ato: 7.318/2023

Ementa: Regulamenta a Lei Complementar n.º 013/2019, dispondo sobre os limites dos níveis de pressão sonora ou ruídos, ou sons excessivos permissíveis em áreas habitadas no âmbito do Município de Erechim.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 23/08/2023
• Sancionada: 22/08/2023

Ato: 7.321/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder direito de uso de imóvel público à Associação de Moradores do Bairro Copas Verdes.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 23/08/2023
• Sancionada: 22/08/2023

Ato: 7.319/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, oriundos da Emenda Impositiva n.º 21 ao Projeto de Lei n.º 146/2022, para aquisição de mobiliários.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 23/08/2023
• Sancionada: 21/08/2023

Ato: 7.320/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder direito de uso de imóvel público à Associação de Moradores da Linha Fassículo – Jaguaretê.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 23/08/2023
• Sancionada: 21/08/2023

Ato: 7.307/2023

Ementa: Altera a Lei n.º 7.139/2022, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Erechim-RS para o exercício de 2023 e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 16/08/2023
• Sancionada: 15/08/2023

Ato: 7.308/2023

Ementa: Altera a Lei n.º 6.842/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Erechim, para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 16/08/2023
• Sancionada: 15/08/2023

Ato: 7.309/2023

Ementa: Altera a Lei n.º 7.172/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício financeiro de 2023.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 16/08/2023
• Sancionada: 15/08/2023