Prefeitura Municipal de Erechim - Formulários Padrão Conteúdo

Formulários Padrão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



Formulário Requerimento - Protocolo

Formulário Requerimento para Cópia de Leis e/ou Decretos

Formulário de Cadastro de Fornecedores

Requisitos para Registro/Atestado Habilitações e Subvenções

Modelo de Plano de Trabalho, conforme Decreto Nº 3.146/06

Solicitação de Transferência de Bens Patrimoniais

Decreto N° 4.036





SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:



Institui o Código Tributário Municipal Consolidada



Documentos para Solicitação de Isenção de IPTU

Requerimento para Isenção de IPTU

Relação de Documentos para Isenção de IPTU

Solicitação de não-incidência de IPTU - Atividade Rural



 



Documentos para Protocolo de Abertura de Processos On Line

Solicitação de NFSE

Solicitação de Serviços On Line

Declaração de Responsável Contábil

Solicitação Serviços On Line Contador

Requerimento de Baixa



  





 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:



Licenciamento Ambiental - Requerimento para Abertura de Processos



Formulários para Licenciamento Ambiental:

Agrovissilvipastoril

Indústria

Infra-Estrutura

Transporte e Depósito

Resídulos Sólidos

Atividades Diversas

Declaração de Isenções



Formulários para Licenciamento Florestal:

Descapoeiramento Menor que 25ha

Descapoeiramento Acima 25ha

Corte Nativa Plantada Menor 50m³

Corte Nativa Plantada Maior 50m³

Projeto Floresta Atingida Vendaval

Obras ou Atividades Em Geral

Parcelamento Solo

Podas

Manejo de Árvores Imunes ao Corte

Formário Corte de 02 Árvores

Licenciamento Lenha e ou Aproveitamento de Árvores





SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:



Vigilância Sanitária



Formulário de solicitação de Alvará Sanitário



   





 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL:



Análise



PROJEFÁCIL