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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 5256
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ACCIE – Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim, para a realização da VI MICROPEM.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:06/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros para a Liga de Defesa Nacional – Núcleo de Erechim.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:05/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar os débitos das Cooperativas Habitacionais para com o Município.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:05/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na LOA 2006, no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), tendo como recurso Operação de Crédito com a Caixa-RS Pró-Vias – Agência de Fomento – RS e a inclusão de Programa na LDO de 2006.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:05/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o artigo terceiro, inciso primeiro, e o Anexo I, da Lei Municipal nº. 3.920, de 09 de Dezembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº. 3.966, de 25 de Abril de 2006.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:05/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua – SANTO FESTUGATO – Pioneiro.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:29/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro II a administrar o Ginásio Esportivo localizado junto à mesma.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:29/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: LEI Nº 4.037/2006, DE 29.08.2006 DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:29/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Doar Bens Móveis, Inservíveis para a Administração, a Entidades e Famílias de Baixa Renda.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:29/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.200,00 e a repassar o valor para a Associação da Creche Madre Alix.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:29/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de parte da Chácara nº. 83, da rua Leo Neuls, Polígono 21 de Abril, com área de 277,59m².
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:23/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Anexo I da Lei 3.919, de 09 de dezembro de 2005, para acrescentar atribuições ao cargo efetivo de Guarda Sanitário e de Meio Ambiente.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:23/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Revoga o § 6º do artigo 6º da Lei Municipal nº 3932, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Erechim, cria taxa e licenciamento ambiental e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:23/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o artigo primeiro, da Lei Municipal nº. 4.022, de 1º de Agosto de 2006.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:23/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos usuários retirarem o capacete em bancos e estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de Erechim.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:21/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.232.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:02/11/2006 Sancionada em:08/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera artigos da Lei 3.539, de 26 de dezembro de 2002, que institui, no Município de Erechim, a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
    Espécie:Leis Publicação:30/12/2006 Sancionada em:27/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel da Mitra Diocesana de Erechim, através de doação com encargos.
    Espécie:Leis Publicação:30/12/2006 Sancionada em:27/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Denomina e delimita o “BAIRRO COPAS VERDES”.
    Espécie:Leis Publicação:30/12/2006 Sancionada em:22/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.510.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:23/11/2006 Sancionada em:09/10/2006 Ver mais >