Ato: 166/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando alterar o número de cargos funcionais do Poder Executivo Municipal.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.698/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 5.310, de 26 de março de 2013, que Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.699/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso do veículo A-240, Mercedes Benz Sprinter 417 TCA - Placa TQU2G09, Ambulância de Apoio em Emergências, para a Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.700/2025

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Maria de Lourdes Calegarini - Assistente Social.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.701/2025

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Cazuza - Músico.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 7.702/2025

Ementa: Denomina a Artéria de nossa cidade de Rua Raul Seixas – Músico.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 09/10/2025
• Sancionada: 08/10/2025

Ato: 6.032/2025

Ementa: Institui o Comitê Municipal Intersetorial e os Comitês Locais Intersetoriais do Programa de Enfrentamento à Pobreza e Vulnerabilidades Sociais (Programa Família Gaúcha – PFG) e dá outras providências.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 02/10/2025

Ato: 7.693/2025

Ementa: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Erechim o evento “Erechim e-Sports Festival”.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 01/10/2025

Ato: 7.694/2025

Ementa: Altera a Lei n° 7.357/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 51 (cinquenta e um) Educadores Assistentes, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 01/10/2025

Ato: 7.695/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 7.246, de 03 de Maio de 2023, que Cria o Fundo de Apoio às Artes e à Cultura de Erechim – FAACE.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 01/10/2025

Ato: 7.696/2025

Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa “Circuito Cultural e Criativo de Erechim”, regulamenta a realização de feiras de economia criativa e dá outras providências.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 01/10/2025

Ato: 7.697/2025

Ementa: Altera o Art. 2.º da Lei n.º 7.683, de 10 de setembro de 2025, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Professor de Música - Violino, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuação junto ao Centro de Belas Artes Osvaldo Engel – Cultural, Técnic

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 03/10/2025
• Sancionada: 01/10/2025

Ato: 6.026/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO AGRÍCOLA NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/10/2025
• Sancionada: 30/09/2025

Ato: 6.028/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO FELIPE CAMARÃO NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/10/2025
• Sancionada: 30/09/2025

Ato: 6.029/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/10/2025
• Sancionada: 30/09/2025

Ato: 6.030/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO MORANDI NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/10/2025
• Sancionada: 30/09/2025

Ato: 6.027/2025

Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO FARRAPOS NESTE MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/10/2025
• Sancionada: 30/09/2025

Ato: 6.023/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.974 de 16 de julho de 2025, que determina as escalas para os Zeladores de Bens Públicos e Operadores de Atendimento Multiusuário, para incluir o cargo de Zeladores.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 01/10/2025
• Sancionada: 29/09/2025

Ato: 6.024/2025

Ementa: Recepciona a Lei Federal n.º 14.903 de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 01/10/2025
• Sancionada: 29/09/2025

Ato: 6.025/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.551/2022, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, de Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 01/10/2025
• Sancionada: 29/09/2025

Ato: 6.020/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaguaretê.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/09/2025
• Sancionada: 25/09/2025

Ato: 6.021/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Badalotti.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/09/2025
• Sancionada: 25/09/2025

Ato: 6.022/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola de Educação Infantil Doutora Vera Beatriz Sass.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/09/2025
• Sancionada: 25/09/2025

Ato: 7.690/2025

Ementa: Institui os Jogos de Integração dos Servidores Públicos de Erechim – Edição 2025, alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 25/09/2025
• Sancionada: 24/09/2025

Ato: 7.691/2025

Ementa: Institui o Grupo de Resposta a Atendimentos de Urgência – GRAU no Município de Erechim.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 25/09/2025
• Sancionada: 24/09/2025

Ato: 7.692/2025

Ementa: Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichação no Município de Erechim, que visa o enfrentamento à poluição visual e à degradação paisagística.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 25/09/2025
• Sancionada: 24/09/2025

Ato: 6.018/2025

Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 25/09/2025
• Sancionada: 23/09/2025

Ato: 6.019/2025

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de 3.291,49m², constante na Matrícula n.º 55.631, no Município de Erechim-RS, de propriedade de Fundação Regional Integrada – Campus de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 25/09/2025
• Sancionada: 23/09/2025

Ato: 7.689/2025

Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Erechim/RS a "Semana Municipal da Segurança Escolar”.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 22/09/2025
• Sancionada: 18/09/2025

Ato: 7.687/2025

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Erechim – Congregação do Bairro Progresso.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 18/09/2025
• Sancionada: 17/09/2025