Ato: 6.048/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 6.035/2025, que Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 22 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 10/11/2025
• Sancionada: 06/11/2025

Ato: 6.045/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO VILA UNIÃO I NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 06/11/2025
• Sancionada: 04/11/2025

Ato: 6.046/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO DAVIDE ZORZI NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 06/11/2025
• Sancionada: 04/11/2025

Ato: 7.720/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de imóvel de propriedade do Município de Erechim, localizado à Avenida Comandante Kramer, n.º 2085, Bairro José Bonifácio, com área total de 625,32m², à APADA – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Erechim, à A

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 06/11/2025
• Sancionada: 04/11/2025

Ato: 7.711/2025

Ementa: Denomina o Trevo localizado no KM 42+500m da BR-153, acesso ao Distrito Industrial Giácomo Madalozzo, no Município de Erechim, como “Trevo Davide Zorzi”

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/11/2025
• Sancionada: 31/10/2025

Ato: 7.717/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 7.448/2024, que Dispõe sobre o cofinanciamento para complementação de serviços médicos e hospitalares.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/11/2025
• Sancionada: 31/10/2025

Ato: 7.710/2025

Ementa: Denomina o novo Distrito Industrial, localizado às margens da BR 153, de Distrito Industrial de Micro e Pequenas Empresas Giorgio Pili.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 7.712/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 6.683, de 08 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos do Poder Executivo.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 7.713/2025

Ementa: Institui 01 (uma) Gratificação de Serviço para as atividades referentes ao setor de Benefícios e Aposentadorias, vinculadas à Secretaria Municipal de Administração.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 7.714/2025

Ementa: Institui Gratificação de Serviço para as atividades de controle e gestão da saúde dos servidores municipais, vinculada à Diretoria de Gestão e Aperfeiçoamento de Pessoas, junto à Secretaria Municipal de Administração.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 7.715/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 6.017, de 10 de novembro de 2015, que Concede abono salarial, de caráter remuneratório, aos servidores públicos municipais investidos nas categorias funcionais descritas na presente Lei.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 7.716/2025

Ementa: Institui Gratificação de Serviço destinada à supervisão e acompanhamento das atividades técnicas atinentes à execução de serviços de alvenaria, concreto e outros materiais, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 7.718/2025

Ementa: Institui a Banda Marcial Professor Mantovani como patrimônio artístico, cultural e imaterial de Erechim.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 7.719/2025

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Florival Garcia.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 168/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando adequar o número de cargos funcionais do Poder Executivo Municipal.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 169/2025

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 123/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 31/10/2025
• Sancionada: 29/10/2025

Ato: 6.040/2025

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de 750,00 m², constante na Matrícula n.º 95.887, no Município de Erechim-RS, de propriedade de Loka Mais Gestão de Bens LTDA.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 24/10/2025
• Sancionada: 23/10/2025

Ato: 6.041/2025

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de 745,30 m², constante na Matrícula n.º 96.405, no Município de Erechim-RS, de propriedade de Márcia Regiane Barbosa Fronza e Luis Claudio Fronza.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 24/10/2025
• Sancionada: 23/10/2025

Ato: 6.042/2025

Ementa: Concede a isenção de taxas aos expositores e comerciantes participantes da 2.ª Edição da Oktoberfest Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 24/10/2025
• Sancionada: 23/10/2025

Ato: 7.707/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Hospital Unimed Erechim, para o desenvolvimento de programas de Residência Médica, visando a formação e especialização de médicos em áreas específicas da saúde.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 23/10/2025
• Sancionada: 22/10/2025

Ato: 7.708/2025

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 23/10/2025
• Sancionada: 22/10/2025

Ato: 7.709/2025

Ementa: Autoriza a adesão ao Programa Abraçar, que faz a realização gratuita de exames de Espirometria com Broncodilatação, apoio ao diagnóstico DPOC e outras doenças respiratórias.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 23/10/2025
• Sancionada: 22/10/2025

Ato: 167/2025

Ementa: Autoriza permuta e investidura de áreas de propriedade do Município de Erechim e de propriedade da empresa MFSUL Comércio de Móveis Corporativos e Escolares Ltda.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 23/10/2025
• Sancionada: 22/10/2025

Ato: 6.038/2025

Ementa: Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim – CAE.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 27/10/2025
• Sancionada: 21/10/2025

Ato: 6.039/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 4.587/2018, que Disciplina a liberação, o cancelamento e a baixa de Alvará de Localização e Funcionamento no município de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 28/10/2025
• Sancionada: 21/10/2025

Ato: 7.706/2025

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos locados, cedidos ou a serviço da Administração Pública Municipal.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 17/10/2025
• Sancionada: 15/10/2025

Ato: 6.037/2025

Ementa: Nomeia os Membros do COMID - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e altera o seu Regimento Interno.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/10/2025
• Sancionada: 15/10/2025

Ato: 7.703/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 01 (um) Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turism

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 17/10/2025
• Sancionada: 15/10/2025

Ato: 7.704/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 04 (quatro) operadores de máquina e equipamentos rodoviários, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 17/10/2025
• Sancionada: 15/10/2025

Ato: 6.035/2025

Ementa: Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 22 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/10/2025
• Sancionada: 14/10/2025