Ato: 7.687/2025

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Erechim – Congregação do Bairro Progresso.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 18/09/2025
• Sancionada: 17/09/2025

Ato: 7.688/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar evento alusivo ao Outubro Rosa, intitulado “Imersão Rosa: Autocuidado Feminino”, em parceria com a Cooperalfa e a Câmara de Vereadores de Erechim.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 18/09/2025
• Sancionada: 17/09/2025

Ato: 164/2025

Ementa: Regulamenta as diretrizes para o uso, a concessão e a venda de imóveis da Área Industrial para Micro e Pequenas Empresas do Município de Erechim.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 18/09/2025
• Sancionada: 17/09/2025

Ato: 165/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar parte de área do Lote Rural n.º 177, da Linha Um, Secção Dourado, localizada no Distrito de Rio Novo, para o Município de Aratiba – RS.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 18/09/2025
• Sancionada: 17/09/2025

Ato: 6.017/2025

Ementa: Concede a isenção de taxas aos expositores e comerciantes participantes do Acampamento Farroupilha 2025.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/09/2025
• Sancionada: 12/09/2025

Ato: 6.014/2025

Ementa: Aprova o Projeto de Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Javornik, neste Município de Erechim/RS

• Espécie: Decretos
• Publicação: 12/09/2025
• Sancionada: 11/09/2025

Ato: 6.015/2025

Ementa: Decreta o Ponto Facultativo, aos Servidores Municipais e o abono de faltas aos alunos das escolas do Sistema Municipal de Ensino, que professam a Fé Judaica, nos dias 22 a 24 de setembro e de 1.º a 02 de outubro de 2025, tendo em vista as comemorações do Rosh Hashana (Ano Novo) e Yom Kipur (Dia

• Espécie: Decretos
• Publicação: 12/09/2025
• Sancionada: 11/09/2025

Ato: 6.016/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.731/2023, que Nomeia a Comissão de Regularização Fundiária – REURB do Município de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/09/2025
• Sancionada: 11/09/2025

Ato: 163/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar o número de cargo efetivo de Médico Psiquiatra com carga horária de 12 horas semanais, e Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter te

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 12/09/2025
• Sancionada: 10/09/2025

Ato: 7.686/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 12/09/2025
• Sancionada: 10/09/2025

Ato: 7.685/2025

Ementa: Institui a Semana de Conscientização da Distrofia Muscular de Duchenne, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 7 de setembro de cada ano.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 12/09/2025
• Sancionada: 10/09/2025

Ato: 7.684/2025

Ementa: Institui os Filós Italianos como evento oficial do Município e declara Patrimônio Cultural Imaterial de Erechim.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 12/09/2025
• Sancionada: 10/09/2025

Ato: 7.683/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Professor de Música - Violino, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuação junto ao Centro de Belas Artes Osvaldo Engel – Cultural, Técnico e Profissional.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 12/09/2025
• Sancionada: 10/09/2025

Ato: 010/2025

Ementa: Estabelece critérios para as ações de capacitação, treinamentos, cursos, palestras e demais atividades de desenvolvimento e orientação destinadas aos servidores municipais, em conjunto com a Diretoria de Gestão e Aperfeiçoamento de Pessoas.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 10/09/2025
• Sancionada: 09/09/2025

Ato: 6.012/2025

Ementa: Estabelece o período de inscrições para as vagas de Educação Infantil, no ano de 2025 e frequência no ano de 2026, junto à Secretaria Municipal de Educação e a forma de acesso no Sistema Municipal de Ensino de Erechim, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade,

• Espécie: Decretos
• Publicação: 10/09/2025
• Sancionada: 09/09/2025

Ato: 6.013/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Estevão Carraro.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 12/09/2025
• Sancionada: 09/09/2025

Ato: 6.011/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, a título precário, através de doação sem encargos e por período determinado, um sistema de vídeo suporte para auxiliar os árbitros no Campeonato Taça Erechim de Futsal.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 04/09/2025

Ato: 7.681/2025

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para a Associação Comunitária do Bairro Paiol Grande.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 03/09/2025

Ato: 7.682/2025

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Noeli Teresinha Grando de Quadros – Pioneira.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 03/09/2025

Ato: 159/2025

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 123/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 03/09/2025

Ato: 160/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando alterar o padrão de vencimentos de cargos do Poder Executivo Municipal.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 03/09/2025

Ato: 161/2025

Ementa: Altera a redação da Lei n.º 6.040, de 09 de dezembro de 2015, Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 03/09/2025

Ato: 162/2025

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 123/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 03/09/2025

Ato: 6.007/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Bôrtolo Balvedi.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 02/09/2025

Ato: 6.008/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paiol Grande.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 02/09/2025

Ato: 6.009/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Consolata.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 02/09/2025

Ato: 6.010/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Ruther Alberto Von Muhlen.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 02/09/2025

Ato: 7.679/2025

Ementa: Institui o Programa “Bombeiro Civil Mirim” no Município de Erechim/RS e dá outras providências.

• Espécie: Leis Municipais
• Publicação: 02/09/2025
• Sancionada: 01/09/2025

Ato: 6.004/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.896/2025, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 05/09/2025
• Sancionada: 29/08/2025

Ato: 6.005/2025

Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 183.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Espécie: Decretos
• Publicação: 08/09/2025
• Sancionada: 29/08/2025