Prefeitura Municipal de Erechim - Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação e Segurança Pública
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Sec. Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo
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Licenciamento Ambiental
Atividades Licenciáveis
Dispensadas de Licenciamento
Licenciamento Florestal
Documentação Básica
SINAFLOR
Reposição Florestal Obrigatória
Legislação
Modelo de Placa de Licenciamento
Formulário e Requerimentos
Tabela de Valores
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Projefácil
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ABERTURA DE CADASTRO PARA SAC (SOLUÇÃO ALTERNATIVA COLETIVA)
ABERTURA DE ESTRADA INTERIOR PROPRIEDADE
ABERTURA DE VALA
ABERTURA VALA P/ REDE DE ÁGUA/FOSSA/OUTROS
ABERTURA VALA/SILAGEM/ESTERQUEIRA/ETC
ACESSO À PROPRIEDADE INCLUINDO CASCALHAMENTO
ADESÃO AO PROGRAMA DE CONTROLE DE SIMULÍDEOS (BORRACHUDOS)
ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS CFE. LEI 2.924/2004
ADOTE UM AMIGO
AGENDAMENTO CASTRAÇÃO E APLICAÇÃO DE MICROCHIP DE CACHORRO
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AGENDAMENTO CASTRAÇÃO E APLICAÇÃO DE MICROCHIP DE CADELA
AGENDAMENTO CASTRAÇÃO E APLICAÇÃO DE MICROCHIP DE GATA
AGENDAMENTO CASTRAÇÃO E APLICAÇÃO DE MICROCHIP DE GATO
ALTERAÇÃO DE NÍVEL
ALVARÁS
ATENDIM. À CÃES ATROPELADOS/ DOENTES/SEM DONO
ATERRO
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS
AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS
AUTORIZAÇÃO PARA TROCAR OU PERMANECER EM UBS
AUXÍLIO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
AUXÍLIO ÓCULOS
AUXÍLIO LEITE
AUXÍLIO SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE EXAME
AUXÍLIO SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO
AUXÍLIO SAÚDE PARA MATERIAIS E INSUMOS
BAIXA DE ALVARÁ SANITÁRIO
BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS (SMMA)
BOCA DE LOBO TRANCADA
CADASTRO DE MOTORISTA
CADASTRO OU SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO
CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL
CARGA DE BRITA
CASCALHAMENTO
CÃO E GATO COMUNITÁRIO
CÓPIA DE PRONTUÁRIO - SAÚDE MENTAL
CÓPIA DE PRONTUÁRIO - UBS
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CEMITÉRIO - CONCESSÃO GAVETA MORTUÁRIA
CEMITÉRIO - CONCESSÃO TERRENO
CEMITÉRIO - RETIFICAÇÃO DE ALVARÁ
CEMITÉRIO - TRANSF. TERRENO/GAVETA
CEMITÉRIO/SEPULTURAS
CEMITERIO- ANULAÇÃO DE ALVARA
CERTIDÃO AUTORIZAÇÃO - TAXI
CERTIDÃO DE AUTORIZAÇÃO DE MOTOFRETE
CERTIDÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS
CERTIDÃO NEGATIVA DE ISSQN
CERTIDÃO PARA ISENÇÃO DE IPI - TAXI
CERTIDÃO TEMPO DE SERVIÇO
CERTIDÕES
COLOCAÇÃO DE LOMBADA E FAIXA ELEVADA
COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS
COLOCAÇÃO/REFORMA/RETIRADA DE LIXEIRAS PUBLICAS
COMPACTAÇÃO
COMPENSAÇÃO DE HORAS
CONCESSÃO BERÇÁRIO INDUSTRIAL
CONCESSÃO DE PONTO TAXI
CONCESSÃO MERCADO POPULAR
CONCESSÃO PONTO DE VENDA
CONSERTO DE TAMPA DE LOBO QUEBRADA
CONSERTO MEIO FIO
CONST/REPARO TUBULAÇÃO ACESSO A PROPRIEDADE RURAL
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTILHÕES
CONSTRUÇÃO/REPARO DE PONTES
CONSULTA DE PROCESSOS
CONSULTA TRIBUTÁRIA/RECURSO ADMINISTRATIVO
CRIAÇÃO INDEVIDA DE ANIMAIS - VIGILÂNCIA AMBIENTAL
CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE HORAS
DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DO GESTOR - PARQUE LONGINES MALINOWSKI
DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO (1ª INSTÂNCIA)
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DENÚNCIA - USO IRREGULAR DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE
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DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM BUEIROS(VISA)
DEVOLUÇÃO DE VALORES - IPTU PAGO EM DUPLICIDADE
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OUVIDORIA MUNICIPAL
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PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
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PEDRA DE MÃO
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PESQUISA
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PRAD - PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS
PRÉ VISTORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PREENCHIMENTO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ADIANTAMENTO - DESPESAS PEQ, REG. IMOVEIS, ALBER. POA, OAB
PRESTAÇÃO DE CONTAS ADIANTAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO - MOTORISTAS DA SAÚDE
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
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PROCESSOS
PROCESSOS DE LEI DE PATROCÍNIO
PROCESSOS DE LEI DE REPRESENTAÇÕES OFICIAIS
PROCON
PROFISSIONAIS DA SAÚDE - QUEBRA DE VÍNCULO
PROJETO VISAFÁCIL
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ASSUMIR
RECLAMAÇÃO SOBRE A COLETA (LIXO SECO E ORGÂNICO)
RECOLHIMENTO CARCAÇA ANIMAL VIA PUBLICA
RECOLHIMENTO DE GALHOS
RECOLHIMENTO DE PILHAS (PONTOS DE COLETA)
RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO (2ª INSTÂNCIA)
RECURSO ADMINISTRATIVO/IMPUGNAÇÃO/CANCELAMENTO DE DÉBITOS/AUTO DE INFRAÇÃO
RECURSO ADMINISTRATIVO/IMPUGNAÇÃO/CANCELAMENTO DE DÉBITOS/IPTU E TAXA DE LIXO
RECURSO ADMINISTRATIVO/IMPUGNAÇÃO/CANCELAMENTO DE DÉBITOS/MULTA DE GIA
RECURSO ADMINISTRATIVO/IMPUGNAÇÃO/CANCELAMENTO DE DÉBITOS/OUTROS
RECURSO ADMINISTRATIVO/IMPUGNAÇÃO/CANCELAMENTO DE DÉBITOS/TAXAS
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RESSARCIMENTO DE TRANSPORTE(PARA QUEM VEM DE FORA)
RETIRADA PARADA DE ÔNIBUS
REVISÃO DE VALORES - IMUNIDADE (TEMPLOS E IGREJAS)
REVISÃO DE VALORES - IPTU
REVISÃO DE VENCIMENTOS
ROÇADAS
SERV. DE CAMINHÃO TANQUE(ADUBO ORGÂNICO)
SERVIÇO DE CAMINHÃO
SIC
SINALIZAÇÃO DE RUA
SMMA - RECURSO DE DEFESA EM 1º INSTÂNCIA À SMMA
SMOPH - DEFESA/IMPUGNAÇÃO
SMOPH - RECURSO ADMINISTRATIVO
SMS - RECURSO ADMINISTRATIVO
SOLICITA VISITAS/TRILHAS P. LONGINES MALINOWSKI
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO TRIBUTÁRIA (SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS)
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA TOMBAMENTO DE BENS
SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA
SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS
SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO/DECLARAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE ALVARÁ SAN
SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
SOLICITAÇÃO DE GUIA(S) DE ISSQN - RETENÇÃO
SOLICITAÇÃO DE GUIA(S) DE ISSQN - VARIÁVEL
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO PROFISSIONAL PARCEIRO(SALÃO PARCEIRO)
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE CONTÁBIL
SOLICITAÇÃO DE LEILÃO DE BENS
SOLICITAÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO APP - LEI 6.515/2018
SOLICITAÇÃO DE ORIENTAÇÕES LIXO
SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE OFÍCIO - ONLINE
SOLICITAÇÃO DE SENHA PARA ACESSO AOS SERVIÇOS ONLINE - ÁREA RESTRITA
SOLICITAÇÃO DE SENHA PARA ACESSO AOS SERVIÇOS ONLINE - CONTADORES
SOLICITAÇÃO DE SENHA PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - N
SUBSTITUIÇÃO DE NOTAS FISCAIS
TERRAPLANAGEM AVIÁRIO/POCILGA/ESTÁBULO/ETC
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TERRAPLANAGEM PARA RESIDÊNCIA
TRANSPLANTE DE ÁVORES
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