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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 6213
  • Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de “OSVALDO LOPES – Funcionário Público.”
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:25/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de “ANTÔNIO VASCONCELLOS E SOUZA – Funcionário Público.”
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:25/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Apoio ao Idoso Erechinense para a realização de ações voltadas à melhoria de vida dos idosos.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:01/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano da empresa Sponchiado Veículos e Máquinas Ltda.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:01/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o artigo terceiro, da Lei Municipal nº. 4.002, de 04 de Julho de 2006.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:01/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Acresce o artigo 22-A na Lei Municipal nº. 3.694, de 30 de Dezembro de 2003.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:01/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO, para repasse de recursos financeiros.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o artigo quatorze, da Lei Municipal nº. 3.659, de 28 de Outubro de 2003.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros no Município de Erechim.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Ratifica Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Erechim e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Entidades Sociais do Município, para repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente – FECA.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Redação do Art. 1º, da Lei nº. 3.110, de 30 de Novembro de 1998.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:17/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar a Comissão Técnica do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:19/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Esporte Clube Cultural Esperança, para repasse de recursos financeiros.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:19/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Artigo 2º, Alínea “a”, da Lei Municipal Nº 3.554, de 10 de Fevereiro de 2003.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:19/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Sentinela da Querência, para repasse de recursos financeiros.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:19/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI, para repasse de recursos financeiros
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:19/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Erechim Auto Esporte Clube, visando o repasse de recursos financeiros para atender despesas com o Rally Internacional.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:19/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Jacinto Godoy, através do repasse de recursos financeiros para concessão de abrigo às pessoas idosas, inválidas, com idade igual ou superior a 50 anos.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:19/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Entidades Sociais, para repasses de recursos financeiros oriundos do Conselho Municipal de Assistência Social.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:19/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Consolida a Legislação, Regulamenta as Atividades, Uso e Prestação dos Serviços Cemiteriais e Funerários no âmbito do Município de Erechim; Altera e Revoga Leis.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:10/08/2006 Sancionada em:12/07/2006 Ver mais >