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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 5256
  • Ementa: Ratifica a venda de 2 m³ (dois metros cúbicos) de asfalto e 40 (quarenta) litros de emulsão asfáltica, para o Município de Três Arroios.
    Espécie:Leis Publicação:09/12/2006 Sancionada em:05/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Prorroga o prazo estipulado no artigo primeiro, parágrafo segundo, da Lei Municipal nº. 3.731, de 18 de maio de 2004, alterada pela Lei Municipal nº. 3.814, de 17 de março de 2005.
    Espécie:Leis Publicação:09/12/2006 Sancionada em:05/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a Dispensa do Documento “Nota de Empenho” para os casos que especifica.
    Espécie:Leis Publicação:14/12/2006 Sancionada em:12/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Erechim (CONSEPRO).
    Espécie:Leis Publicação:14/12/2006 Sancionada em:12/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Estabelece critérios para a nomeação de diretores das Escolas Municipais de Ensino.
    Espécie:Leis Publicação:14/12/2006 Sancionada em:12/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Estima receita e fixa a despesa do município de Erechim Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2007.
    Espécie:Leis Publicação:09/12/2006 Sancionada em:28/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar preços públicos para as mensalidades da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2006 Sancionada em:19/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar uma Comissão para formular sugestões de normatização da preservação do acervo arquitetônico, artístico e cultural do Município.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2006 Sancionada em:19/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Atualiza a base de cálculo do IPTU, o valor da URM; estabelece prazos de pagamento de tributos; autoriza a assinatura de convênios para recebimento de tributos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2006 Sancionada em:19/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade São Vicente de Paulo – Conferência Particular São José de Erechim, para a construção de unidades habitacionais a serem utilizadas como abrigo temporário de famílias carentes.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2006 Sancionada em:19/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Determina as agências bancárias a colocar à disposição dos usuários, cadeiras de espera e controle de atendimento, através de senha eletrônica.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2006 Sancionada em:20/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo a Repassar Recursos Financeiros, no Exercício de 2006, à Associação dos Universitários Erechinenses da Universidade de Passo Fundo.
    Espécie:Leis Publicação:30/12/2006 Sancionada em:27/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Anexo I, Item 3.6.4., Inciso II, Alínea b, da Lei Municipal nº. 2.598, de 04 de Janeiro de 1.994 e Artigos 44 e 45, da Lei Municipal nº. 2.599, de 04 de Janeiro de 1.994.
    Espécie:Leis Publicação:30/12/2006 Sancionada em:27/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera as atribuições do cargo de Auxiliar de Disciplina, previstas no Anexo I da Lei 3.919, de 09 de dezembro de 2005.
    Espécie:Leis Publicação:30/12/2006 Sancionada em:27/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, Auxiliares de Disciplina, para atuarem em atividades do PROETI.
    Espécie:Leis Publicação:30/12/2006 Sancionada em:27/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei 3.919/05, para ampliar o número de cargos de Psicólogo e Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o INSS.
    Espécie:Leis Publicação:30/12/2006 Sancionada em:27/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
    Espécie:Leis Publicação:30/12/2006 Sancionada em:28/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e a repassar recursos financeiros, oriundos da Consulta Popular 2003-2004, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:25/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, 12 (doze) Cadastradores para Programa Bolsa Família.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:25/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera artigos da Lei nº. 3.541, de 09 de Janeiro de 2003, que Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas e, regulamenta a estrutura de serviços do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:25/07/2006 Ver mais >