Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - Conteúdo

Legislação

Ato: 001/0011/2100

Ementa: 5.750

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 18/03/2024
  • Sancionada: 18/03/2024

Ato: 7.443/2024

Ementa: Denomina o Canteiro Central de nossa cidade de Largo Rubem Maurício Safro - Buja.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 15/03/2024
  • Sancionada: 13/03/2024

Ato: 113/2024

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando ampliar o número de cargos de Médico Pediatra – 40 horas semanais e Médico Pediatra – 20 horas semanais, para atendimento às demandas da Sec

  • Espécie: Leis Complementares
  • Publicação: 07/03/2024
  • Sancionada: 06/03/2024

Ato: 7.442/2024

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Ivanir Domingos Titon - Empresário.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 07/03/2024
  • Sancionada: 06/03/2024

Ato: 5.765/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Copas Verdes.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 15/03/2024
  • Sancionada: 06/03/2024

Ato: 5.766/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caras Pintadas.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 15/03/2024
  • Sancionada: 06/03/2024

Ato: 5.767/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaguaretê.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 15/03/2024
  • Sancionada: 06/03/2024

Ato: 5.768/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bem móvel para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Bôrtolo Balvedi.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 15/03/2024
  • Sancionada: 06/03/2024

Ato: 5.769/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caras Pintadas.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 15/03/2024
  • Sancionada: 06/03/2024

Ato: 5.770/2024

Ementa: Regulamenta os arts. 82 ao 86 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal direta e autárquica.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 15/03/2024
  • Sancionada: 06/03/2024

Ato: 5.763/2024

Ementa: Regulamenta o período de recesso para os professores do Centro de Belas Artes Osvaldo Engel – Cultural, Técnico e Profissional.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 06/03/2024
  • Sancionada: 05/03/2024

Ato: 5.764/2024

Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - COMPAM.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 06/03/2024
  • Sancionada: 05/03/2024

Ato: 7.438/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Assistente Social, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atendimento das demandas do Ministério da Cidadania, relacionadas à atualização e cadastramento de benefícios no Cadastro Único para Programas Soci

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 29/02/2024
  • Sancionada: 28/02/2024

Ato: 7.439/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos, com base na Lei n.º 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.º 4.503/2017, à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim, para a continuidade do atendimento de 39 (trinta e nove) crianças/estudantes na modalidade educaç

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 29/02/2024
  • Sancionada: 28/02/2024

Ato: 7.440/2024

Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2.746/1995, que Denomina Artéria no Perímetro Urbano de nosso Município de “Vilson Peres dos Santos”.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 29/02/2024
  • Sancionada: 28/02/2024

Ato: 7.441/2024

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos de Erechim, a Festa do Suíno Parque Redenção, realizada anualmente no mês de fevereiro.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 29/02/2024
  • Sancionada: 28/02/2024

Ato: 112/2024

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 063/2022, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim/RS, visando a readequação salarial dos servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar Copa e Cozinha, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Almoxarifado, Esc

  • Espécie: Leis Complementares
  • Publicação: 29/02/2024
  • Sancionada: 28/02/2024

Ato: 5.760/2024

Ementa: Designa o Diretor da Diretoria de Trânsito do Município de Erechim no período de 1.º/02/2024 a 1.º/03/2024.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 26/02/2024
  • Sancionada: 22/02/2024

Ato: 5.758/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.648/2023, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, Lote Urbano Número Um (01) da Quadra Seis (06), do Loteamento Habitatsul IV, com área total de 380,00 m², de propriedade de Habitatsul Empreendimentos Imobiliários Ltda.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 22/02/2024
  • Sancionada: 21/02/2024

Ato: 5.759/2024

Ementa: Regulamenta as assinaturas eletrônicas de Contratos Administrativos, Termos Aditivos e demais documentos oriundos de processos de Licitação e Compras Diretas no âmbito do Município de Erechim.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 22/02/2024
  • Sancionada: 21/02/2024

Ato: 7.434/2024

Ementa: Autoriza o Município de Erechim a realizar convênio com a instituição financeira Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Alto Uruguai Catarinense – SICOOB CREDIAUC, para oportunizar às empresas estabelecidas no Município, linhas de crédito subsidiadas com taxas menores,

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 23/02/2024
  • Sancionada: 21/02/2024

Ato: 7.435/2024

Ementa: Altera a redação da Lei n.º 4.369, de 17 de Setembro de 2008, que Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), visando a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 23/02/2024
  • Sancionada: 21/02/2024

Ato: 7.436/2024

Ementa: Altera a redação da Lei nº 4.410, de 16 de dezembro de 2008, que Autoriza o Poder Legislativo a firmar contrato com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul-IPERGS, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial e dá outras providências.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 23/02/2024
  • Sancionada: 21/02/2024

Ato: 7.437/2024

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Lucy Antonieta Teimer Monauar - Tia Lú.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 23/02/2024
  • Sancionada: 21/02/2024

Ato: 111/2024

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.443, de 08 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Erechim.

  • Espécie: Leis Complementares
  • Publicação: 23/02/2024
  • Sancionada: 21/02/2024

Ato: 001/2024

Ementa: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública do Município de Erechim, do Instituto Erechinense de Previdência - IEP e da Agência Reguladora dos Servi

  • Espécie: Instruções Normativas
  • Publicação: 23/02/2024
  • Sancionada: 21/02/2024

Ato: 5.757/2024

Ementa: Cria a Comissão Organizadora do evento: 27.º Encontro da Mulher Rural Erechinense.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 22/02/2024
  • Sancionada: 20/02/2024

Ato: 5.756/2024

Ementa: Regulamenta o funcionamento do Conselho de Orientação e Controle Social do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Erechim, de que trata a Lei Municipal nº 7.381, de 29 de novembro de 2023, e dá outras providências.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 22/02/2024
  • Sancionada: 19/02/2024

Ato: 110/2024

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando ampliar o número de cargos de Psicólogo, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

  • Espécie: Leis Complementares
  • Publicação: 19/02/2024
  • Sancionada: 16/02/2024

Ato: 7.432/2024

Ementa: Institui o Dia do Presidente de Bairro no âmbito do município de Erechim, e dá outras providências.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 19/02/2024
  • Sancionada: 16/02/2024