Ato: 7.621/2025
Ementa: Autoriza a doação de bens móveis à Sociedade de Amparo de Erechim.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 12/06/2025
- Sancionada: 11/06/2025
Ato: 7.622/2025
Ementa: Altera o Artigo 2º da Lei nº 7.613 DE 21 de maio de 2025, que Denomina Artéria de nossa cidade de Rua Alexandre Pollon - Pioneiro.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 12/06/2025
- Sancionada: 11/06/2025
Ato: 7.617/2025
Ementa: Autoriza a doação de bens móveis à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Erechim.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 05/06/2025
- Sancionada: 04/06/2025
Ato: 7.618/2025
Ementa: Dispõe sobre a implementação de QR CODES nas placas de inauguração, nos monumentos e nos pontos turísticos do município de Erechim.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 05/06/2025
- Sancionada: 04/06/2025
Ato: 7.619/2025
Ementa: Autoriza a construção de um monumento em homenagem aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente no combate à pandemia de COVID-19, com doações oriundas da sociedade civil.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 05/06/2025
- Sancionada: 04/06/2025
Ato: 7.620/2025
Ementa: Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de suas funcionárias e funcionários para acompanhamento de filhos(as) em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 05/06/2025
- Sancionada: 04/06/2025
Ato: 7.614/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder compensação tarifária à empresa concessionária do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Erechim.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 29/05/2025
- Sancionada: 28/05/2025
Ato: 7.615/2025
Ementa: Autoriza o Município de Erechim a municipalizar trecho de 2.100,00 metros da ERS-311 sentido Erechim – Gaurama.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 29/05/2025
- Sancionada: 28/05/2025
Ato: 7.616/2025
Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para a Patrulha Ambiental da Brigada Militar – PATRAM, adquiridos através dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 29/05/2025
- Sancionada: 28/05/2025
Ato: 7.602/2025
Ementa: Institui Gratificações de Serviço para a Divisão de Admissões e Demissões, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 23/05/2025
- Sancionada: 21/05/2025
Ato: 7.603/2025
Ementa: Institui Gratificação de Serviço para as atividades de Acompanhamento e Controle Fiscal dos Contratos do Transporte Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 23/05/2025
- Sancionada: 21/05/2025
Ato: 7.604/2025
Ementa: Altera o caput do artigo 1.º e o artigo 2.º da Lei Municipal n.º 6.856, de 10 de agosto de 2021, que versa sobre Gratificações de Serviços (GS) para as atividades de motorista, da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 23/05/2025
- Sancionada: 21/05/2025
Ato: 7.605/2025
Ementa: Institui uma Gratificação de Serviço pelo desempenho de Atividade Técnica em Legislação Cultural, a ser atribuída a um servidor vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 23/05/2025
- Sancionada: 21/05/2025
Ato: 7.606/2025
Ementa: Institui Gratificações de Serviços para as atividades de Arquitetura e Engenharia, e para a Assistência de Projetos e Obras, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 23/05/2025
- Sancionada: 21/05/2025
Ato: 7.607/2025
Ementa: Altera o Art.5.º da Lei 7.528, de 21 de janeiro de 2025, que versa sobre gratificações de serviço da Secretaria Municipal de Saúde.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 23/05/2025
- Sancionada: 21/05/2025
Ato: 7.608/2025
Ementa: Institui Gratificações de Serviços para as atividades de Apoio Técnico, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 23/05/2025
- Sancionada: 21/05/2025
Ato: 7.609/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, oriundos de Emendas Impositivas Individuais e de Bancada ao Projeto de Lei n.º 058/2024, para aquisição de equipamentos permanentes, materiais de consumo e outros.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 23/05/2025
- Sancionada: 21/05/2025
Ato: 7.610/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, oriundos de Emendas Impositivas Individuais ao Projeto de Lei n.º 058/2024, para aquisição de equipamentos permanentes, materiais de consumo, serviços e outros.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 23/05/2025
- Sancionada: 21/05/2025
Ato: 7.611/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, visando ao repasse de recursos financeiros decorrentes da Emenda Impositiva n.º 47 de autoria do Vereador João Francisco Coimbra Parenti.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 23/05/2025
- Sancionada: 21/05/2025
Ato: 7.612/2025
Ementa: Dispõe sobre o animal de assistência emocional ou de assistência de serviço no Município de Erechim e dá outras providências.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 23/05/2025
- Sancionada: 21/05/2025
Ato: 7.613/2025
Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Alexandre Pollon – Pioneiro.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 23/05/2025
- Sancionada: 21/05/2025
Ato: 7.597/2025
Ementa: Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais – FUMPEN no âmbito do Município de Erechim, e dá outras providências.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 16/05/2025
- Sancionada: 14/05/2025
Ato: 7.598/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um veículo à Cooperativa de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária – CECAFES.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 16/05/2025
- Sancionada: 14/05/2025
Ato: 7.599/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate à Endemias – ACE, e dá outras providências.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 16/05/2025
- Sancionada: 14/05/2025
Ato: 7.600/2025
Ementa: Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do município de Erechim.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 16/05/2025
- Sancionada: 14/05/2025
Ato: 7.601/2025
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 6.286, de 24 de março de 2017, que “Institui, nas vias e logradouros públicos, em áreas especiais para estacionamento tarifado, por tempo delimitado, o Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) e Revoga a Lei n.º 5.689/2014”.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 16/05/2025
- Sancionada: 14/05/2025
Ato: 7.593/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Mecânico – Mecânica Leve, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e até 03 (três) Mecânicos – Mecânica Pesada, com carga horária de 40 (quaren
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 08/05/2025
- Sancionada: 07/05/2025
Ato: 7.592/2025
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 7.266, de 06 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo aos Jovens Rurais – o Pró-Jovem Rural, e dá outras providências.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 08/05/2025
- Sancionada: 07/05/2025
Ato: 7.595/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Clube de Leitura de Literatura Clássica", no âmbito das escolas municipais de Erechim.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 08/05/2025
- Sancionada: 07/05/2025
Ato: 7.596/2025
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Erechim a Semana Municipal da Educação Legislativa.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 08/05/2025
- Sancionada: 07/05/2025
