Prefeitura Municipal de Erechim - Legislação - Conteúdo

Legislação

Ato: 110/2024

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando ampliar o número de cargos de Psicólogo, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

  • Espécie: Leis Complementares
  • Publicação: 19/02/2024
  • Sancionada: 16/02/2024

Ato: 7.432/2024

Ementa: Institui o Dia do Presidente de Bairro no âmbito do município de Erechim, e dá outras providências.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 19/02/2024
  • Sancionada: 16/02/2024

Ato: 7.433/2024

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e Maternidades ministrarem treinamentos e orientações sobre a Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do Município de Erechim.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 19/02/2024
  • Sancionada: 16/02/2024

Ato: 5.755/2024

Ementa: Decreta Feriado Municipal no dia 19 de março, alusivo ao Dia do Padroeiro do Município.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 20/02/2024
  • Sancionada: 16/02/2024

Ato: 5.754/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, 67 (sessenta e sete) unidades de totens dosadores de álcool em gel para utilização nas repartições públicas.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 16/02/2024
  • Sancionada: 14/02/2024

Ato: 7.430/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar a realização do evento Jornada Médica Internacional em Erechim, que acontecerá nos dias 13 e 14 de março de 2024, nesta cidade, mediante o aporte de recursos financeiros e apoio logístico, que será prestado de forma complementar.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 12/02/2024
  • Sancionada: 09/02/2024

Ato: 7.431/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Agente Executivo Especializado com 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Administração.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 12/02/2024
  • Sancionada: 09/02/2024

Ato: 006/2024

Ementa: Regulamenta a Normatização e Padronização das Ações realizadas junto à Coordenadoria Legislativa da Secretaria Municipal de Administração.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 15/02/2024
  • Sancionada: 05/02/2024

Ato: 5.752/2024

Ementa: Aprova o Regimento Interno do Mercado Popular – Incubadora de Empresas Comerciais.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 05/02/2024
  • Sancionada: 01/02/2024

Ato: 7.428/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o primeiro Ecoponto público da cidade de Erechim, denominado ECOPONTO RECICLA + ERECHIM, e dá outras providências.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 01/02/2024
  • Sancionada: 31/01/2024

Ato: 7.429/2024

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos de Erechim, o Dia Municipal dos Primeiros Socorros.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 01/02/2024
  • Sancionada: 31/01/2024

Ato: 5.751/2024

Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 05/02/2024
  • Sancionada: 31/01/2024

Ato: 005/2024

Ementa: Regulamenta os horários de atendimento dos serviços de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 31/01/2024
  • Sancionada: 29/01/2024

Ato: 5.750/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.610/2023 o qual Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área registrada pela Matrícula n.º 15.450 neste Município de Erechim – RS, de propriedade de Tadeu Krzyszezak.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 01/02/2024
  • Sancionada: 29/01/2024

Ato: 7.415/2024

Ementa: Altera a Lei n.º 4.068/2006, que Cria o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (COMPAM).

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 26/01/2024
  • Sancionada: 24/01/2024

Ato: 7.416/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesa com transporte de estudantes da rede estadual para 25ª Feira do Livro de Erechim, que acontecerá nos dias 27 de abril a 05 de maio de 2024.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 26/01/2024
  • Sancionada: 24/01/2024

Ato: 7.417/2024

Ementa: Altera a redação da Lei n.º 7.321, de 22 de Agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder direito de uso de imóvel público à Associação de Moradores do Bairro Copas Verdes.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 26/01/2024
  • Sancionada: 24/01/2024

Ato: 7.418/2024

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores municipais.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 26/01/2024
  • Sancionada: 24/01/2024

Ato: 7.419/2024

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 26/01/2024
  • Sancionada: 24/01/2024

Ato: 7.420/2024

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 26/01/2024
  • Sancionada: 24/01/2024

Ato: 7.421/2024

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 26/01/2024
  • Sancionada: 24/01/2024

Ato: 7.422/2024

Ementa: Institui o Dia Municipal do Nascituro no âmbito do município de Erechim, e dá outras providências.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 26/01/2024
  • Sancionada: 24/01/2024

Ato: 7.423/2024

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 26/01/2024
  • Sancionada: 24/01/2024

Ato: 7.424/2024

Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Erechim, para o Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 26/01/2024
  • Sancionada: 24/01/2024

Ato: 7.425/2024

Ementa: Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Erechim, para o Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 26/01/2024
  • Sancionada: 24/01/2024

Ato: 7.426/2024

Ementa: Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Erechim, para o Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 26/01/2024
  • Sancionada: 24/01/2024

Ato: 7.427/2024

Ementa: Altera a redação da lei nº 4.784, de 09 de setembro de 2010, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e em comissão e estabelece o plano de carreira dos servidores do poder legislativo e dá outras providências.

  • Espécie: Leis Executivas
  • Publicação: 26/01/2024
  • Sancionada: 24/01/2024

Ato: 5.749/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.746/2024, Decreta os Pontos Facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2024.

  • Espécie: Decretos
  • Publicação: 24/01/2024
  • Sancionada: 22/01/2024

Ato: 003/2024

Ementa: Regulamenta a solicitação, processamento e concessão de férias aos servidores municipais.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 22/01/2024
  • Sancionada: 18/01/2024

Ato: 004/2024

Ementa: Regulamenta o Calendário de Pagamento da Folha dos servidores públicos municipais.

  • Espécie: Ordens de Serviço
  • Publicação: 22/01/2024
  • Sancionada: 18/01/2024