Prefeitura Municipal de Erechim - Prefeitura vai criar Conselho de Acessibilidade Secretaria de Obras faz reunião com entidades, que cobram aplicação de programa de passeios públicos

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30/10/2014

Prefeitura vai criar Conselho de Acessibilidade

Secretaria de Obras faz reunião com entidades, que cobram aplicação de programa de passeios públicos

Prefeitura vai criar Conselho de Acessibilidade

 

Secretaria de Obras faz reunião com entidades, que cobram aplicação de programa de passeios públicos

 

 

 

 

 

A prefeitura de Erechim vai viabilizar a criação de um Conselho Municipal de Acessibilidade, que vai tratar de qualquer tipo de regramento que diga respeito à acessibilidade no município. As primeiras atribuições do novo conselho vão ser concentradas no acompanhamento, orientação e suporte ao Poder Público na aplicação das novas regras para a construção de passeios. Além do conselho, a prefeitura também viabiliza o Programa Passeio para as Pessoas.

 

 

 

Com o programa, a forma de executar e fiscalizar passeios em Erechim irá mudar. Serão delimitadas ruas, avenidas, quadras ou quarteirões, nas quais os moradores serão notificados para construir, adequar ou alterar suas calçadas de acordo com a necessidade de cada local. Após a notificação, serão dados prazos para que os proprietários executem as obras. Em caso de não ser executado, a prefeitura fará o passeio e cobrará posteriormente do proprietário.

 

 

 

O conselho decidirá sobre locais a serem otimizados, cronogramas e também terá a atribuição de apontar se há falhas ou locais que ainda necessitem de adequações. Ele será formado por diversas entidades envolvendo pessoas com deficiência, idosos, representantes da educação técnica e superior, associações de moradores, lojistas, judiciário, setores ligados à arquitetura, construção civil e patrimônio histórico, além de secretarias municipais e Orçamento Participativo (OP).

 

 

 

O secretário de Obras, Jorge Psidonik, que esteve em reunião com entidades na última semana, há cobrança para colocar o programa em prática. Ele aponta a importância de as pessoas se conscientizarem sobre a necessidade de ter passeios acessíveis.

 

 

 

“As entidades cobram para que a prefeitura tome uma atitude para termos uma cidade melhor e acessível. Melhorar os passeios vai muito além de uma questão estética, abre o direito de as pessoas irem e virem. São deficientes físicos e visuais, pessoas com dificuldade de se locomover que muitas vezes ou precisam de ajuda para andar pela cidade, ou acabam ficando trancadas em casa. Essa realidade precisa mudar, a cidade precisa ser para todos”, defende o secretário.

 

 

 

Segundo Jorge, o texto para a criação do Programa Passeio para as Pessoas já passou pelo Conselho da Cidade. Agora estão sendo dados os últimos ajustes antes de enviar para a Câmara, para que possa virar lei. O programa é realizado em conjunto entre as secretarias de Coordenação e Planejamento, de Obras e de Meio Ambiente.

 

 

 

Desde junho já há um decreto municipal com as regras para a construção dos novos passeios. Ele pode ser visto na página da prefeitura, em www.pmerechim.rs.gov.br, na aba Governo, na opção Legislação. Na busca é preciso colocar o número 4.043 (com o ponto) e o ano de 2014. É através dele que a prefeitura está construindo os passeios que são de sua responsabilidade.

 

 

 

“Antes mesmo de o programa ser colocado em prática, a prefeitura já está dando o exemplo fazendo seus próprios passeios. Dois deles estão prontos, um na área verde do Redenção e outro no entorno do campo de futebol do Cristo Rei. Está em execução o do prédio da prefeitura e o do parque de máquinas, no Centro, e o da Escola Irmã Consolata, no Aldo Arioli. Todos têm rampas de acesso e pisos táteis”, disse Jorge.

 

 

 

O passeio do entorno da prefeitura recebeu até mesmo testes das entidades que se reuniram com o secretário de Obras. Entre os participantes esteve a presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Erechim, (ADEVE), Jandira Ronemberger, que demonstrou como o piso tátil funciona. “Quando é colocado corretamente, fica muito mais fácil, sabemos por onde andar e quais os pontos que precisamos parar, porque a calçada termina ou porque há trajeto secundário”, comentou.

 

 

 

No programa dos passeios, a prefeitura irá prestar todo o suporte para que os proprietários executem corretamente. Também haverá doação de pisos táteis e a possibilidade de financiamento para famílias de baixa renda.