Mais transparência, velocidade na contratação e economia de R$ 10 milhões aos cofres públicos estão entre as principais características do Pregão Presencial, modalidade licitatória adotada pela prefeitura de Erechim para adquirir cerca de 80% dos bens e serviços contratados pelo município no governo Polis e Ana.

 

O Pregão Presencial, regido pela Lei 10.520/02, traz, ainda, outro benefício: por exigir a presença física dos concorrentes, estimula a participação de empresas regionais no certame. Mais do que participar, porém, boa parte dos empresários locais tem saído da disputa como vencedor, fazendo com que a economia de Erechim e do Alto Uruguai também seja impulsionada pela medida. 

 

Conforme o Secretário de Administração de Erechim, Renato Toso, o processo licitatório é obrigatório para todos os órgãos públicos."A licitação é um procedimento administrativo obrigatório ao poder público para aquisição de bens e serviços", destaca Toso. No caso do Pregão Presencial, explica o secretário, a modalidade pode ser utilizada visando a aquisição de bens e serviços comuns, onde a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances verbais, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço. "Para que a população entenda facilmente, trata-se de um leilão às avessas, onde quem der o menor preço vence o certame", reforça Toso. 

 

O Secretário Adjunto de Administração, Itamar Dall Alba, lembra que com o Pregão Presencial a economia média em relação aos Preços Orçados inicialmente pelos concorrentes gira em torno de 20% a 25%. Há casos, cita Itamar, que o valor final pago pelo município chega a ser 40% menor do que o inicialmente previsto. "Por determinação do prefeito Polis, adotamos, sempre que possível, o Pregão Presencial como modalidade preferencial na aquisição de bens e serviços, o que já gerou uma economia de cerca de R$ 10 milhões aos cofres da Prefeitura nos últimos quatro anos e meio, além de acelerar em até dois meses a velocidade da contratação", pontua Itamar. Ele também reforça que a transparência permitida no desenvolvimento do Pregão é uma qualidade muito importante, uma vez que o certame é antecedido de prévia divulgação em órgão oficial.

 

O número de Pregões Presenciais realizados pela Administração de Erechim saltou de 26, em 2008, para 267, em 2012. Até junho deste ano, já foram realizados outros 135 Pregões na modalidade presencial, o que tem colaborado para a abertura de cadastro de novos fornecedores junto à Prefeitura.

 

 

 

 

 

 

Total de pregões presenciais no ano: 26.

 

Recursos gerados no Pregão que tiveram como vencedores empresas da região: R$ 329.057,20

 

 

 

 

Total de pregões presenciais no ano: 227. 
Recursos gerados no Pregão que tiveram como vencedores empresas da região: R$ 3.889.837,57

 

 

 

Total de pregões presenciais no ano: 236.

 

Recursos gerados no Pregão que tiveram como vencedores empresas da região: R$ 5.744.989,61

 

 

Total de pregões presenciais no ano: 289.

 

Recursos gerados no Pregão que tiveram como vencedores empresas da região: R$ 7.437.246,39

 

 

Total de pregões presenciais no ano: 267.

 

Recursos gerados no Pregão que tiveram como vencedores empresas da região: R$ 6.244.575,14

 

 

 

 

Total de pregões presenciais no ano: 135 (nem todos finalizados).

 

Fonte: Secretaria de Administração

 

 

A realização do Pregão exige a prévia elaboração do Termo de Referência, que instrui o processo e promove a instauração da licitação, com conseguinte elaboração das planilhas de custo, verificação da disponibilidade de recursos orçamentários e designação do pregoeiro e respectiva equipe de apoio. Após declaração da habilitação, o licitante participa da sessão de abertura dos envelopes com as proposta escritas. Nesse momento ocorre a inversão do processo licitatório onde ao invés de serem abertos primeiramente os envelopes de habilitação, como nas demais modalidades, dá-se primeiramente a abertura dos envelopes contendo as propostas escritas.

 

 

"Diante dos benefícios que os cofres públicos têm obtido, podemos afirmar que a melhor qualidade do Pregão é sua economicidade e o respeito com o dinheiro público, pois, como os licitantes podem baixar suas ofertas e disputar a venda do objeto em questão, os preços costumam chegar a patamares bem mais baixos do que os conseguidos com as demais modalidades. Além disso, a transparência e a redução do tempo em que se transcorre a licitação viabiliza contratações mais rápidas e eficientes, estimulando a participação de empresas da região na disputa, o que também é importante e movimenta a economia local", finaliza o Prefeito Paulo Polis.