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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 6213
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, o valor de R$ 680.755,96, equivalente ao IRRF pela Fundação nos exercício de 2002 a 2005 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2006.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:07/06/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o repasse de valores à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, visandocooperar no atendimento de serviços de Pronto-Socorro à comunidade.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:07/06/2006 Ver mais >
  • Ementa: Denomina Artéria de nossa cidade de RUA JOSÉ BERNARDI – Comerciante.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:31/05/2006 Ver mais >
  • Ementa: Denomina de “LOTEAMENTO AMANHECER” e dá outras providências.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:31/05/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir cinqüenta e oito terrenos para o Loteamento Social Paiol Grande – III e dá outras providências.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:31/05/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a quitar dívidas de exercícios anteriores, relativas à realização de serviços extracontratuais para a construção do Mercado Popular, e a abrir crédito especial.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:24/05/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, o valor de R$ 698.189,38, destinados a pagamento de débitos de exercícios anteriores.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:24/05/2006 Ver mais >
  • Ementa: Ratifica a assinatura do Convênio nº. 008/2006, firmado entre o Município de Erechim, através da Secretaria Municipal da Saúde e o Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico – SOS VIDA, objetivando atendimento a pacientes em tratamento de dependência química.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:24/05/2006 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/05/2006 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Erechim e dá Outras Providências.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/05/2006 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/05/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o artigo 10, da Lei Municipal nº. 3.443/2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/05/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a liberação de recursos do FECA – Fundo Estadual da Criança e do Adolescente e do PEAS – Programa Estadual de Assistência Social.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/05/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Renegociar os Valores referentes ao Convênio celebrado com a Cooperativa Habitacional da Indústria e Comércio, para execução do Programa Moradia Popular 2000, e dá Outras Providências.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/05/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim para o repasse de recursos financeiros.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/05/2006 Ver mais >
  • Ementa: Denomina artéria de nossa Cidade de “Travessa JOSÉ FAGGION - Pioneiro”.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:04/05/2006 Ver mais >
  • Ementa: Denomina artéria de nossa Cidade de “Travessa IDARCI TACCA – Empresário”.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:25/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 3.920, de 09 de Dezembro de 2005, que Dispõe sobre o quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:25/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera valor pago, pelo Município, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, por AIH – Autorização de Internação Hospitalar - estabelecido no Convênio nº 011/2005, autorizado pela Lei Municipal nº 3.825, de 27 de Abril de 2005.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:25/04/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.002.027,50 e a repassar o valor para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:25/04/2006 Ver mais >