Ato: 6.032/2025

Ementa: Institui o Comitê Municipal Intersetorial e os Comitês Locais Intersetoriais do Programa de Enfrentamento à Pobreza e Vulnerabilidades Sociais (Programa Família Gaúcha – PFG) e dá outras providências.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 02/10/2025

Ato: 6.026/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO AGRÍCOLA NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/10/2025
• Sancionada: 30/09/2025

Ato: 6.028/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO FELIPE CAMARÃO NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/10/2025
• Sancionada: 30/09/2025

Ato: 6.029/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/10/2025
• Sancionada: 30/09/2025

Ato: 6.030/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO MORANDI NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/10/2025
• Sancionada: 30/09/2025

Ato: 6.027/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO FARRAPOS NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/10/2025
• Sancionada: 30/09/2025

Ato: 6.023/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.974 de 16 de julho de 2025, que determina as escalas para os Zeladores de Bens Públicos e Operadores de Atendimento Multiusuário, para incluir o cargo de Zeladores.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 01/10/2025
• Sancionada: 29/09/2025

Ato: 6.024/2025

Ementa: Recepciona a Lei Federal n.º 14.903 de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 01/10/2025
• Sancionada: 29/09/2025

Ato: 6.025/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.551/2022, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, de Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 01/10/2025
• Sancionada: 29/09/2025

Ato: 6.020/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaguaretê.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/09/2025
• Sancionada: 25/09/2025

Ato: 6.021/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Badalotti.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/09/2025
• Sancionada: 25/09/2025

Ato: 6.022/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola de Educação Infantil Doutora Vera Beatriz Sass.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/09/2025
• Sancionada: 25/09/2025

Ato: 6.018/2025

Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 25/09/2025
• Sancionada: 23/09/2025

Ato: 6.019/2025

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de 3.291,49m², constante na Matrícula n.º 55.631, no Município de Erechim-RS, de propriedade de Fundação Regional Integrada – Campus de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 25/09/2025
• Sancionada: 23/09/2025

Ato: 6.017/2025

Ementa: Concede a isenção de taxas aos expositores e comerciantes participantes do Acampamento Farroupilha 2025.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/09/2025
• Sancionada: 12/09/2025

Ato: 6.014/2025

Ementa: Aprova o Projeto de Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Javornik, neste Município de Erechim/RS

• Espécie: Decretos
• Publicação: 12/09/2025
• Sancionada: 11/09/2025

Ato: 6.015/2025

Ementa: Decreta o Ponto Facultativo, aos Servidores Municipais e o abono de faltas aos alunos das escolas do Sistema Municipal de Ensino, que professam a Fé Judaica, nos dias 22 a 24 de setembro e de 1.º a 02 de outubro de 2025, tendo em vista as comemorações do Rosh Hashana (Ano Novo) e Yom Kipur (Dia

• Espécie: Decretos
• Publicação: 12/09/2025
• Sancionada: 11/09/2025

Ato: 6.016/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.731/2023, que Nomeia a Comissão de Regularização Fundiária – REURB do Município de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/09/2025
• Sancionada: 11/09/2025

Ato: 6.012/2025

Ementa: Estabelece o período de inscrições para as vagas de Educação Infantil, no ano de 2025 e frequência no ano de 2026, junto à Secretaria Municipal de Educação e a forma de acesso no Sistema Municipal de Ensino de Erechim, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade,

• Espécie: Decretos
• Publicação: 10/09/2025
• Sancionada: 09/09/2025

Ato: 6.013/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Estevão Carraro.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 12/09/2025
• Sancionada: 09/09/2025

Ato: 6.011/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, a título precário, através de doação sem encargos e por período determinado, um sistema de vídeo suporte para auxiliar os árbitros no Campeonato Taça Erechim de Futsal.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 04/09/2025

Ato: 6.007/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Bôrtolo Balvedi.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 02/09/2025

Ato: 6.008/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paiol Grande.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 02/09/2025

Ato: 6.009/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Consolata.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 02/09/2025

Ato: 6.010/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Ruther Alberto Von Muhlen.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 02/09/2025

Ato: 6.004/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.896/2025, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 29/08/2025

Ato: 6.005/2025

Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 183.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Espécie: Decretos
• Publicação: 08/09/2025
• Sancionada: 29/08/2025

Ato: 5.987/2025

Ementa: Dispõe sobre a fixação de jornada de trabalho de 6 (seis) horas ininterruptas diárias para os servidores lotados nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS AD, CAPS II e CAPSi, bem como na Unidade Municipal de Referência em Saúde – UMRS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 30/07/2025
• Sancionada: 28/08/2025

Ato: 6.002/2025

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, parte do lote rural n.º 33, Secção Floresta Giaretta, com área de 40.000 m², registrada pela matrícula n.º 5.390, no Município de Erechim-RS, de propriedade do espólio de José Revers Sobrinho e Nely Zaffari.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 27/08/2025
• Sancionada: 26/08/2025

Ato: 6.003/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Barão do Rio Branco.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 27/08/2025
• Sancionada: 26/08/2025