A+ A-

PNAB - Edital nº 04/2026 - Fomento Cultural Geral

O Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) tem o objetivo de selecionar 18 projetos multiculturais divididos entre as categorias de apoio descritas no Anexo 01.

Podem se inscrever neste edital agentes culturais do Município de Erechim/RS, podendo ser:

I – Pessoa física ou Microempreendedor Individual;

II – Pessoa jurídica com fins lucrativos;

III – Pessoa jurídica sem fins lucrativos;

IV – Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

Para a etapa de inscrição, o agente cultural deve encaminhar por e-mail ou pessoalmente a seguinte documentação obrigatória:

a) Formulário de inscrição (Anexo 02) que constitui o Plano de Trabalho (projeto);

b) Currículo do proponente (se Pessoa Física), Histórico da empresa (se Pessoa Jurídica);

c) Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas (Anexo 07 e Anexo 08);

d) Declaração de representação, se for concorrer como um coletivo sem CNPJ (Anexo 06);

e) Carta de Anuência (Anexo 10) dos locais onde está prevista a execução do projeto; e

f) Outros documentos que o agente cultural julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto.

As inscrições enviadas por e-mail deverão conter toda a documentação em um único arquivo em formato PDF.

A inscrição deverá ser realizada a partir das 07 horas e 30 minutos do dia 24 de fevereiro até as 17 horas do dia 09 de abril de 2026, das seguintes maneiras:

a) Encaminhando a documentação para o e-mail pnab@erechim.rs.gov.br com o assunto “INSCRIÇÃO NO EDITAL PNAB Nº 04/2026”, sendo considerado como aviso de recebimento um e-mail de retorno da Secretaria; ou

b) Entregando a documentação pessoalmente no Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, situada na Av. Pedro Pinto de Souza, nº 100, Bairro Centro, Erechim/RS, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail pnab@erechim.rs.gov.br ou pelo telefone (54) 3520-7006 e whatsapp (54) 99150-7549.

É essencial a leitura na íntegra de todo o Edital e seus anexos para a compreensão de todas as suas etapas e especificações.

Este edital também está publicado no Portal de Compras e Licitações do site da Prefeitura, aba “Painel de Licitações”, link “Chamada Pública”, onde serão publicados suas atas e resultados.

Anexos PNAB - Edital nº 04/2026 - Fomento Cultural Geral