Mudanças nas normas e legislações vão ocorrer a partir de sugestões das entidades e do Poder Público

A comissão que pretende aperfeiçoar as regras para as construções de Erechim já está dando andamento aos trabalhos. As modificações nas normas e legislações, que irão envolver alterações no Plano Diretor do município, vão ser feitas a partir de sugestões e debates entre entidades e prefeitura. De acordo com o secretário municipal de Obras, Jorge Psidonik, o objetivo é acelerar o trâmite de processos entre o Poder Público e a iniciativa privada.

Como coordenadores da comissão ficaram os arquitetos Diego Cantelle, representando o Poder Público, e Fernando Piran, representando as entidades. A comissão conta com representantes da prefeitura, da Sociedade de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Erechim (SEAE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), e do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS).

A formação ocorreu após o 1º Fórum da Construção Civil, realizado no dia 1º de setembro, após mobilização da Secretaria Municipal de Obras e das Entidades. O secretário de Obras aponta a forma como vão ocorrer as sugestões e as mudanças.

“Os profissionais que quiserem dar sugestões, devem se reportar diretamente às suas entidades. Elas então são responsáveis por levar ao fórum e incluir nas discussões. É importante ressaltar que o Plano Diretor vai sofrer adequações. Não será construído ou remodelado um Plano Diretor novo e sim haverá mudanças em pontos que melhorem os trâmites ou esclareçam mais as regras, para que a prefeitura e os profissionais tenham o mesmo entendimento”, ressaltou.

As partes do Plano Diretor que não envolvem regras de zoneamento, como altura de prédios, tamanho de terrenos, plano de mobilidade urbana, entre outros, vão ser revisadas pela comissão até o final deste ano. Já as que envolvem zoneamento, serão avaliadas ao longo de 2015.