Você está em: Home / Legislação

Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 6054
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer medidas emergenciais em razão do Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia de COVID-19, destinada a concessionária do transporte coletivo urbano.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:07/08/2020 Sancionada em:05/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.428, de 06 de Agosto de 2020, que altera o Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:11/08/2020 Sancionada em:07/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Decreta Luto Oficial pelo Falecimento Senhor Dr. PAULO DIAS FERNANDES  
    Espécie:Decretos Publicação:12/08/2020 Sancionada em:11/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos municipais durante o estado de calamidade pública (COVID-19).
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:11/08/2020 Sancionada em:11/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.433, de 10 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
    Espécie:Decretos Publicação:12/08/2020 Sancionada em:11/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.435, de 11 de Agosto de 2020, que altera o Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:12/08/2020 Sancionada em:11/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio e serviços de saúde para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da COVID 19.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:12/08/2020 Sancionada em:11/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia os membros do Conselho Participativo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim – AGER Erechim.
    Espécie:Decretos Publicação:14/08/2020 Sancionada em:12/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Aprova a Resolução n.º 001/2020 do Conselho Administrativo do IPUA-E, que estabelece entendimento para as disposições relativas ao uso do subsolo, recuos laterais, de fundos, e de frente, e taxa de ocupação.
    Espécie:Decretos Publicação:14/08/2020 Sancionada em:13/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Regulamenta o Art. 31 da Lei Municipal n.º 6.499, de 21 de agosto de 2018, para o período em que perdurar o estado de calamidade pública decretado para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus).
    Espécie:Decretos Publicação:14/08/2020 Sancionada em:13/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “E” da Rua “C”, situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua GEMA PUERARI BASSIN – Professora.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:14/08/2020 Sancionada em:13/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “F” da Rua “A”, situada no Bairro Vale dos Parreirais do Município de Erechim de Rua HELMUTH JOSÉ NUNHOFER – Comerciário.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:14/08/2020 Sancionada em:13/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Estabelece o período de inscrições para as vagas de Educação Infantil, no ano de 2020 e frequência no ano de 2021, junto à Secretaria Municipal de Educação e a forma de acesso na Rede Municipal de Erechim, para crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:15/08/2020 Sancionada em:13/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 4.995 de 11 de agosto de 2020, que Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.433, de 10 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.  
    Espécie:Decretos Publicação:18/08/2020 Sancionada em:17/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 4.690, de 05 de Novembro de 2018, que Institui a Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (DES-IF), estabelece normas para a elaboração e apresentação dos arquivos.
    Espécie:Decretos Publicação:15/08/2020 Sancionada em:13/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.444, de 17 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
    Espécie:Decretos Publicação:19/08/2020 Sancionada em:18/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos municipais durante o estado de calamidade pública (COVID-19).
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:18/08/2020 Sancionada em:18/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Fica determinado o pagamento em pecúnia, na folha de pagamento aos servidores que recebiam o vale-transporte no ano de 2019, os valores referentes ao mês de setembro de 2020.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:19/08/2020 Sancionada em:19/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “A” da Rua Quintino Bocaiuva, situada no Bairro São Caetano do Município de Erechim de Rua ALDO FELICE PEDROLLO – Servidor Público.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:20/08/2020 Sancionada em:19/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “A” da BR 480, situada no Bairro Vale dos Parreirais do Município de Erechim de Rua MAX MATHIAS MATHEUS MIGUEL SCHIFFL – Empresário.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:20/08/2020 Sancionada em:19/08/2020 Ver mais >