AUDIÊNCIA PÚBLICA 13/02/2025 - Concessão administrativa do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS
O Município de Erechim, através da Secretaria de Gestão e Governança, CONVOCA todos os interessados para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação dos termos do edital de Concorrência Pública, que tem como objetivo a Concessão administrativa para a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção do sistema de resíduos sólidos urbanos do Município. A audiência será realizada no dia 13/02/2025, às 09 horas, através de transmissão ao vivo pela TV Câmara de Erechim, no YouTube.
Contribua na Consulta Pública
A Consulta Pública estará disponível de 29 de janeiro de 2025 até 27 de fevereiro de 2025. Para ter acesso as minutas de contrato, edital e anexos da concessão, clique aqui.
Quem desejar contribuir com o aprimoramento do projeto, durante o período da Consulta Pública, deve encaminhar os comentários e/ou sugestões para o e-mail audienciapublica@erechim.rs.gov.br, contendo a identificação completa do autor (nome, nº RG, endereço, e-mail, telefone). Após encerramento do prazo, serão esclarecidas as questões trazidas na Consulta Pública.
- Anexo I - Minuta do Edital - RSU FIPE.pdf
- Anexo II - Documentos e Declarações - RSU FIPE.pdf
- Anexo III - Termo de Referência e Diretrizes - RSU FIPE.pdf
- Anexo IV - Minuta do Contrato - RSU FIPE.pdf
- Anexo IX - Mapa Setores de Coleta - RSU FIPE.pdf
- Anexo V - Diretrizes Elaboração e Julgamento Proposta Técnica - RSU FIPE.pdf
- Anexo VI - Diretrizes Ambientais - RSU FIPE.pdf
- Anexo VII - Matriz de Riscos - RSU FIPE.pdf
- Anexo VIII - Diretrizes Proposta Comercial e Plano de Negócios - RSU FIPE.pdf
- Anexo X - Área Coleta Automatizada Proposta - RSU FIPE.pdf
- Anexo XI - Licenças Ambientais de Instalação e Operação - RSU FIPE.pdf
- Anexo XII - Indicadores e Avaliação de Desempenho - RSU FIPE.pdf
- Aviso de Audiência Pública _ Coleta de Resíduos.pdf
- Caderno 1 - Diagnóstico e Modelagem Técnico-Operacional - RSU FIPE.pdf
- Caderno 2 - Viabilidade Econômico-Financeira - RSU FIPE.pdf
- Caderno 3 - Modelagem Jurídica e Esclarecimentos - RSU FIPE.pdf