Ato: 6.033/2025

Ementa: Estabelece o período da rematrícula e matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o ano letivo de 2026, das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/10/2025
• Sancionada: 13/10/2025

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