Ato: 7.545/2025
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 6.775/2021, que Dispõe sobre a regularização de construções em desacordo com as normas legais, institui taxa de indenização e dá outras providências.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 13/02/2025
- Sancionada: 12/02/2025
Ato: 7.546/2025
Ementa: Institui o Plano Municipal de Turismo de Erechim, e dá outras providências.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 13/02/2025
- Sancionada: 12/02/2025
Ato: 126/2025
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 123/2025 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, cria os Cargos de Confiança e dá outras providências.
- Espécie: Leis Complementares
- Publicação: 13/02/2025
- Sancionada: 12/02/2025
Ato: 127/2025
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 063/2022, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim/RS, visando adequação de cargos.
- Espécie: Leis Complementares
- Publicação: 13/02/2025
- Sancionada: 12/02/2025
Ato: 5.904/2025
Ementa: Altera o Decreto n.º 5.799/2024, que Decreta feriados fixos e móveis no Município de Erechim.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 12/02/2025
- Sancionada: 11/02/2025
Ato: 5.905/2025
Ementa: Altera o Decreto n.º 5.896/2025, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 12/02/2025
- Sancionada: 11/02/2025
Ato: 7.544/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar horas caminhão prancha, para o percurso de Erechim/RS – Porto Alegre/RS – Erechim/RS, para a retirada e transporte de um Trator Agrícola, modelo John Deere 5070, contemplado ao Colégio Agrícola Estadual Ângelo Emílio Grando de Erechim, por emenda parl
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 12/02/2025
- Sancionada: 11/02/2025
Ato: 7.542/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, oriundos do Programa Avançar RS, para adequação do telhado e pintura da fachada com frente para as Ruas Itália e Porto Alegre, visando a correção de problemas estruturais.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 07/02/2025
- Sancionada: 05/02/2025
Ato: 7.543/2025
Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 06 (seis) Escriturários, 10 (dez) Técnicos de Enfermagem e 06 (seis) Auxiliares de Serviços Gerais para desenvolvimento das atividades junto à Fundação.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 07/02/2025
- Sancionada: 05/02/2025
Ato: 5.902/2025
Ementa: Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Município de Erechim/RS.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 07/02/2025
- Sancionada: 05/02/2025
Ato: 5.903/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, a título precário, através de doação sem encargos e por período determinado, um Sistema de Telegestão para iluminação pública, com plataforma de Sistema de Gerenciamento Informatizado e Georreferenciamento, com instalação de sistema de soft
- Espécie: Decretos
- Publicação: 11/02/2025
- Sancionada: 05/02/2025
Ato: 5.899/2025
Ementa: Autoriza, a título precário, o fechamento e a utilização das ruas Rejane Maria Fabiane Basso, Luis Carlos Dariva, Jozi Jair Balbinot e Dr. Dilvo Antonio Nazzari, localizadas no Distrito Industrial Giácomo Madalozzo, para realização de evento nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2025, promovido pe
- Espécie: Decretos
- Publicação: 03/02/2025
- Sancionada: 31/01/2025
Ato: 5.900/2025
Ementa: Dispõe sobre a aplicação da Lei Legislativa n.º 201/2017 que regulamenta o uso e queima dos fogos de artifício.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 03/02/2025
- Sancionada: 31/01/2025
Ato: 7.541/2025
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para o aproveitamento socioambiental dos Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis e autoriza o apoio financeiro (auxílio reciclagem) aos recicladores vinculados às Associações de Reciclagem do Município de Erechim.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 31/01/2025
- Sancionada: 30/01/2025
Ato: 001/2025
Ementa: Regulamenta o uso de coletes para realização de Fiscalização Tributária pela Secretaria Municipal da Fazenda.
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 30/01/2025
- Sancionada: 29/01/2025
Ato: 7.540/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Entrevistador, 01 (um) Motorista e 01 (um) Assistente Social para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, com relação à atualização e cadastramento de beneficiários no Cadas
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 31/01/2025
- Sancionada: 29/01/2025
Ato: 5.898/2025
Ementa: Altera o Decreto n.º 5.584/2023, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 29/01/2025
- Sancionada: 28/01/2025
Ato: 122/2025
Ementa: Altera a Lei n.º 4.729, de 06 de julho de 2010, que Dá Nova Delimitação ao Perímetro Urbano do Município de Erechim.
- Espécie: Leis Complementares
- Publicação: 23/01/2025
- Sancionada: 21/01/2025
Ato: 121/2025
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 010/2019 que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e sobre o zoneamento de uso do solo urbano.
- Espécie: Leis Complementares
- Publicação: 23/01/2025
- Sancionada: 21/01/2025
Ato: 125/2025
Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando alterar o número de cargos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
- Espécie: Leis Complementares
- Publicação: 23/01/2025
- Sancionada: 21/01/2025
Ato: 7.524/2025
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores do Magistério Público Municipal e Professores do Centro de Belas Artes - Cultural, Técnico e Profissional.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 23/01/2025
- Sancionada: 21/01/2025
Ato: 7.537/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar serviços de transporte para os usuários atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Erechim – RS.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 23/01/2025
- Sancionada: 21/01/2025
Ato: 123/2025
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, cria os Cargos de Confiança e dá outras providências.
- Espécie: Leis Complementares
- Publicação: 31/01/2025
- Sancionada: 21/01/2025
Ato: 124/2025
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 063/2022, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim/RS, visando adequação, criação e extinção de cargos e dá outras providências.
- Espécie: Leis Complementares
- Publicação: 31/01/2025
- Sancionada: 21/01/2025
Ato: 7.525/2025
Ementa: Cria Gratificação de Serviço para atividades de recebimento, seleção e destinação de materiais e equipamentos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 31/01/2025
- Sancionada: 21/01/2025
Ato: 7.526/2025
Ementa: Gratificação de Serviço para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar para atuação junto à equipe de pontes, bueiros e tubulações da Diretoria de Infraestrutura e Obras Rurais, e dá outras providências.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 31/01/2025
- Sancionada: 21/01/2025
Ato: 7.527/2025
Ementa: Cria 01 (uma) Gratificação de Serviço de Supervisão e Fiscalização para Concessão do Habite-se e 02 (duas) Gratificações de Serviço para Assessoramento Técnico, para execução das atividades junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 31/01/2025
- Sancionada: 21/01/2025
Ato: 7.528/2025
Ementa: Cria Gratificações de Serviço (GS) para a Secretaria Municipal de Saúde e revoga a Lei n.º 7.007/2022.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 31/01/2025
- Sancionada: 21/01/2025
Ato: 7.529/2025
Ementa: Cria Gratificações de Serviço para as atividades referentes à Folha de Pagamento, vinculadas à Secretaria Municipal de Administração.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 31/01/2025
- Sancionada: 21/01/2025
Ato: 7.530/2025
Ementa: Gratificações de Serviço para as atividades de conciliação bancária, vinculadas à Secretaria Municipal da Fazenda.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 31/01/2025
- Sancionada: 21/01/2025