Ato: 148/2025

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 123/2025 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 04/07/2025
• Sancionada: 02/07/2025

Ato: 7.629/2025

Ementa: Institui a Diretoria de Gestão e Aperfeiçoamento de Pessoas no âmbito do Município de Erechim e revoga a Lei Municipal n.º 7.116, de 12 de julho de 2022.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 04/07/2025
• Sancionada: 02/07/2025

Ato: 7.630/2025

Ementa: Altera o Anexo I da Lei n.º 5.994, de 16 de setembro de 2015, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder permissão de uso de exemplares de livros ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Erechim.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 04/07/2025
• Sancionada: 02/07/2025

Ato: 7.631/2025

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis à Mitra Diocesana de Erechim – Paróquia Nossa Senhora da Salete – Capela Santa Bárbara.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 04/07/2025
• Sancionada: 02/07/2025

Ato: 7.632/2025

Ementa: Altera o § 3.º do art. 1.º da Lei Municipal n.º 7.238/2023, que autoriza a contratação, em caráter temporário, de 01 (um) Assistente Social, com carga horária de 30 horas semanais, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 04/07/2025
• Sancionada: 02/07/2025

Ato: 147/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 3.443, de 08 de fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 27/06/2025
• Sancionada: 25/06/2025

Ato: 7.627/2025

Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 7.615, de 28 de maio de 2025, que Autoriza o Município de Erechim a municipalizar trecho de 2.100,00 metros da ERS-311 sentido Erechim – Gaurama.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 27/06/2025
• Sancionada: 25/06/2025

Ato: 7.626/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, visando disponibilizar a opção de Plano de Saúde para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial aos servidores pú

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 27/06/2025
• Sancionada: 25/06/2025

Ato: 7.628/2025

Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a firmar Convênio com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, visando disponibilizar a opção de Plano de Saúde para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial aos servidores p

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 27/06/2025
• Sancionada: 25/06/2025

Ato: 5.952/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.916/2025, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – COMPHAC.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 27/06/2025
• Sancionada: 24/06/2025

Ato: 7.623/2025

Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, 01 (um/uma) Enfermeiro(a) do Trabalho para desenvolvimento das atividades junto à Fundação.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 19/06/2025
• Sancionada: 18/06/2025

Ato: 7.624/2025

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para o Círculo de Pais e Mestres do Colégio Estadual Haidée Tedesco Reali.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 19/06/2025
• Sancionada: 18/06/2025

Ato: 7.625/2025

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis ao Instituto Cultural Bota Amarela de Erechim – ICBA.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 19/06/2025
• Sancionada: 18/06/2025