Ato: 6.040/2025

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de 750,00 m², constante na Matrícula n.º 95.887, no Município de Erechim-RS, de propriedade de Loka Mais Gestão de Bens LTDA.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 24/10/2025
• Sancionada: 23/10/2025

Ato: 6.041/2025

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de 745,30 m², constante na Matrícula n.º 96.405, no Município de Erechim-RS, de propriedade de Márcia Regiane Barbosa Fronza e Luis Claudio Fronza.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 24/10/2025
• Sancionada: 23/10/2025

Ato: 6.042/2025

Ementa: Concede a isenção de taxas aos expositores e comerciantes participantes da 2.ª Edição da Oktoberfest Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 24/10/2025
• Sancionada: 23/10/2025

Ato: 7.707/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Hospital Unimed Erechim, para o desenvolvimento de programas de Residência Médica, visando a formação e especialização de médicos em áreas específicas da saúde.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 23/10/2025
• Sancionada: 22/10/2025

Ato: 7.708/2025

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 23/10/2025
• Sancionada: 22/10/2025

Ato: 7.709/2025

Ementa: Autoriza a adesão ao Programa Abraçar, que faz a realização gratuita de exames de Espirometria com Broncodilatação, apoio ao diagnóstico DPOC e outras doenças respiratórias.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 23/10/2025
• Sancionada: 22/10/2025

Ato: 167/2025

Ementa: Autoriza permuta e investidura de áreas de propriedade do Município de Erechim e de propriedade da empresa MFSUL Comércio de Móveis Corporativos e Escolares Ltda.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 23/10/2025
• Sancionada: 22/10/2025

Ato: 7.706/2025

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos locados, cedidos ou a serviço da Administração Pública Municipal.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 17/10/2025
• Sancionada: 15/10/2025

Ato: 6.037/2025

Ementa: Nomeia os Membros do COMID - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e altera o seu Regimento Interno.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/10/2025
• Sancionada: 15/10/2025

Ato: 7.703/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 01 (um) Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turism

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 17/10/2025
• Sancionada: 15/10/2025

Ato: 7.704/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 04 (quatro) operadores de máquina e equipamentos rodoviários, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 17/10/2025
• Sancionada: 15/10/2025

Ato: 6.035/2025

Ementa: Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 22 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/10/2025
• Sancionada: 14/10/2025

Ato: 6.034/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.894 de 14 de janeiro de 2025, que decreta os pontos facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2025, visando a inclusão de novos dias.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 16/10/2025
• Sancionada: 14/10/2025

Ato: 6.034/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.894 de 14 de janeiro de 2025, que decreta os pontos facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2025, visando a inclusão de novos dias.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 16/10/2025
• Sancionada: 14/10/2025

Ato: 6.033/2025

Ementa: Estabelece o período da rematrícula e matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o ano letivo de 2026, das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/10/2025
• Sancionada: 13/10/2025

Ato: 166/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando alterar o número de cargos funcionais do Poder Executivo Municipal.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.698/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 5.310, de 26 de março de 2013, que Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.699/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso do veículo A-240, Mercedes Benz Sprinter 417 TCA - Placa TQU2G09, Ambulância de Apoio em Emergências, para a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.700/2025

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Maria de Lourdes Calegarini - Assistente Social.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.701/2025

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Cazuza - Músico.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.702/2025

Ementa: Denomina a Artéria de nossa cidade de Rua Raul Seixas – Músico.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 6.032/2025

Ementa: Institui o Comitê Municipal Intersetorial e os Comitês Locais Intersetoriais do Programa de Enfrentamento à Pobreza e Vulnerabilidades Sociais (Programa Família Gaúcha – PFG) e dá outras providências.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 02/10/2025

Ato: 7.693/2025

Ementa: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Erechim o evento “Erechim e-Sports Festival”.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 01/10/2025

Ato: 7.694/2025

Ementa: Altera a Lei n° 7.357/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 51 (cinquenta e um) Educadores Assistentes, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 01/10/2025

Ato: 7.695/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 7.246, de 03 de Maio de 2023, que Cria o Fundo de Apoio às Artes e à Cultura de Erechim – FAACE.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 01/10/2025

Ato: 7.696/2025

Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa “Circuito Cultural e Criativo de Erechim”, regulamenta a realização de feiras de economia criativa e dá outras providências.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 01/10/2025

Ato: 7.697/2025

Ementa: Altera o Art. 2.º da Lei n.º 7.683, de 10 de setembro de 2025, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Professor de Música - Violino, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuação junto ao Centro de Belas Artes Osvaldo Engel – Cultural, Técnic

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 01/10/2025

Ato: 6.026/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO AGRÍCOLA NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/10/2025
• Sancionada: 30/09/2025

Ato: 6.028/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO FELIPE CAMARÃO NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/10/2025
• Sancionada: 30/09/2025

Ato: 6.029/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/10/2025
• Sancionada: 30/09/2025