Ato: 5.934/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.896/2025, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 05/05/2025
• Sancionada: 02/05/2025

Ato: 5.932/2025

Ementa: Regulamenta a distribuição do “VALE LIVRO” durante as atividades da 26.ª Feira do Livro de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 25/04/2025
• Sancionada: 23/04/2025

Ato: 5.931/2025

Ementa: Nomina, de forma precária, a Praça Prefeito Jayme Lago como “PRAÇA DO LIVRO” durante as atividades da 26.ª Feira do Livro de Erechim, no período de 1º a 11 de maio de 2025.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 23/04/2025
• Sancionada: 22/04/2025

Ato: 5.930/2025

Ementa: Decreta Luto Oficial pelo Falecimento de JORGE MARIO BERGOGLIO, Sua Santidade, o PAPA FRANCISCO.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 23/04/2025
• Sancionada: 21/04/2025

Ato: 5.929/2025

Ementa: Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores lotados nos Centros de Assistência Psicossocial Infantil – CAPSi, da Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 16/04/2025
• Sancionada: 15/04/2025

Ato: 5.927/2025

Ementa: Instaura a Regularização Fundiária Urbana – REURB no Núcleo Urbano Informal e Consolidado conhecido como Almeida neste Município de Erechim – RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/04/2025
• Sancionada: 11/04/2025

Ato: 5.928/2025

Ementa: Regulamenta o período de recesso para os professores do Centro de Belas Artes Osvaldo Engel – Cultural, Técnico e Profissional.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/04/2025
• Sancionada: 11/04/2025

Ato: 5.925/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.551/2022, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, de Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 14/04/2025
• Sancionada: 10/04/2025

Ato: 5.926/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.895/2025, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desportos – CMD.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 14/04/2025
• Sancionada: 10/04/2025

Ato: 5.922/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Copas Verdes.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 31/03/2025
• Sancionada: 25/03/2025

Ato: 5.920/2025

Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria/MDR n.º 260, de 02 de fevereiro

• Espécie: Decretos
• Publicação: 26/03/2025
• Sancionada: 24/03/2025

Ato: 5.921/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Clara.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 26/03/2025
• Sancionada: 24/03/2025

Ato: 5.919/2025

Ementa: Cria a Comissão Organizadora do evento: 28.º Encontro da Mulher Rural Erechinense.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 18/03/2025
• Sancionada: 17/03/2025

Ato: 5.917/2025

Ementa: Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para 02 (dois) servidores que desempenham a função de Motorista junto ao Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 18/03/2025
• Sancionada: 14/03/2025

Ato: 5.918/2025

Ementa: Estabelece horário de funcionamento dos Setores da Ouvidoria e Procon da Secretaria Municipal de Gestão e Governança.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 18/03/2025
• Sancionada: 14/03/2025

Ato: 5.914/2025

Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 12/03/2025
• Sancionada: 10/03/2025

Ato: 5.915/2025

Ementa: Aprova a Redação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Cidade de Erechim – COMPHAC.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 13/03/2025
• Sancionada: 10/03/2025

Ato: 5.916/2025

Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – COMPHAC.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 13/03/2025
• Sancionada: 10/03/2025

Ato: 5.912/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.363/2021, que Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE).

• Espécie: Decretos
• Publicação: 11/03/2025
• Sancionada: 07/03/2025

Ato: 5.913/2025

Ementa: Aprova o Regimento Interno do Centro Cultural 25 de Julho.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 11/03/2025
• Sancionada: 07/03/2025

Ato: 5.911/2025

Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.935.925,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Espécie: Decretos
• Publicação: 28/04/2025
• Sancionada: 05/03/2025

Ato: 5.909/2025

Ementa: Regulamenta o Domicílio Tributário Eletrônico Municipal – DTEM, no âmbito do Município de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 27/02/2025
• Sancionada: 25/02/2025

Ato: 5.910/2025

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área com 24.196,00 m², registrada pelas Matrículas n.º 59.109, e n.º 59.108, no Município de Erechim – RS, de propriedade de Solimann e Albertoni Empreendimentos Imobiliários Ltda.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 27/02/2025
• Sancionada: 25/02/2025

Ato: 5.908/2025

Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 21/03/2025
• Sancionada: 24/02/2025

Ato: 5.907/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.902/2025, que Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Município de Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 21/02/2025
• Sancionada: 18/02/2025

Ato: 5.906/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.868/2024, que Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 16 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 18/02/2025
• Sancionada: 14/02/2025

Ato: 5.904/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.799/2024, que Decreta feriados fixos e móveis no Município de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 12/02/2025
• Sancionada: 11/02/2025

Ato: 5.905/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.896/2025, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 12/02/2025
• Sancionada: 11/02/2025

Ato: 5.902/2025

Ementa: Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Município de Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/02/2025
• Sancionada: 05/02/2025

Ato: 5.903/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, a título precário, através de doação sem encargos e por período determinado, um Sistema de Telegestão para iluminação pública, com plataforma de Sistema de Gerenciamento Informatizado e Georreferenciamento, com instalação de sistema de soft

• Espécie: Decretos
• Publicação: 11/02/2025
• Sancionada: 05/02/2025