Ato: 017/2024

Ementa: considerando as convocações aos servidores municipais pelo TRE para composição das Mesas Receptoras e/ou Junta Eleitoral, bem como as disposições da Lei Federal n.º 9.504/97,

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 10/09/2024
• Sancionada: 09/09/2024

Ato: 5.840/2024

Ementa: Instaura a Regularização Fundiária Urbana – REURB no Núcleo Urbano Informal e Consolidado conhecido como Bela Vista – GRAVI neste Município de Erechim – RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 06/09/2024
• Sancionada: 04/09/2024

Ato: 5.841/2024

Ementa: Altera a redação do Decreto n.º 5.146/2021, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cidade.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 06/09/2024
• Sancionada: 04/09/2024

Ato: 7.494/2024

Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Técnico de Enfermagem para o desenvolvimento das atividades junto à Fundação.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 06/09/2024
• Sancionada: 04/09/2024

Ato: 5.836/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro II.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/09/2024
• Sancionada: 30/08/2024

Ato: 5.837/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caras Pintadas.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/09/2024
• Sancionada: 30/08/2024

Ato: 5.838/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.764/2024, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - COMPAM.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/09/2024
• Sancionada: 30/08/2024

Ato: 7.493/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Veterinário, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Aurora Alimentos em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 04/2021 firmado com o Ministério

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 29/08/2024
• Sancionada: 28/08/2024

Ato: 016/2024

Ementa: Dispõe sobre as atividades político-partidárias e propaganda eleitoral no âmbito da administração municipal.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 19/08/2024
• Sancionada: 19/08/2024

Ato: 5.835/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.584/2023, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 16/08/2024
• Sancionada: 13/08/2024

Ato: 5.832/2024

Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 08/08/2024
• Sancionada: 06/08/2024

Ato: 5.833/2024

Ementa: Estabelece o período de inscrições para as vagas de Educação Infantil, no ano de 2024 e frequência no ano de 2025, junto à Secretaria Municipal de Educação e a forma de acesso no Sistema Público Municipal de Ensino de Erechim, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses d

• Espécie: Decretos
• Publicação: 08/08/2024
• Sancionada: 06/08/2024

Ato: 5.834/2024

Ementa: Normatiza o período da rematrícula e matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o ano letivo de 2025, das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 08/08/2024
• Sancionada: 06/08/2024

Ato: 5.830/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.722/2023 que Nomeia a Comissão de Atualização da Planta de Valores dos Imóveis do Perímetro Urbano do Município de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 16/08/2024
• Sancionada: 06/08/2024

Ato: 5.829/2024

Ementa: Define o rol das atividades passíveis de licenciamento ambiental pelo Município de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/07/2024
• Sancionada: 25/07/2024

Ato: 5.826/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio do Centro de Belas Artes Osvaldo Engel – cultural, técnico e profissional.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/07/2024
• Sancionada: 24/07/2024

Ato: 5.827/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bem móvel para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Bôrtolo Balvedi.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/07/2024
• Sancionada: 24/07/2024

Ato: 5.828/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Copas Verdes.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/07/2024
• Sancionada: 24/07/2024

Ato: 5.824/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.636/2023 que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/07/2024
• Sancionada: 23/07/2024

Ato: 5.825/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.764/2024, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - COMPAM.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/07/2024
• Sancionada: 23/07/2024

Ato: 7.489/2024

Ementa: Autoriza o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares – PICS, no âmbito do Município de Erechim.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 11/07/2024
• Sancionada: 09/07/2024

Ato: 7.490/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis ao Município de Encantado, que foi atingido pelas enchentes no Rio Grande do Sul, no ano de 2024.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 11/07/2024
• Sancionada: 09/07/2024

Ato: 5.823/2024

Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Espécie: Decretos
• Publicação: 26/07/2024
• Sancionada: 04/07/2024

Ato: 5.822/2024

Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.867.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Espécie: Decretos
• Publicação: 26/07/2024
• Sancionada: 02/07/2024

Ato: 7.485/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, visando o complemento do custeio e pagamento de fornecedores e prestadores de serviço.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 04/07/2024
• Sancionada: 02/07/2024

Ato: 7.486/2024

Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, 27 (vinte e sete) Técnicos em Enfermagem para o desenvolvimento das atividades junto à Fundação.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 04/07/2024
• Sancionada: 02/07/2024

Ato: 7.487/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim - APAE, visando ao repasse de recursos financeiros decorrentes da Emenda Impositiva n.º 34 de autoria do Vereador Claudemir de Araújo.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 04/07/2024
• Sancionada: 02/07/2024

Ato: 7.488/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos ao Hospital de Caridade de Erechim, oriundos de Emendas Impositivas Individuais ao Projeto de Lei n.º 144/2023, para reforma e melhorias.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 04/07/2024
• Sancionada: 02/07/2024

Ato: 5.821/2024

Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 14.053.983,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Espécie: Decretos
• Publicação: 23/08/2024
• Sancionada: 01/07/2024

Ato: 5.819/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.708/2023, que Regulamenta a Lei n.° 6.286, de 24 de março de 2017, que Institui o Estacionamento Rotativo Regulamentado nas vias públicas urbanas do Município de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/07/2024
• Sancionada: 01/07/2024