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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 4959
  • Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de “Rua JOÃO PIANA - Pioneiro”.
    Espécie:Leis Publicação:18/10/2006 Sancionada em:17/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os eventos declarados por lei, como bens imateriais, integrantes do patrimônio cultural do Município de Erechim.
    Espécie:Leis Publicação:27/10/2006 Sancionada em:24/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o artigo primeiro, da Lei Municipal nº. 3.400, de 10 de Outubro de 2001.
    Espécie:Leis Publicação:27/10/2006 Sancionada em:24/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Revoga as Leis nº. 3.140, de 17 de março de 1.999 e 3.627, de 09 de setembro de 2003, e Cria o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (COMPAM).
    Espécie:Leis Publicação:27/10/2006 Sancionada em:24/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: DECRETA, O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2006, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
    Espécie:Decretos Publicação:11/10/2006 Sancionada em:09/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia os Membros do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Erechim.
    Espécie:Decretos Publicação:18/10/2006 Sancionada em:16/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (CMACS - FUNDEF).
    Espécie:Decretos Publicação:27/10/2006 Sancionada em:19/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar 30 (trinta) lotes do Loteamento Amanhecer a famílias selecionadas, para realização do Programa Habitacional Imóvel na Planta.
    Espécie:Leis Publicação:11/10/2006 Sancionada em:10/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cedência da servidora Leila Salete Ibrahim Hofmann para a 11ª Coordenadoria Regional de Saúde.
    Espécie:Leis Publicação:18/10/2006 Sancionada em:17/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o parágrafo primeiro do artigo terceiro da Lei Municipal nº 3.677, de 09 de dezembro de 2003, que institui o estacionamento rotativo pago nas vias públicas urbanas do Município e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/10/2006 Sancionada em:17/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir, como patrimônio municipal, trecho urbano da rodovia RS/420, hoje no prolongamento da Rua Bortolo Balvedi.
    Espécie:Leis Publicação:18/10/2006 Sancionada em:17/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Ratifica o Convênio nº 078/06, com o SESI – Serviço Social da Indústria e o Convênio nº 079/06, com o SESC – Serviço Social do Comércio, firmados pelo Poder Executivo, para o desenvolvimento de múltiplas atividades destinadas à realização da 9ª Feira do Livro de Erechim.
    Espécie:Leis Publicação:02/11/2006 Sancionada em:31/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Acresce Parágrafo Único ao Artigo Segundo, da Lei nº. 4.013, de 25 de Julho de 2006.
    Espécie:Leis Publicação:02/11/2006 Sancionada em:31/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera a ementa e o artigo primeiro, da Lei Municipal nº. 3.874, de 10 de Agosto de 2005.
    Espécie:Leis Publicação:02/11/2006 Sancionada em:31/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Acresce os §§ 4º e 5º ao artigo 26 e dá nova redação ao inciso II, alínea “b”, do artigo 148, da Lei nº. 3.694, de 30 de Dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal.
    Espécie:Leis Publicação:02/11/2006 Sancionada em:31/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a participação do Município de Erechim em Convênio a ser firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Associação dos Municípios do Alto Uruguai - AMAU.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:25/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação mútua com a UERGS – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, para realização de serviços de reforma da sede da Universidade em Erechim.
    Espécie:Leis Publicação:02/11/2006 Sancionada em:31/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, DEFINE NORMAS GERAIS ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003; REVOGA LEIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:30/12/2003 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.694 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:29/12/2004 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei 3.919, de 09 de Dezembro de 2005, para Criar o Cargo de Bibliotecário.
    Espécie:Leis Publicação:30/12/2006 Sancionada em:27/12/2006 Ver mais >