Ato: 147/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 3.443, de 08 de fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 27/06/2025
• Sancionada: 25/06/2025

Ato: 7.627/2025

Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 7.615, de 28 de maio de 2025, que Autoriza o Município de Erechim a municipalizar trecho de 2.100,00 metros da ERS-311 sentido Erechim – Gaurama.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 27/06/2025
• Sancionada: 25/06/2025

Ato: 7.626/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, visando disponibilizar a opção de Plano de Saúde para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial aos servidores pú

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 27/06/2025
• Sancionada: 25/06/2025

Ato: 7.628/2025

Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a firmar Convênio com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, visando disponibilizar a opção de Plano de Saúde para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial aos servidores p

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 27/06/2025
• Sancionada: 25/06/2025

Ato: 5.952/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.916/2025, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – COMPHAC.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 27/06/2025
• Sancionada: 24/06/2025

Ato: 7.623/2025

Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, 01 (um/uma) Enfermeiro(a) do Trabalho para desenvolvimento das atividades junto à Fundação.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 19/06/2025
• Sancionada: 18/06/2025

Ato: 7.624/2025

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para o Círculo de Pais e Mestres do Colégio Estadual Haidée Tedesco Reali.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 19/06/2025
• Sancionada: 18/06/2025

Ato: 7.625/2025

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis ao Instituto Cultural Bota Amarela de Erechim – ICBA.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 19/06/2025
• Sancionada: 18/06/2025