Ato: 5.679/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, obras literárias para distribuição aos estudantes pertencentes as Escolas do Sistema Municipal de Ensino.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/09/2023
• Sancionada: 28/09/2023

Ato: 5.680/2023

Ementa: Regulamenta a Lei n.º 7.327/2023, que Institui o Programa de Fomento à Economia de Erechim, denominado “NOTA FISCAL ERECHINENSE”.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/09/2023
• Sancionada: 28/09/2023

Ato: 5.677/2023

Ementa: Altera o Decreto n.º 4.466, de 03 de Maio de 2017, que Institui o Estacionamento Rotativo Regulamentado nas vias públicas urbanas do Município de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 26/09/2023
• Sancionada: 25/09/2023

Ato: 5.678/2023

Ementa: Dispõe sobre a Gestão de Ponto dos Servidores do Município de Erechim, previstos no Título IV e Capítulo I da Lei 3.443/2002.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 27/09/2023
• Sancionada: 25/09/2023

Ato: 5.676/2023

Ementa: Estabelece o período de rematrícula e matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o ano letivo de 2024, das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 20/09/2023
• Sancionada: 18/09/2023

Ato: 5.674/2023

Ementa: Recepciona o Decreto Estadual n.º 57.177 de 06 de setembro de 2023, que declara estado de calamidade pública nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos entre os dias 02 e 06 de setembro de 2023.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 14/09/2023
• Sancionada: 12/09/2023

Ato: 5.672/2023

Ementa: Altera o Decreto n.º 4.302/2016, que institui o Comitê de Investigação de Transmissão Vertical (HIV e SÍFILIS), e indica as instituições participantes e seus indicados.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 06/09/2023
• Sancionada: 05/09/2023

Ato: 5.673/2023

Ementa: Convoca a I Conferência Intermunicipal de Cultura - AMAU, Nomeia a Comissão de Organização e aprova o Regimento Interno da I Conferência Intermunicipal de Cultura - AMAU.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 06/09/2023
• Sancionada: 05/09/2023

Ato: 5.670/2023

Ementa: Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, nas datas de 08/09 e 03/11 do ano de 2023.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 31/08/2023
• Sancionada: 30/08/2023

Ato: 5.667/2023

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.281/2021, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/08/2023
• Sancionada: 28/08/2023

Ato: 5.666/2023

Ementa: Altera o Decreto n.º 4.477/2017, que Nomeia os Membros da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis do Município de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 31/08/2023
• Sancionada: 28/08/2023

Ato: 5.668/2023

Ementa: Estabelece o período de inscrições para as vagas de Educação Infantil, no ano de 2023 e frequência no ano de 2024, junto à Secretaria Municipal de Educação e o acesso no Sistema Municipal de Ensino de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 31/08/2023
• Sancionada: 28/08/2023

Ato: 5.669/2023

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para fixação da compensação ambiental /Reposição Florestal Obrigatória – RFO pelos impactos não mitigáveis decorrentes do corte e poda de árvores e à supressão de vegetação em áreas públicas e privadas no Município de Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 31/08/2023
• Sancionada: 28/08/2023

Ato: 5.665/2023

Ementa: Nomeia a Comissão de Organização e aprova o Regimento Interno da V Conferência Municipal de Cultura.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 24/08/2023
• Sancionada: 22/08/2023

Ato: 5.660/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaguaretê.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 23/08/2023
• Sancionada: 21/08/2023

Ato: 5.661/2023

Ementa: Determina horário excepcional de expediente para os servidores lotados na Divisão de Sinalização de Trânsito.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 23/08/2023
• Sancionada: 21/08/2023

Ato: 5.662/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Copas Verdes.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 23/08/2023
• Sancionada: 21/08/2023

Ato: 5.663/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bem móvel para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Bôrtolo Balvedi.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 23/08/2023
• Sancionada: 21/08/2023

Ato: 5.664/2023

Ementa: Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício de 2024.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 23/08/2023
• Sancionada: 21/08/2023

Ato: 5.659/2023

Ementa: Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para um servidor que desempenha a função de Motorista junto ao Setor de Transportes.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 23/08/2023
• Sancionada: 17/08/2023

Ato: 5.658/2023

Ementa: Convoca a V Conferência Municipal de Cultura.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 18/08/2023
• Sancionada: 17/08/2023

Ato: 5.657/2023

Ementa: Convoca a I Conferência Municipal do Povo de Terreiro.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 16/08/2023
• Sancionada: 15/08/2023

Ato: 5.656/2023

Ementa: Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para um servidor que desempenha a função de Motorista junto à Unidade Básica de Saúde do Bairro Progresso e dá outras providências.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 10/08/2023
• Sancionada: 07/08/2023

Ato: 5.654/2023

Ementa: Altera o Anexo I do Decreto n.º 4.253/2015, que Regulamenta o artigo 8.º, combinado com seu § 5.º, da Lei Municipal n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 26/07/2023
• Sancionada: 25/07/2023

Ato: 5.652/2023

Ementa: Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os Agentes Executivos Especializados que desempenham suas atividades junto à Unidade Municipal de Referência em Saúde.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 26/07/2023
• Sancionada: 24/07/2023

Ato: 5.653/2023

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.638/2023, que Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada – CDFMGC.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 26/07/2023
• Sancionada: 24/07/2023

Ato: 5.649/2023

Ementa: Nomeia os Membros do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal do Município de Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 14/07/2023
• Sancionada: 13/07/2023

Ato: 5.651/2023

Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.149.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Espécie: Decretos
• Publicação: 31/08/2023
• Sancionada: 11/07/2023

Ato: 5.648/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, Lote Urbano Número Um (01) da Quadra Seis (06), do Loteamento Habitatsul IV, com área total de 380,00 m², de propriedade de Habitatsul Empreendimentos Imobiliários Ltda.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 11/07/2023
• Sancionada: 05/07/2023

Ato: 5.650/2023

Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAE.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 11/07/2023
• Sancionada: 05/07/2023