Prefeitura Municipal de Erechim - Prefeito Eloi Zanella avalia positivamente a aprovação do aumento do FPM

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31/08/2007

Prefeito Eloi Zanella avalia positivamente a aprovação do aumento do FPM

Prefeito Eloi Zanella avalia positivamente a aprovação do aumento do FPM

Prefeito Eloi Zanella avalia positivamente a aprovação do aumento do FPM

    O Senado Federal aprovou esta semana a PEC - Proposta de Emenda à Constituição 75/07, que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 22,5% para 23,5%. A emenda constitucional será promulgada pelas Mesas do Senado e da Câmara, em sessão solene do Congresso.
    O FPM, hoje composto por 22,5% da arrecadação total da União com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, passa, com a PEC, a receber 23,5% de ambas as arrecadações.
    O Prefeito de Erechim Eloi Zanella, destaca que aprovação da emenda representa um avanço significativo para os municípios. “O aumento será cumulativo aos meses de setembro, outubro e novembro de 2007, sendo que Erechim receberá R$ 180 mil reais a mais neste ano. Já para 2008, a previsão é que o montante a mais para o município será de R$ 700 mil reais. O aumento de 1% do FPM é uma conquista dos prefeitos, e teve participação efetiva da nossa FAMURS – Federação das Associações de Municípios do RS, que juntamente com a CNM – Confederação Nacional de Municípios, levantaram esta bandeira”.