Parceria firmada entre Governo de Erechim, através da Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social, com os permissionários e condutores de transporte escolar, visa proporcionar maior segurança para os estudantes da rede de ensino do município

Com foco principal na segurança dos estudantes e cumprimento da legislação de trânsito, o Governo de Erechim, através da Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social promoveu, em parceira com a Promotoria Pública, Associação Erechinense dos Transportadores Escolares (AERT) e Conselho Tutelar, o 1º Encontro Municipal para Permissionários e Condutores de Transporte Escolar.

O evento, realizado na terça-feira (21) no plenário da Câmara de Vereadores, contou com a participação do secretário de Segurança, Rafael Testa, do promotor público João Fábio Munhoz Manzano, conselheiros tutelares Lauro Luis Pontelo e Laureana Carla Paviani, da psicóloga Katia Favretto e servidores da Diretoria de Trânsito.

De acordo com o secretário de Segurança, Rafael Testa, a proposta deste primeiro encontro foi orientar permissionários e condutores quanto aos deveres e responsabilidades no transporte dos estudantes que se encontram sob os cuidados destes durante o trajeto entre a escola e a moradia. “A segurança dos estudantes no transporte escolar é nossa prioridade, bem como seguir a legislação de trânsito vigente no que tange as normas de circulação, manutenção dos veículos, cadastros de permissionários e condutores. Para tanto, estamos buscando reforçar a relação hoje existente”, ressalta Testa.

Para o promotor João Fábio Munhoz Manzano, da Promotoria de Justiça Especializada de Erechim, as crianças e adolescentes devem ter toda a segurança possível ao utilizar o serviço de transporte escolar. Segundo Manzano, o encontro nasce em boa hora e deverá fortalecer a união de esforços com vistas a beneficiar os estudantes. “O transporte escolar deve ser assegurado ao aluno e entendemos como necessário pensar a situação sob a perspectiva das crianças e dos adolescentes. A parceria estratégica, entre Poder Público, AERT, Conselho Tutelar, Promotoria e demais envolvidos é fundamental na construção deste caminho, que vem para garantir a segurança dos estudantes no que se refere ao transporte escolar”, declara.

Cartilha de orientação

A criação de uma cartilha com orientação às famílias dos alunos que utilizam o transporte escolar está em fase de elaboração. O material está sendo produzido pela Secretaria de Segurança, Promotoria Pública e Conselho Tutelar e será distribuída gratuitamente.

Transporte escolar em Erechim

De acordo com Associação Erechinense dos Transportadores Escolares (AERT), o município conta com 33 empresas filiadas à AERT e aproximadamente 250 veículos de transporte escolar, entre os particulares e os veículos públicos.

Entre os estudantes da rede de ensino municipal, estadual e de escolas particulares, os dados da AERT apontam que existem cerca de 12 mil estudantes que utilizam o transporte escolar diariamente em Erechim.

“O interesse dos transportadores é prestar o melhor serviço e garantir, em primeiro lugar, a segurança das crianças e adolescentes que utilizam os veículos escolares”, declara o presidente da AERT, Domingos Luís Andretta.

Parceria com o Governo de Erechim cria comissão da categoria

Durante o evento ficou definida a criação de uma comissão que represente à categoria para, juntamente com o Governo de Erechim, tratar questões pertinentes ao que se refere ao transporte escolar. “Queremos aproximar o relacionamento e ser parceiros dos transportadores, auxiliando em todos os processos para que possamos proporcionar maior segurança aqueles que utilizam o serviço. A Secretaria está de portas abertas para todos, porque juntos somamos mais e podemos fazer a diferença”, afirma Testa destacando o debate que será realizado com a categoria, através da comissão, acerca da Portaria 115 do Departamento Estadual de Trânsito, publicada em 8 de abril de 2013, que define os requisitos para os condutores dos escolares e rege as normas estipuladas para os veículos que serão utilizados transporte escolar.