Você está em: Home / Legislação

Legislação

Total de Registros: 6054

Ato: 3.983/2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, o valor de R$ 680.755,96, equivalente ao IRRF pela Fundação nos exercício de 2002 a 2005 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2006.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:07/06/2006 Ver mais >
Ato: 3.982/2006

Ementa: Autoriza o repasse de valores à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, visandocooperar no atendimento de serviços de Pronto-Socorro à comunidade.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:07/06/2006 Ver mais >
Ato: 3.981/2006

Ementa: Denomina Artéria de nossa cidade de RUA JOSÉ BERNARDI – Comerciante.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:31/05/2006 Ver mais >
Ato: 3.980/2006

Ementa: Denomina de “LOTEAMENTO AMANHECER” e dá outras providências.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:31/05/2006 Ver mais >
Ato: 3.979/2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir cinqüenta e oito terrenos para o Loteamento Social Paiol Grande – III e dá outras providências.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:31/05/2006 Ver mais >
Ato: 3.978/2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a quitar dívidas de exercícios anteriores, relativas à realização de serviços extracontratuais para a construção do Mercado Popular, e a abrir crédito especial.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:24/05/2006 Ver mais >
Ato: 3.977/2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, o valor de R$ 698.189,38, destinados a pagamento de débitos de exercícios anteriores.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:24/05/2006 Ver mais >
Ato: 3.976/2006

Ementa: Ratifica a assinatura do Convênio nº. 008/2006, firmado entre o Município de Erechim, através da Secretaria Municipal da Saúde e o Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico – SOS VIDA, objetivando atendimento a pacientes em tratamento de dependência química.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:24/05/2006 Ver mais >
Ato: 3.975/2006

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/05/2006 Ver mais >
Ato: 3.974/2006

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Erechim e dá Outras Providências.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/05/2006 Ver mais >
Ato: 3.973/2006

Ementa: Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/05/2006 Ver mais >
Ato: 3.972/2006

Ementa: Altera o artigo 10, da Lei Municipal nº. 3.443/2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/05/2006 Ver mais >
Ato: 3.971/2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a liberação de recursos do FECA – Fundo Estadual da Criança e do Adolescente e do PEAS – Programa Estadual de Assistência Social.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/05/2006 Ver mais >
Ato: 3.970/2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Renegociar os Valores referentes ao Convênio celebrado com a Cooperativa Habitacional da Indústria e Comércio, para execução do Programa Moradia Popular 2000, e dá Outras Providências.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/05/2006 Ver mais >
Ato: 3.969/2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim para o repasse de recursos financeiros.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/05/2006 Ver mais >
Ato: 3.968/2006

Ementa: Denomina artéria de nossa Cidade de “Travessa JOSÉ FAGGION - Pioneiro”.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:04/05/2006 Ver mais >
Ato: 3.967/2006

Ementa: Denomina artéria de nossa Cidade de “Travessa IDARCI TACCA – Empresário”.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:25/04/2006 Ver mais >
Ato: 3.966/2006

Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 3.920, de 09 de Dezembro de 2005, que Dispõe sobre o quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:25/04/2006 Ver mais >
Ato: 3.965/2006

Ementa: Altera valor pago, pelo Município, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, por AIH – Autorização de Internação Hospitalar - estabelecido no Convênio nº 011/2005, autorizado pela Lei Municipal nº 3.825, de 27 de Abril de 2005.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:25/04/2006 Ver mais >
Ato: 3.964/2006

Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.002.027,50 e a repassar o valor para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:25/04/2006 Ver mais >

Legislação

Pesquisa de Legislação