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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 5737
  • Ementa:   Altera a redação do Decreto n.º 3.191, de 21 de Junho de 2007, que Estabelece critérios para a expedição de Atestados de Pleno e Regular Funcionamento pelo Poder Executivo Municipal.  
    Espécie:Decretos Publicação:31/08/2019 Sancionada em:30/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Casa de Recuperação de Alcoólatras e Drogados de Erechim Valério de Lourenço Martins – CRADE, visando ao repasse de recursos financeiros para tratamento de pacientes com dependência química, do sexo masculino, maiores de 18 anos, encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:06/09/2019 Sancionada em:03/09/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a Contratar, em caráter emergencial e temporário de excepcional interesse público 01 (uma) Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária semanal de 40 horas.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:06/09/2019 Sancionada em:03/09/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores que desempenham a função de Motorista de Ambulância junto à Unidade Básica de Saúde do Bairro Progresso, bem como a dois servidores lotados no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, e revoga os Decretos 4.666/2018, 4.682/2018 e 4.712/2018.  
    Espécie:Decretos Publicação:06/09/2019 Sancionada em:22/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados pelo Município de Erechim.  
    Espécie:Decretos Publicação:06/08/2016 Sancionada em:30/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Regulamenta os procedimentos para a concessão de folgas inerentes aos serviços executados pelos servidores municipais nas Eleições do Conselho Tutelar.  
    Espécie:Decretos Publicação:06/09/2019 Sancionada em:02/09/2019 Ver mais >
  • Ementa:   ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.552.555,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
    Espécie:Decretos Publicação:11/09/2019 Sancionada em:01/07/2019 Ver mais >
  • Ementa:   ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    Espécie:Decretos Publicação:11/09/2019 Sancionada em:24/07/2019 Ver mais >
  • Ementa:   ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
    Espécie:Decretos Publicação:11/09/2019 Sancionada em:22/08/2019 Ver mais >
  • Ementa: Institui e disciplina procedimentos de operacionalização nos almoxarifados públicos municipais.
    Espécie:Instruções Normativas Publicação:29/06/2018 Sancionada em:28/06/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Institui o Programa de Educação Integral Castelinho, no Município de Erechim.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:11/09/2019 Sancionada em:10/09/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, ProjetoArquitetônico e Anotação de Responsabilidade Técnica, a fim de viabilizar a execução deCobertura Multiuso.
    Espécie:Decretos Publicação:11/09/2019 Sancionada em:10/09/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Concede a isenção de taxas aos participantes do Acampamento Farroupilha, que realizar-se-á de 13 a 22 de setembro de 2019, no Parque da ACCIE, neste Município.  
    Espécie:Decretos Publicação:11/09/2019 Sancionada em:10/09/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pelos Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais Ruther Alberto von Muhlen, Jaguaretê, Irmã Consolata e Caras Pintadas.  
    Espécie:Decretos Publicação:11/09/2019 Sancionada em:10/09/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, um suporte data show de teto doado pela empresa Comércio de Materiais de Escritório Moretto Eireli.  
    Espécie:Decretos Publicação:11/09/2019 Sancionada em:10/09/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos,bem móveldoado pela Empresa Paulineia Lottermann Reis.  
    Espécie:Decretos Publicação:11/09/2019 Sancionada em:10/09/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos,bem móveldoado pela Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União de Estados Rio Grande de Sul, Santa Catarina e Minas Gerais – SICREDI UNIESTADOS.  
    Espécie:Decretos Publicação:11/09/2019 Sancionada em:10/09/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Regulamenta o cumprimento da carga horária semanal das Assistentes Sociais, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência Social.  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:12/07/2019 Sancionada em:12/07/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Determina a cientificação do Servidor requerente ou de seu representante quando representado, de todas as decisões proferidas nos processos administrativos, através de meio físico ou meio digital por correio eletrônico (e-mail) cadastrado na Divisão de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração.  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:23/01/2019 Sancionada em:23/01/2019 Ver mais >
  • Ementa:     Disciplina a rotina para apresentação de atestados e posteriores encaminhamentos junto à Diretoria de Recursos Humanos,    
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:22/01/2018 Sancionada em:22/01/2018 Ver mais >