Prefeitura Municipal de Erechim - Prefeitura de Passo Fundo vem a Erechim para conhecer projeto de atualização da planta de valores
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06/12/2013

Prefeitura de Passo Fundo vem a Erechim para conhecer projeto de atualização da planta de valores

Prefeitura de Passo Fundo vem a Erechim para conhecer projeto de atualização da planta de valores

 

Representantes das secretarias da Fazenda e de Planejamento do município de Passo Fundo estiveram nesta sexta-feira (6), em Erechim, para conhecer a experiência local que atualizará a planta de valores venais dos imóveis da cidade. Conforme o secretário da Fazenda de Erechim, Jandir Santolin, o projeto que está sendo encaminhado à Câmara de Vereadores para aprovação sustenta-se na premissa da justiça fiscal, além de atender a determinações legais e do próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) – que aponta renúncia de receita do município pela não cobrança dos valores devidos.

“A atualização da planta de valores de Erechim não é feita desde 1989. De lá para cá, inúmeras áreas da cidade sofreram enorme valorização. O longo período sem atualização, desta forma, fez com que muitos terrenos seguissem sendo avaliados por valores aquém da realidade do mercado, o que é injusto com aqueles proprietários de terrenos novos, que já pagam o tributo conforme o valor real da área” explica Santolin. Segundo ele, os recursos arrecadados serão utilizados para garantir obras importantes para a cidade, especialmente, nas áreas de pavimentação asfáltica, saúde e educação.

 

Comissão auxiliou no trabalho técnico

 

Para realizar o trabalho de atualização da planta de valores dos imóveis do perímetro urbano de Erechim, a prefeitura contou com o conhecimento técnico de uma Comissão constituída especificamente para esta finalidade, constituída de membros da sociedade civil e do poder público.

 

 

Nomeada por decreto do prefeito, a Comissão é composta pelos seguintes membros:

Titulares:

 

Clemente Pierozan (representante da Associação dos Corretores de Imóveis de Erechim, ACIME); Gustavo Carvalho Magalhães (Agente fiscal do Tesouro do Estado/14a DRE); Gilmar Fiebig (Sinduscon); Achiles Badalotti Júnior (ACIME); Silvana Carla Girardi (Instituto de Arquitetos do Brasil); Luiz Carlos Ferreto (engenheiro civil); Rosane Lemos de Pinho Zanardo (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, CREA); Julio Cesar Santolin (Chefe da Divisão de Loteamento e Desmembramento da secretaria de Obras); Rafael Viccari (Secretaria de Obras); Marelise Tartari (Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda), Redênzio Cézar Zordan (Secretaria de Coordenação e Planejamento); Josiane Perin Borges (Agente fiscal fazendário,da Secretaria da Fazenda).

 

 

Suplentes:

Jane Tonatto Hillesheim (ACIME); Walmor Roesler (CREA); Magali Mingotti (IAB); Gilmar Fiebig Filho (Sinduscon).

 

Secretários da Comissão: Marelise Tartari e Julio César Santolin.

 

Apoio jurídico: Daniel Grossi, procurador jurídico do município.