https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/967/municpios-vo-mobilizar-suas-comunidades-para-ajudar-ibge-a-fechar-os-nmeros-oficiais-da-contagem
10/09/2007
Municípios vão mobilizar suas comunidades para ajudar IBGE a fechar os números oficiais da contagem
Municípios vão mobilizar suas comunidades para ajudar IBGE a fechar os números oficiais da contagem
O presidente da FAMURS - Federao das Associaes de Municpios do Rio Grande do Sul, Flavio Lammel, participou na ltima quinta-feira, dia 06 de setembro, de uma reunio com o chefe da Unidade Estadual do IBGE, Jos Renato Braga de Almeida, na sede do Instituto. Tambm participaram os prefeitos dos Municpios de Tenente Portela, Rubens Furini; de Cacequi, Dagoberto Betega; e de Encruzilhada do Sul, Artigas Teixeira da Silveira; alm dos secretrios municipais de Fazenda de Guaba, So Sep e Santiago, tcnicos do Instituto e da FAMURS.
No encontro, Lammel apresentou a preocupao dos cerca de 60% dos prefeitos que teve reduzida a populao dos seus Municpios na ltima contagem realizada pelo IBGE e publicada no dia 31 de agosto no Dirio Oficial da Unio. A contagem populacional do IBGE entre os anos de 2000 e 2007 foi feita em 485 dos 496 Municpios gachos. Nos 11 Municpios restantes o IBGE utilizou apenas sua estimativa, sem realizar a contagem, por estes terem a populao acima de 170 mil habitantes. Dos 485 Municpios pesquisados, 314 apresentaram reduo populacional e destes 50 tero reduo no repasse do Fundo de Participao dos Municpios.
Alm eida garantiu que a contagem populacional publicada no DOU de 31 de agosto preliminar e que o instituto est realizando a rechecagem. Os nmeros esto mudando diariamente garantiu. Explicou que a publicao parcial teve que ser feita para atender legislao federal.
Ficou acertado que at o dia 12 se setembro, trmino da contagem da populao pelos recenseadores do IBGE nos Municpios, o Instituto estar disponibilizando aos prefeitos a relao dos domiclios e das reas onde o instituto est com dificuldade de realizar o censo populacional. Para tanto, as prefeituras devem procurar os escritrios regionais do IBGE e mobilizar os cidados que no participaram da contagem. Acertamos que o IBGE, por meio de seus escritrios regionais, vai disponibilizar a relao dos moradores que no foram encontrados e das reas de difcil acesso ou que os recenseadores esto encontrando dificuldades de fazer a pesquisa populacional disse Lammel.
Dessa maneira, as prefeituras vo ajudar na mobilizao para a finalizao da contagem, utilizando inclusive carros de som para chamar os cidados que no participaram do levantamento.
Em relao ao censo preliminar publicado no dia 31 de agosto, os Municpios que tiverem divergncia em relao ao nmero de habitantes tm prazo at 20 de setembro para apresentar recurso administrativo no IBGE.
Os nmeros oficiais da contagem populacional sero publicados no Dirio Oficial da Unio em 24 de setembro e, a partir desta data, os Municpios tero 20 dias para recorrer da deciso final, isto at 15 de outubro, protocolando recurso administrativo no Instituto. No dia 31 de outubro o IBGE enviar os nmeros finais ao Tribunal de Contas da Unio para clculo do coeficiente do FPM.
No encontro Lammel solicitou mais prazo ao IBGE, mas Almeida disse que em funo da legislao isso no seria possvel. Lammel orienta ainda os prefeitos dos Municpios que tm divergncia com o IBGE e que apresentem suas reclamaes.
Sugere, ainda, que o IBGE confronte seus nmeros com os que as prefeituras tm do Programa de Agentes Comunitrios da Sade (PACS) e Sade da Famlia (PSF). As prefeituras mantm, mensalmente, atualizada sua contagem populacional em razo do atendimento que realizam para o PACS e PSF. Esperamos que o IBGE seja sensvel e reavalie sua contagem, caso contrrio a FAMURS vai entrar na Justia e pedir a recontagem da populao alerta.
Lammel lembra que em funo de um censo mal feito os Municpios e a populao podero ser muito prejudicados perdendo recursos do Fundo de Participao dos Municpios, ICMS e de programas federais e estaduais. O resultado, afeta diretamente as finanas municipais. Pois tanto o Fundo de Participao dos Municpios (FPM), como o ICMS, tem seus ndices de distribuio baseados no nmero de habitantes. O ICMS tem 7% da sua composio baseada na populao do Municpio. Os recursos de vrios programas federais e estaduais tambm so repassados dependendo da populao dos Municpios finaliza Lammel.
No encontro, Lammel apresentou a preocupao dos cerca de 60% dos prefeitos que teve reduzida a populao dos seus Municpios na ltima contagem realizada pelo IBGE e publicada no dia 31 de agosto no Dirio Oficial da Unio. A contagem populacional do IBGE entre os anos de 2000 e 2007 foi feita em 485 dos 496 Municpios gachos. Nos 11 Municpios restantes o IBGE utilizou apenas sua estimativa, sem realizar a contagem, por estes terem a populao acima de 170 mil habitantes. Dos 485 Municpios pesquisados, 314 apresentaram reduo populacional e destes 50 tero reduo no repasse do Fundo de Participao dos Municpios.
Alm eida garantiu que a contagem populacional publicada no DOU de 31 de agosto preliminar e que o instituto est realizando a rechecagem. Os nmeros esto mudando diariamente garantiu. Explicou que a publicao parcial teve que ser feita para atender legislao federal.
Ficou acertado que at o dia 12 se setembro, trmino da contagem da populao pelos recenseadores do IBGE nos Municpios, o Instituto estar disponibilizando aos prefeitos a relao dos domiclios e das reas onde o instituto est com dificuldade de realizar o censo populacional. Para tanto, as prefeituras devem procurar os escritrios regionais do IBGE e mobilizar os cidados que no participaram da contagem. Acertamos que o IBGE, por meio de seus escritrios regionais, vai disponibilizar a relao dos moradores que no foram encontrados e das reas de difcil acesso ou que os recenseadores esto encontrando dificuldades de fazer a pesquisa populacional disse Lammel.
Dessa maneira, as prefeituras vo ajudar na mobilizao para a finalizao da contagem, utilizando inclusive carros de som para chamar os cidados que no participaram do levantamento.
Em relao ao censo preliminar publicado no dia 31 de agosto, os Municpios que tiverem divergncia em relao ao nmero de habitantes tm prazo at 20 de setembro para apresentar recurso administrativo no IBGE.
Os nmeros oficiais da contagem populacional sero publicados no Dirio Oficial da Unio em 24 de setembro e, a partir desta data, os Municpios tero 20 dias para recorrer da deciso final, isto at 15 de outubro, protocolando recurso administrativo no Instituto. No dia 31 de outubro o IBGE enviar os nmeros finais ao Tribunal de Contas da Unio para clculo do coeficiente do FPM.
No encontro Lammel solicitou mais prazo ao IBGE, mas Almeida disse que em funo da legislao isso no seria possvel. Lammel orienta ainda os prefeitos dos Municpios que tm divergncia com o IBGE e que apresentem suas reclamaes.
Sugere, ainda, que o IBGE confronte seus nmeros com os que as prefeituras tm do Programa de Agentes Comunitrios da Sade (PACS) e Sade da Famlia (PSF). As prefeituras mantm, mensalmente, atualizada sua contagem populacional em razo do atendimento que realizam para o PACS e PSF. Esperamos que o IBGE seja sensvel e reavalie sua contagem, caso contrrio a FAMURS vai entrar na Justia e pedir a recontagem da populao alerta.
Lammel lembra que em funo de um censo mal feito os Municpios e a populao podero ser muito prejudicados perdendo recursos do Fundo de Participao dos Municpios, ICMS e de programas federais e estaduais. O resultado, afeta diretamente as finanas municipais. Pois tanto o Fundo de Participao dos Municpios (FPM), como o ICMS, tem seus ndices de distribuio baseados no nmero de habitantes. O ICMS tem 7% da sua composio baseada na populao do Municpio. Os recursos de vrios programas federais e estaduais tambm so repassados dependendo da populao dos Municpios finaliza Lammel.