Ato: 7.583/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Dentista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para a execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 17/04/2025
• Sancionada: 16/04/2025

Ato: 7.584/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Ginecologista/Obstetra, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais e 01 (um) Médico Ginecologista/Obstetra, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, para a execução de ações e serviços junto à Secreta

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 17/04/2025
• Sancionada: 16/04/2025

Ato: 7.585/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Neuropediatra, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, para a execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 17/04/2025
• Sancionada: 16/04/2025

Ato: 7.586/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 02 (dois) Operadores de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 17/04/2025
• Sancionada: 16/04/2025

Ato: 135/2025

Ementa: Altera a redação da Lei n.º 4.856, de 22 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal, com o fim de alterar o Art. 112, referente à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e Monitoramento – CIPMO.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 17/04/2025
• Sancionada: 16/04/2025

Ato: 5.929/2025

Ementa: Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para os servidores lotados nos Centros de Assistência Psicossocial Infantil – CAPSi, da Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 16/04/2025
• Sancionada: 15/04/2025

Ato: 5.927/2025

Ementa: Instaura a Regularização Fundiária Urbana – REURB no Núcleo Urbano Informal e Consolidado conhecido como Almeida neste Município de Erechim – RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/04/2025
• Sancionada: 11/04/2025

Ato: 5.928/2025

Ementa: Regulamenta o período de recesso para os professores do Centro de Belas Artes Osvaldo Engel – Cultural, Técnico e Profissional.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/04/2025
• Sancionada: 11/04/2025

Ato: 5.925/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.551/2022, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, de Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 14/04/2025
• Sancionada: 10/04/2025

Ato: 5.926/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.895/2025, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desportos – CMD.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 14/04/2025
• Sancionada: 10/04/2025

Ato: 7.578/2025

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para a Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 10/04/2025
• Sancionada: 09/04/2025

Ato: 7.579/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos ao 7.º Batalhão de Bombeiros Militar, 2.ª CiaBM – Erechim.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 10/04/2025
• Sancionada: 09/04/2025

Ato: 7.580/2025

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para a Igreja do Evangelho Quadrangular do Bairro Estevam Carraro – Erechim.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 10/04/2025
• Sancionada: 09/04/2025

Ato: 7.581/2025

Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 7.112, de 05 de julho de 2022, que Institui O Programa “SERVIDOR +”, e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 10/04/2025
• Sancionada: 09/04/2025

Ato: 7.582/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Enfermeiro, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 10/04/2025
• Sancionada: 09/04/2025

Ato: 134/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar o número de cargos efetivos do Poder Executivo Municipal.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 10/04/2025
• Sancionada: 09/04/2025

Ato: 004/2025

Ementa: Regulamenta o acompanhamento dos Agentes Comunitários de Saúde, em suas atividades externas, pelos estudantes de Medicina designados às UBSs respectivas.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 08/04/2025
• Sancionada: 07/04/2025

Ato: 005/2025

Ementa: Determina expediente interno na Divisão de Protocolo.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 07/04/2025
• Sancionada: 07/04/2025

Ato: 7.573/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 04 (quatro) Operadores de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 03/04/2025
• Sancionada: 02/04/2025

Ato: 7.574/2025

Ementa: Dispõe sobre a instituição do “Vale Livro” e sua distribuição aos estudantes do Sistema Municipal de Ensino de Erechim, e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 03/04/2025
• Sancionada: 02/04/2025

Ato: 7.575/2025

Ementa: Cria Gratificações de Serviço (GS) para a Secretaria Municipal da Fazenda, para os serviços de Controle dos Dados do Retorno do ICMS e Processamento dos Pagamentos.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 03/04/2025
• Sancionada: 02/04/2025

Ato: 7.576/2025

Ementa: Institui a Rústica pela Conscientização e Inclusão do Autismo e a Caminhada Inclusiva, que ocorrerá no dia 06 de abril de 2025 na Cidade de Erechim.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 03/04/2025
• Sancionada: 02/04/2025

Ato: 7.577/2025

Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar um Cofre em Aço, patrimônio nº 11335, à Brigada Militar de Erechim/RS – Comando Regional de Polícia Ostensiva – Norte.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 03/04/2025
• Sancionada: 02/04/2025

Ato: 133/2025

Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, cria os Cargos de Confiança e dá outras providências.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 03/04/2025
• Sancionada: 02/04/2025

Ato: 7.569/2025

Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura de Erechim - PMC, para o decênio 2025/2035.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/03/2025
• Sancionada: 26/03/2025

Ato: 7.571/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 7.245/2023 que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/03/2025
• Sancionada: 26/03/2025

Ato: 7.570/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Cofre em Aço Celi, patrimônio n.º 41837, à Brigada Militar de Erechim/RS – Comando Regional de Polícia Ostensiva – Norte.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/03/2025
• Sancionada: 26/03/2025

Ato: 7.572/2025

Ementa: Denomina a (UBS) Unidade Básica de Saúde do Bairro São Cristóvão de Erechim de "Ivone de Oliveira Malinski".

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 27/03/2025
• Sancionada: 26/03/2025

Ato: 5.922/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Copas Verdes.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 31/03/2025
• Sancionada: 25/03/2025

Ato: 5.920/2025

Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria/MDR n.º 260, de 02 de fevereiro

• Espécie: Decretos
• Publicação: 26/03/2025
• Sancionada: 24/03/2025