Ato: 7.722/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover viagem educativa e recreativa ao Município de Itá/SC, beneficiando estudantes premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, e dá outras providências.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 13/11/2025
• Sancionada: 12/11/2025

Ato: 7.723/2025

Ementa: Autoriza a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas municipais de Erechim.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 13/11/2025
• Sancionada: 12/11/2025

Ato: 7.720/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de imóvel de propriedade do Município de Erechim, localizado à Avenida Comandante Kramer, n.º 2085, Bairro José Bonifácio, com área total de 625,32m², à APADA – Associaç&atil

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 07/11/2025
• Sancionada: 04/11/2025

Ato: 7.711/2025

Ementa: Denomina o Trevo localizado no KM 42+500m da BR-153, acesso ao Distrito Industrial Giácomo Madalozzo, no Município de Erechim, como “Trevo Davide Zorzi”

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/11/2025
• Sancionada: 31/10/2025

Ato: 7.717/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 7.448/2024, que Dispõe sobre o cofinanciamento para complementação de serviços médicos e hospitalares.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/11/2025
• Sancionada: 31/10/2025

Ato: 7.710/2025

Ementa: Denomina o novo Distrito Industrial, localizado às margens da BR 153, de Distrito Industrial de Micro e Pequenas Empresas Giorgio Pili.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 7.712/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 6.683, de 08 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos do Poder Executivo.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 7.713/2025

Ementa: Institui 01 (uma) Gratificação de Serviço para as atividades referentes ao setor de Benefícios e Aposentadorias, vinculadas à Secretaria Municipal de Administração.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 7.714/2025

Ementa: Institui Gratificação de Serviço para as atividades de controle e gestão da saúde dos servidores municipais, vinculada à Diretoria de Gestão e Aperfeiçoamento de Pessoas, junto à Secretaria Municipal de Administração.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 7.715/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 6.017, de 10 de novembro de 2015, que Concede abono salarial, de caráter remuneratório, aos servidores públicos municipais investidos nas categorias funcionais descritas na presente Lei.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 7.716/2025

Ementa: Institui Gratificação de Serviço destinada à supervisão e acompanhamento das atividades técnicas atinentes à execução de serviços de alvenaria, concreto e outros materiais, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 7.718/2025

Ementa: Institui a Banda Marcial Professor Mantovani como patrimônio artístico, cultural e imaterial de Erechim.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 7.719/2025

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Florival Garcia.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 168/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando adequar o número de cargos funcionais do Poder Executivo Municipal.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 169/2025

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 123/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 7.707/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Hospital Unimed Erechim, para o desenvolvimento de programas de Residência Médica, visando a formação e especialização de médicos em áreas específicas da saúde.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 23/10/2025
• Sancionada: 22/10/2025

Ato: 7.708/2025

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 23/10/2025
• Sancionada: 22/10/2025

Ato: 7.709/2025

Ementa: Autoriza a adesão ao Programa Abraçar, que faz a realização gratuita de exames de Espirometria com Broncodilatação, apoio ao diagnóstico DPOC e outras doenças respiratórias.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 23/10/2025
• Sancionada: 22/10/2025

Ato: 167/2025

Ementa: Autoriza permuta e investidura de áreas de propriedade do Município de Erechim e de propriedade da empresa MFSUL Comércio de Móveis Corporativos e Escolares Ltda.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 23/10/2025
• Sancionada: 22/10/2025

Ato: 7.706/2025

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos locados, cedidos ou a serviço da Administração Pública Municipal.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 17/10/2025
• Sancionada: 15/10/2025

Ato: 7.703/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 01 (um) Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turism

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 17/10/2025
• Sancionada: 15/10/2025

Ato: 7.704/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 04 (quatro) operadores de máquina e equipamentos rodoviários, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 17/10/2025
• Sancionada: 15/10/2025

Ato: 166/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando alterar o número de cargos funcionais do Poder Executivo Municipal.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.698/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 5.310, de 26 de março de 2013, que Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.699/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso do veículo A-240, Mercedes Benz Sprinter 417 TCA - Placa TQU2G09, Ambulância de Apoio em Emergências, para a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.700/2025

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Maria de Lourdes Calegarini - Assistente Social.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.701/2025

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Cazuza - Músico.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.702/2025

Ementa: Denomina a Artéria de nossa cidade de Rua Raul Seixas – Músico.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.693/2025

Ementa: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Erechim o evento “Erechim e-Sports Festival”.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 01/10/2025

Ato: 7.694/2025

Ementa: Altera a Lei n° 7.357/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 51 (cinquenta e um) Educadores Assistentes, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 01/10/2025