https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/866/municpio-de-erechim-somente-ir-renovar-com-a-corsan-se-o-contrato-vigente-for-cumprido
07/08/2007
Município de Erechim somente irá renovar com a Corsan se o contrato vigente for cumprido
Município de Erechim somente irá renovar com a Corsan se o contrato vigente for cumprido
A renovao do contrato com a CORSAN, assinado em 1998, e vlido por 10 anos, foi tema de uma importante reunio coordenada pelo Prefeito Eloi Zanella, na manh desta tera-feira (07), na Prefeitura de Erechim. O encontro contou com a participao do Diretor de Operaes da Corsan, Alfredo Dor, que veio de Porto Alegre especificamente para a reunio, do Superintendente Regional Substituto da Corsan, Paulo Silvestri, Gerente da Corsan de Erechim, Flvio Perin, Projetista do Departamento de Esgoto da Corsan, Lus Erasmo Cam, Vice Prefeito Luiz Tirello, Procurador do Municpio, Narciso Paludo, Secretrio de Obras, Leandro Malysz, e Promotor Pblico Maurcio Sanchotene de Aguiar.
Durante o encontro o prefeito destacou que o municpio somente ir renovar o Contrato de Concesso dos Servios de gua e Esgoto com a Corsan, se as clusulas presentes no atual contrato sejam cumpridas at 12 de agosto de 2008. Ns resolvemos convid-los para discutir este contrato, que poder ser renovado por mais cinco anos, para que a gente possa salvaguardar, deixar uma clusula em aberto para o municpio de Erechim, e deixar uma possibilidade de renovao com a Corsan, desde que at o final do prazo, todos os itens previstos no contrato sejam cumpridos, e mais algumas questes que ns queremos resolver aqui, em razo da destruio do patrimnio virio do municpio pela substituio e reparo de redes, que vem nos causando enormes problemas, pela ineficincia e falta de qualidade no servio de conserto da pavimentao por parte da Corsan e das empresas contratadas.
Justificando o cumprimento parcial do contrato, at o momento, o Diretor de Operaes da Corsan, Alfredo Dor, salientou que o impacto dos famosos subsdios cruzados, foi sentido pela Corsa, pois o Governo Federal retirou da Corsan na administrao passada R$ 320 milhes e R$ 400 milhes neste ano. De certa forma no houve retorno nenhum para ns. Se parcela deste valor tivesse retornado, com certeza teramos cumprindo estas etapas que foram levantadas. A Corsan tem se mostrado parceira da Prefeitura de Erechim. Em relao ao esgotamento sanitrio, o projeto esta pronto, faltando algumas adequaes, pois foi somente em 2007 que a Fepam emitiu parecer favorvel, somente a partir deste ano a Corsan tem condies de instalar a rede progressiva. J os reservatrios esto em condies de ser iniciados.
O grande entrave da renovao do contrato com a Corsan esta relacionado implantao do esgoto sanitrio, cujas obras deveriam estar concludas em 2008, atendendo 60% da populao.
O Promotor Maurcio de Aguiar enfatizou durante o encontro que interessa ao Ministrio Pblico que o servio seja prestado com qualidade e de forma continuada. O MP firmou diversos Termos de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Erechim, analisando caso a caso, porm entendemos que a soluo deve ser global e definitiva. Prefeitura e Corsan so responsveis por estas solues.
Como resultado do encontro o Prefeito Eloi Zanella solicitou ao Secretrio de Obras o levantamento de custos da rede pluvial do municpio, e que seja notificada a Corsan fazendo a descrio dos pontos de acordo e negociao do contrato at o dia 10 de agosto. Tambm ficou agendada uma reunio com o Diretor Presidente da Corsan, Mrio Rasch, em Erechim, na prxima semana.
Durante o encontro o prefeito destacou que o municpio somente ir renovar o Contrato de Concesso dos Servios de gua e Esgoto com a Corsan, se as clusulas presentes no atual contrato sejam cumpridas at 12 de agosto de 2008. Ns resolvemos convid-los para discutir este contrato, que poder ser renovado por mais cinco anos, para que a gente possa salvaguardar, deixar uma clusula em aberto para o municpio de Erechim, e deixar uma possibilidade de renovao com a Corsan, desde que at o final do prazo, todos os itens previstos no contrato sejam cumpridos, e mais algumas questes que ns queremos resolver aqui, em razo da destruio do patrimnio virio do municpio pela substituio e reparo de redes, que vem nos causando enormes problemas, pela ineficincia e falta de qualidade no servio de conserto da pavimentao por parte da Corsan e das empresas contratadas.
Justificando o cumprimento parcial do contrato, at o momento, o Diretor de Operaes da Corsan, Alfredo Dor, salientou que o impacto dos famosos subsdios cruzados, foi sentido pela Corsa, pois o Governo Federal retirou da Corsan na administrao passada R$ 320 milhes e R$ 400 milhes neste ano. De certa forma no houve retorno nenhum para ns. Se parcela deste valor tivesse retornado, com certeza teramos cumprindo estas etapas que foram levantadas. A Corsan tem se mostrado parceira da Prefeitura de Erechim. Em relao ao esgotamento sanitrio, o projeto esta pronto, faltando algumas adequaes, pois foi somente em 2007 que a Fepam emitiu parecer favorvel, somente a partir deste ano a Corsan tem condies de instalar a rede progressiva. J os reservatrios esto em condies de ser iniciados.
O grande entrave da renovao do contrato com a Corsan esta relacionado implantao do esgoto sanitrio, cujas obras deveriam estar concludas em 2008, atendendo 60% da populao.
O Promotor Maurcio de Aguiar enfatizou durante o encontro que interessa ao Ministrio Pblico que o servio seja prestado com qualidade e de forma continuada. O MP firmou diversos Termos de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Erechim, analisando caso a caso, porm entendemos que a soluo deve ser global e definitiva. Prefeitura e Corsan so responsveis por estas solues.
Como resultado do encontro o Prefeito Eloi Zanella solicitou ao Secretrio de Obras o levantamento de custos da rede pluvial do municpio, e que seja notificada a Corsan fazendo a descrio dos pontos de acordo e negociao do contrato at o dia 10 de agosto. Tambm ficou agendada uma reunio com o Diretor Presidente da Corsan, Mrio Rasch, em Erechim, na prxima semana.
