Os mais de 100 conselheiros empossados na noite desta quarta-feira (26), na Câmara de Vereadores já apontaram por onde a prefeitura deve começar a aplicar o Programa Passeio para as Pessoas. Por voto da maioria, o quarteirão do Hospital Santa Terezinha vai ser o primeiro a ter os passeios otimizados. A segunda rua também foi elencada: será a primeira quadra da avenida Santo Dal Bosco, aonde fica a Secretaria Municipal de Saúde.

Agora, com as primeiras ruas definidas, os técnicos vão começar a fazer os levantamentos dos trechos que o conselho apontou. Cada propriedade terá seu passeio avaliado e será notificada caso precise fazer alguma alteração. Nos locais aonde for obrigatório colocar o piso tátil, para orientação de deficientes visuais, a prefeitura vai fazer o corte e doar o material, cabendo ao proprietário apenas a colocação.

“Nos lugares em que o passeio estiver no nivelamento certo, possuir um material adequado, que permita trânsito de cadeirantes e carrinhos de bebê, que seja sem degraus, sem rampas íngremes ou outros obstáculos e que não ofereça risco de acidentes, o proprietário não vai precisar fazer mudanças. Já nos locais em que esses problemas existirem, ou que não houver passeio construído, o proprietário terá que fazer a adequação”, explicou o secretário municipal de Obras, Jorge Psidonik.

Para quem tiver que fazer adequação nos passeios, o prazo será de 30 dias. Não realizando em 30 dias, o proprietário novamente é notificado e recebe novo prazo. Se o segundo prazo expirar, o município aplica multa, de 320 Unidades de Referência Municipal (URM), que corresponde hoje ao valor de R$ 1.049,60. Se mesmo após a multa, um novo prazo vencer, a prefeitura então executa o passeio e posteriormente cobra do proprietário.

Pessoas com renda de até 1,5 salários mínimos, poderão parcelar em mais de 10 vezes. Para os demais cidadãos também é possível financiamentos, com parcelas de até três vezes. “A prefeitura oferece condições para fazer, também auxilia com nivelamentos, doa o piso tátil, faz acompanhamento técnico e orienta. Nós podemos negociar qualquer coisa, menos que o passeio não seja feito”, declarou Jorge.

Após o encaminhamento dos passeios nas duas ruas que o conselho definiu, outros trechos prioritários serão apontados. Ruas como Pernambuco, Leo Neuls, Sidney Guerra e Bôrtolo Balvedi e avenidas como Sete de Setembro, Comandante Kraemer, Caldas Jr, podem entrar na próxima lista. O conselho tem por ideia priorizar ruas que tenham bastante fluxo de pedestres e que possuam serviços como mercados, bancos, comércio, entre outros.

Na diretoria do conselho ocuparam os cargos de presidente, o representante da Associação de Moradores Vitória II, Valdir Campos, de vice, o representante dos conselheiros do Orçamento Participativo, Mauro Santin, e como secretários os representantes dos Conselhos de Pais e Mestres dos colégios São Vicente de Paulo, Gilmar Harka, e Professor Mantovani, Gilmara Medeiros.

Além do secretário municipal de Obras, participaram da posse a vice-prefeita de Erechim, Ana Oliveira, e o secretário municipal de Coordenação e Planejamento, Anacleto Zanella. No ato, como forma de representar a posse de todos os conselheiros, houve a entrega do certificado à presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Erechim (ADEVE), Jandira Ronemberger.