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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 6217
  • Ementa:   ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.869.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
    Espécie:Decretos Publicação:22/02/2022 Sancionada em:01/02/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando criar 05 (cinco) cargos de Médico(a) quais sejam, Médico(a) Dermatologista, Médico(a) Pediatra, Médico(a) Ginecologista, Médico(a) Urologista e Médico(a) Neuropediatra, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde.  
    Espécie:Leis Complementares Publicação:24/03/2022 Sancionada em:22/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autorizao Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Pediatras, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:24/03/2022 Sancionada em:22/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 6.777/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 175 (cento e setenta e cinco) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais, 20 (vinte) horas semanais e até 6 (seis) professores de Ensino Fundamental II – Anos Finais, 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Escolas Públicas Municipais.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:24/03/2022 Sancionada em:22/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 6.862/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 150 (cento e cinquenta) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais, 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Escolas Públicas Municipais.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:24/03/2022 Sancionada em:22/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 01 (um) Enfermeiro, para desenvolvimento das atividades junto à Fundação, para substituição de profissional afastada.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:24/03/2022 Sancionada em:22/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 6.017/2015, que concede abono salarial, de caráter remuneratório, aos servidores públicos municipais investidos nas categorias funcionais com padrão de vencimentos 6.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:24/03/2022 Sancionada em:22/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza a adequação das regras de segurança quanto ao uso de máscaras de proteção individual e outras medidas de prevenção de interesse local.  
    Espécie:Decretos Publicação:28/03/2022 Sancionada em:24/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores lotados nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS AD e CAPS II e na Unidade Municipal de Referência em Saúde – UMRS.      
    Espécie:Decretos Publicação:29/03/2022 Sancionada em:23/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAE.  
    Espécie:Decretos Publicação:29/03/2022 Sancionada em:23/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde.  
    Espécie:Decretos Publicação:29/03/2022 Sancionada em:24/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Decreta Luto Oficial pelo Falecimento de TEREZINHA BECKER DILÉLIO.      
    Espécie:Decretos Publicação:29/03/2022 Sancionada em:24/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a redação do Decreto n.º 5.197/2021, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.      
    Espécie:Decretos Publicação:30/03/2022 Sancionada em:21/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar 02 (dois) ventiladores marca Ventisol patrimoniados pelos números 97237 e 97238, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Biblioteca Pública Municipal Dr. Gladstone Osório Mársico, com outros 02 (dois) ventiladores da mesma marca, oferecidos pela empresa Luiz Carlos Menon.      
    Espécie:Decretos Publicação:30/03/2022 Sancionada em:21/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:         Altera o Decreto n.° 4.878/2020, Regulamenta o Projeto Legal Simplificado – PROJEFÁCIL – no Município de Erechim.      
    Espécie:Decretos Publicação:30/03/2022 Sancionada em:21/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Determina o horário de expediente das Unidades Básicas de Saúde.  
    Espécie:Decretos Publicação:30/03/2022 Sancionada em:21/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 4.658/2018, que dispõe sobre a publicação e os prazos dos Atos Oficiais do Município de Erechim.  
    Espécie:Decretos Publicação:30/03/2022 Sancionada em:21/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:       Altera o Decreto n.° 4.503/2017, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Erechim, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal n.º 13.019/2014 e alterações posteriores.  
    Espécie:Decretos Publicação:30/03/2022 Sancionada em:21/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.° 4.975/2020, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal n.º 12.846, de 1.º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.  
    Espécie:Decretos Publicação:30/03/2022 Sancionada em:21/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Município de Erechim a realizar a aquisição de milho, até o limite de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para arraçoamento animal, no plano de enfrentamento à seca, na forma de sustentação dos pequenos rebanhos leiteiros e de subsistência, consubstanciado com o Decreto n.º 5.394 de 05 de janeiro de 2022.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:31/03/2022 Sancionada em:29/03/2022 Ver mais >