Ato: 6.052/2025

Ementa: Decreta Luto Oficial pelo Falecimento de JOÃO CHAGAS LEITE.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 13/11/2025
• Sancionada: 11/11/2025

Ato: 6.049/2025

Ementa: Decreta os Pontos Facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2026.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 13/11/2025
• Sancionada: 10/11/2025

Ato: 6.050/2025

Ementa: Regulamenta o período de recesso escolar para os Professores, em efetivo exercício do Magistério, das Escolas Públicas Municipais e o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos Professora Helena Terres Bonorino – CEJA, pelo período de 20 d

• Espécie: Decretos
• Publicação: 14/11/2025
• Sancionada: 10/11/2025

Ato: 6.051/2025

Ementa: Estabelece a suspensão temporária dos prazos de validade dos contratos temporários dos profissionais atuantes no Sistema Municipal de Ensino durante o período de recesso escolar de 2025/2026.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 14/11/2025
• Sancionada: 10/11/2025

Ato: 6.048/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 6.035/2025, que Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 22 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 10/11/2025
• Sancionada: 06/11/2025

Ato: 6.044/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, em caráter precário e extraordinário, a divulgar o evento sociocultural venezuelano a ser realizado em Erechim no mês de dezembro de 2025, bem como a emprestar, nas mesmas condições, aparelhos de som para sua execução.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 12/11/2025
• Sancionada: 06/11/2025

Ato: 6.045/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO VILA UNIÃO I NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/11/2025
• Sancionada: 04/11/2025

Ato: 6.046/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO DAVIDE ZORZI NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/11/2025
• Sancionada: 04/11/2025

Ato: 6.040/2025

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de 750,00 m², constante na Matrícula n.º 95.887, no Município de Erechim-RS, de propriedade de Loka Mais Gestão de Bens LTDA.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 24/10/2025
• Sancionada: 23/10/2025

Ato: 6.041/2025

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de 745,30 m², constante na Matrícula n.º 96.405, no Município de Erechim-RS, de propriedade de Márcia Regiane Barbosa Fronza e Luis Claudio Fronza.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 24/10/2025
• Sancionada: 23/10/2025

Ato: 6.042/2025

Ementa: Concede a isenção de taxas aos expositores e comerciantes participantes da 2.ª Edição da Oktoberfest Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 24/10/2025
• Sancionada: 23/10/2025

Ato: 6.038/2025

Ementa: Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim – CAE.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 27/10/2025
• Sancionada: 21/10/2025

Ato: 6.039/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 4.587/2018, que Disciplina a liberação, o cancelamento e a baixa de Alvará de Localização e Funcionamento no município de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 28/10/2025
• Sancionada: 21/10/2025

Ato: 6.037/2025

Ementa: Nomeia os Membros do COMID - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e altera o seu Regimento Interno.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/10/2025
• Sancionada: 15/10/2025

Ato: 6.035/2025

Ementa: Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 22 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/10/2025
• Sancionada: 14/10/2025

Ato: 6.034/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.894 de 14 de janeiro de 2025, que decreta os pontos facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2025, visando a inclusão de novos dias.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 16/10/2025
• Sancionada: 14/10/2025

Ato: 6.034/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.894 de 14 de janeiro de 2025, que decreta os pontos facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2025, visando a inclusão de novos dias.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 16/10/2025
• Sancionada: 14/10/2025

Ato: 6.033/2025

Ementa: Estabelece o período da rematrícula e matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o ano letivo de 2026, das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/10/2025
• Sancionada: 13/10/2025

Ato: 6.032/2025

Ementa: Institui o Comitê Municipal Intersetorial e os Comitês Locais Intersetoriais do Programa de Enfrentamento à Pobreza e Vulnerabilidades Sociais (Programa Família Gaúcha – PFG) e dá outras providências.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 02/10/2025

Ato: 6.026/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO AGRÍCOLA NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/10/2025
• Sancionada: 30/09/2025

Ato: 6.028/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO FELIPE CAMARÃO NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/10/2025
• Sancionada: 30/09/2025

Ato: 6.029/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/10/2025
• Sancionada: 30/09/2025

Ato: 6.030/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO MORANDI NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/10/2025
• Sancionada: 30/09/2025

Ato: 6.027/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO FARRAPOS NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/10/2025
• Sancionada: 30/09/2025

Ato: 6.023/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.974 de 16 de julho de 2025, que determina as escalas para os Zeladores de Bens Públicos e Operadores de Atendimento Multiusuário, para incluir o cargo de Zeladores.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 01/10/2025
• Sancionada: 29/09/2025

Ato: 6.024/2025

Ementa: Recepciona a Lei Federal n.º 14.903 de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 01/10/2025
• Sancionada: 29/09/2025

Ato: 6.025/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.551/2022, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, de Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 01/10/2025
• Sancionada: 29/09/2025

Ato: 6.020/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaguaretê.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/09/2025
• Sancionada: 25/09/2025

Ato: 6.021/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Badalotti.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/09/2025
• Sancionada: 25/09/2025

Ato: 6.022/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola de Educação Infantil Doutora Vera Beatriz Sass.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/09/2025
• Sancionada: 25/09/2025