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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 5737
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, uma Lavadora STIHL RE 90, 220v, adquirida pela Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Erechim – CRESOL Erechim e destinada à Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaguaretê.  
    Espécie:Decretos Publicação:07/08/2019 Sancionada em:02/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ACESSO À INTERNET EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.  
    Espécie:Decretos Publicação:07/08/2019 Sancionada em:05/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, Projeto Estrutural e Anotação de Responsabilidade Técnica, a fim de viabilizar a execução do Projeto da cobertura do estacionamento da Feira do Produtor.  
    Espécie:Decretos Publicação:07/08/2019 Sancionada em:06/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre os procedimentos para estorno de DAM.  
    Espécie:Instruções Normativas Publicação:06/08/2018 Sancionada em:06/08/2018 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre os procedimentos para atualização de dados cadastrais dos contribuintes.  
    Espécie:Instruções Normativas Publicação:06/08/2018 Sancionada em:06/08/2018 Ver mais >
  • Ementa:     Altera a Lei n.º 6.365, de 28 de setembro de 2017, que Dispõe sobre a criação, funcionamento e organização da Incubadora Tecnológica do Município de Erechim.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:15/08/2019 Sancionada em:06/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa "F", “F1” e “F2” da Rua “I”, situada no Bairro Paiol Grande, do Município de Erechim, de Rua FERDINANDO RONSONI – Agricultor.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:15/08/2019 Sancionada em:14/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Institui Normas Regulamentares de Funcionamento do Albergue Municipal de Erechim.  
    Espécie:Decretos Publicação:15/08/2019 Sancionada em:08/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 4.486/2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, nomeando os Membros da Diretoria do Conselho.  
    Espécie:Decretos Publicação:15/08/2019 Sancionada em:14/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), visando ao pagamento de despesas de custeio da Instituição.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:21/08/2019 Sancionada em:20/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Enfermeiro, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem, 01 (um) Agente Executivo Especializado e 01 (um) Psicólogo, visando atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:20/08/2019 Sancionada em:20/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.  
    Espécie:Decretos Publicação:21/08/2019 Sancionada em:08/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Aprova o Regulamento da campanha referente ao Programa de Educação Fiscal – 2019 do Município de Erechim – 1ª Edição – EDUFISCO e a Nota Fiscal para um Erechim mais legal.  
    Espécie:Decretos Publicação:21/08/2019 Sancionada em:15/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pelos Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais Belas Artes Oswaldo Engel, Jaguaretê e São Cristóvão.  
    Espécie:Decretos Publicação:21/08/2019 Sancionada em:15/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Estabelece a forma de atestar que o ato oficial foi, devidamente, publicado com base no Decreto n.º 4.658/2018.  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:22/08/2019 Sancionada em:22/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Institui Gratificação de Serviço para o Serviço de Transporte em Eventos Culturais, Turísticos e Desportivos, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:31/08/2019 Sancionada em:30/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a indenizar o Senhor Wilson Marcos Centenaro, pela extração de cascalho de sua propriedade, localizada no Lote Rural n.º 80, da Linha Três (03), da Secção Paiol Grande.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:31/08/2019 Sancionada em:30/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Ratifica a assinatura do Termo de Cooperação n.º 260/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o Município de Erechim, visando regular o regime de colaboração para o ajustamento de matrículas dos alunos da educação infantil das Escolas da Rede Pública Estadual para a Rede Pública Municipal.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:31/08/2019 Sancionada em:30/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Concede a isenção de taxas aos participantes da Feira Erechim Direto das Lojas, a ser realizada nos dias 05 a 08 de Setembro de 2019.  
    Espécie:Decretos Publicação:31/08/2019 Sancionada em:22/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, Laudos e Projetos técnicos, acompanhados da Art. nº. 2019/13814, referentes ao Distrito Industrial Norte de nosso Município.  
    Espécie:Decretos Publicação:31/08/2019 Sancionada em:30/08/2019 Ver mais >