Ato: 166/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando alterar o número de cargos funcionais do Poder Executivo Municipal.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.698/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 5.310, de 26 de março de 2013, que Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.699/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso do veículo A-240, Mercedes Benz Sprinter 417 TCA - Placa TQU2G09, Ambulância de Apoio em Emergências, para a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.700/2025

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Maria de Lourdes Calegarini - Assistente Social.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.701/2025

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Cazuza - Músico.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.702/2025

Ementa: Denomina a Artéria de nossa cidade de Rua Raul Seixas – Músico.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.693/2025

Ementa: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Erechim o evento “Erechim e-Sports Festival”.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 01/10/2025

Ato: 7.694/2025

Ementa: Altera a Lei n° 7.357/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 51 (cinquenta e um) Educadores Assistentes, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 01/10/2025

Ato: 7.695/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 7.246, de 03 de Maio de 2023, que Cria o Fundo de Apoio às Artes e à Cultura de Erechim – FAACE.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 01/10/2025

Ato: 7.696/2025

Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa “Circuito Cultural e Criativo de Erechim”, regulamenta a realização de feiras de economia criativa e dá outras providências.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 01/10/2025

Ato: 7.697/2025

Ementa: Altera o Art. 2.º da Lei n.º 7.683, de 10 de setembro de 2025, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Professor de Música - Violino, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuação junto ao Centro de Belas Artes Osvaldo Engel – Cultural, Técnic

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 01/10/2025

Ato: 7.690/2025

Ementa: Institui os Jogos de Integração dos Servidores Públicos de Erechim – Edição 2025, alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 25/09/2025
• Sancionada: 24/09/2025

Ato: 7.691/2025

Ementa: Institui o Grupo de Resposta a Atendimentos de Urgência – GRAU no Município de Erechim.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 25/09/2025
• Sancionada: 24/09/2025

Ato: 7.692/2025

Ementa: Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichação no Município de Erechim, que visa o enfrentamento à poluição visual e à degradação paisagística.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 25/09/2025
• Sancionada: 24/09/2025

Ato: 7.689/2025

Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Erechim/RS a "Semana Municipal da Segurança Escolar”.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 22/09/2025
• Sancionada: 18/09/2025

Ato: 7.687/2025

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Erechim – Congregação do Bairro Progresso.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 18/09/2025
• Sancionada: 17/09/2025

Ato: 7.688/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar evento alusivo ao Outubro Rosa, intitulado “Imersão Rosa: Autocuidado Feminino”, em parceria com a Cooperalfa e a Câmara de Vereadores de Erechim.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 18/09/2025
• Sancionada: 17/09/2025

Ato: 163/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar o número de cargo efetivo de Médico Psiquiatra com carga horária de 12 horas semanais, e Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter te

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 12/09/2025
• Sancionada: 10/09/2025

Ato: 7.686/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 12/09/2025
• Sancionada: 10/09/2025

Ato: 7.685/2025

Ementa: Institui a Semana de Conscientização da Distrofia Muscular de Duchenne, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 7 de setembro de cada ano.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 12/09/2025
• Sancionada: 10/09/2025

Ato: 7.684/2025

Ementa: Institui os Filós Italianos como evento oficial do Município e declara Patrimônio Cultural Imaterial de Erechim.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 12/09/2025
• Sancionada: 10/09/2025

Ato: 7.683/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Professor de Música - Violino, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuação junto ao Centro de Belas Artes Osvaldo Engel – Cultural, Técnico e Profissional.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 12/09/2025
• Sancionada: 10/09/2025

Ato: 7.681/2025

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para a Associação Comunitária do Bairro Paiol Grande.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 03/09/2025

Ato: 7.682/2025

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Noeli Teresinha Grando de Quadros – Pioneira.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 03/09/2025

Ato: 160/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando alterar o padrão de vencimentos de cargos do Poder Executivo Municipal.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 03/09/2025

Ato: 161/2025

Ementa: Altera a redação da Lei n.º 6.040, de 09 de dezembro de 2015, Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 03/09/2025

Ato: 162/2025

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 123/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 03/09/2025

Ato: 7.679/2025

Ementa: Institui o Programa “Bombeiro Civil Mirim” no Município de Erechim/RS e dá outras providências.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 02/09/2025
• Sancionada: 01/09/2025

Ato: 7.675/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de representação oficial para a participação no 25.º Congresso Mundial da WONCA (Word Organization of Family Doctors) a ser realizado em Lisboa – Portugal, de 17 a 21 de setembro de 2025.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 28/09/0025
• Sancionada: 27/08/2025

Ato: 7.676/2025

Ementa: Institui o Programa de Incorporação de Tecnologias de Realidade Virtual e Tecnologias Assistivas na Saúde Mental, no âmbito do Município de Erechim, e dá outras providências.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 29/08/2025
• Sancionada: 27/08/2025