Ato: 5.960/2025

Ementa: Decreta ponto facultativo nas Escolas Públicas Municipais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Erechim/RS, no dia 4 de julho de 2025.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 27/06/2025
• Sancionada: 26/06/2025

Ato: 5.958/2025

Ementa: Regulamenta o período de recesso escolar para Professores em efetivo exercício do Magistério, Professores de Apoio ao Processo de Ensino e Aprendizagem, Professores Comunitários das Escolas Públicas Municipais e do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos Professora Helena Terres Bono

• Espécie: Decretos
• Publicação: 23/06/2025
• Sancionada: 18/06/2025

Ato: 5.959/2025

Ementa: Regulamenta o Art. 21 da Lei n.º 6.286, de 24 de março de 2017, que Institui, nas vias e logradouros públicos, em áreas especiais para estacionamento tarifado, por tempo delimitado, o Estacionamento Rotativo Regulamentado.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 19/06/2025
• Sancionada: 18/06/2025

Ato: 5.957/2025

Ementa: Regulamenta as atividades, insalubres, perigosas ou com risco de vida, desenvolvidas pelos servidores públicos municipais.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 16/06/2025
• Sancionada: 12/06/2025

Ato: 5.954/2025

Ementa: Regulamenta o acolhimento institucional de pessoas idosas no Município de Erechim no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dá outras providências.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 13/06/2025
• Sancionada: 10/06/2025

Ato: 5.955/2025

Ementa: Regulamenta a Lei Municipal n.º 7.552, de 19 de fevereiro de 2025, a qual obriga as empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados a realizarem o agendamento dos atendimentos técnicos domiciliares com hora marcada, em horário a ser escolhido pelo cliente, e veda o ag

• Espécie: Decretos
• Publicação: 13/06/2025
• Sancionada: 10/06/2025

Ato: 5.956/2025

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel constituído de área de 384,45 m², registrada pela matrícula n.º 22.306, no Loteamento Vila Dal Molin, no Município de Erechim-RS, de propriedade do Sr. Ademir Gass.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 13/06/2025
• Sancionada: 10/06/2025

Ato: 5.953/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.502/2022, que Nomeia os membros do Corpo Técnico do Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim – IPUAE.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 12/06/2025
• Sancionada: 09/06/2025

Ato: 5.950/2025

Ementa: Convoca a III Conferência Municipal da Pessoa Idosa.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 09/06/2025
• Sancionada: 06/06/2025

Ato: 5.949/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, automóvel utilitário, cor prata, Diesel, marca Mitsubishi, modelo L200 Triton 3.2D, da Delegacia da Receita Federal de Cascavel/PR.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 09/06/2025
• Sancionada: 06/06/2025

Ato: 5.951/2025

Ementa: Nomeia os membros do Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde – COAPES.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 10/06/2025
• Sancionada: 06/06/2025

Ato: 5.947/2025

Ementa: Regulamenta os arts. 82 ao 86 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal direta e autárquica.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 04/06/2025
• Sancionada: 03/06/2025

Ato: 5.945/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.551/2022, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, de Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/06/2025
• Sancionada: 30/05/2025

Ato: 5.948/2025

Ementa: Altera o § 9.º do Art. 5.º do Decreto n.º 4.556/2017, que Regulamenta o Regime Simplificado de Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/06/2025
• Sancionada: 30/05/2025

Ato: 5.944/2025

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), um total de 1.261,55m², localizada em imóvel matriculado sob n.º 90.501 de propriedade de Durli Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., com o propósito de atendimento a projeto urbanístico de L

• Espécie: Decretos
• Publicação: 02/06/2025
• Sancionada: 29/05/2025

Ato: 5.943/2025

Ementa: Aprova o Regimento Interno do Ginásio Poliesportivo Municipal Renan Carlos Agnolin.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/05/2025
• Sancionada: 27/05/2025

Ato: 5.942/2025

Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/05/2025
• Sancionada: 26/05/2025

Ato: 5.941/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.916/2025, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – COMPHAC.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 27/05/2025
• Sancionada: 22/05/2025

Ato: 5.940/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.731/2023, que Nomeia a Comissão de Regularização Fundiária – REURB do Município de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 22/05/2025
• Sancionada: 20/05/2025

Ato: 5.939/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Badalotti.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 21/05/2025
• Sancionada: 16/05/2025

Ato: 5.937/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.894/2025, que Decreta os Pontos Facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2025, visando a inclusão do Centro de Belas Artes no inciso III.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 19/05/2025
• Sancionada: 14/05/2025

Ato: 5.938/2025

Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 19/05/2025
• Sancionada: 14/05/2025

Ato: 5.936/2025

Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB – nos eixos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 14/05/2025
• Sancionada: 13/05/2025

Ato: 5.935/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.832/2024, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 13/05/2025
• Sancionada: 12/05/2025

Ato: 5.933/2025

Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.715.442,15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 26/06/2025
• Sancionada: 02/05/2025

Ato: 5.934/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.896/2025, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 05/05/2025
• Sancionada: 02/05/2025

Ato: 5.932/2025

Ementa: Regulamenta a distribuição do “VALE LIVRO” durante as atividades da 26.ª Feira do Livro de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 25/04/2025
• Sancionada: 23/04/2025

Ato: 5.931/2025

Ementa: Nomina, de forma precária, a Praça Prefeito Jayme Lago como “PRAÇA DO LIVRO” durante as atividades da 26.ª Feira do Livro de Erechim, no período de 1º a 11 de maio de 2025.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 23/04/2025
• Sancionada: 22/04/2025

Ato: 5.930/2025

Ementa: Decreta Luto Oficial pelo Falecimento de JORGE MARIO BERGOGLIO, Sua Santidade, o PAPA FRANCISCO.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 23/04/2025
• Sancionada: 21/04/2025

Ato: 5.929/2025

Ementa: Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores lotados nos Centros de Assistência Psicossocial Infantil – CAPSi, da Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 16/04/2025
• Sancionada: 15/04/2025