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28/12/2012
Mais seis municÃpios passam a receber valor adicionado do ICMS da Olfar
Mais seis municÃpios passam a receber valor adicionado do ICMS da Olfar
Prefeito Paulo Polis sancionou nesta sexta-feira (28) alteração na lei nº 4.617/2009, que autoriza a distribuição do valor adicionado do ICMS a outros seis municípios que repassam grãos para produção de biodiesel.
Seis municípios juntam-se aos outros 31 da região Alto Uruguai atualmente beneficiados pelo projeto da Prefeitura de Erechim, em parceria com a Olfar Indústria e Comércio de Óleos Vegetais Ltda., que autoriza o repasse de parte do valor adicionado do ICMS às localidades que distribuem grãos para produção de biodiesel na empresa erechinense. Desde a criação da lei, em 2009, 45% do valor é repassado à cidade de Erechim, em que se situa a empresa, e 55% dividido entre a base de municípios que contribuem para a produção.
Nesta sexta-feira (28), em solenidade ocorrida no Salão Nobre da Prefeitura, o prefeito Paulo Polis sancionou alteração nesta lei, incluindo na lista de beneficiários os municípios de Barracão, Machadinho, São José do Ouro, Cacique Double, Tupanci do Sul e Santo Expedito do Sul, que, embora localizados fora da região Alto Uruguai, participam ativamente deste processo de produção com o repasse de grãos, gerando matéria-prima para a expansão da produção do local.
Com presença dos prefeitos das seis localidades, Polis assinou os convênios e ressaltou a importância de um planejamento de gestão pública integrada, não apenas dentro do próprio município, mas a nível regional e estadual. ?É simbólico que o último evento oficial do ano tenha este caráter de integração e desenvolvimento regional?, salienta o prefeito. ?Nossa administração, desde o primeiro ano, sempre trabalhou de maneira aberta e integrada, visando o desenvolvimento regional, pois nenhum município cresce sozinho, sem que sua região se desenvolva junto?, destacou.
Polis complementou lembrando que ?fomos muito criticados quando apresentamos este projeto, pois diziam que assim o município perderia 55% do valor adicionado do ICMS que retorna da Olfar. Este pensamento foi mudando. Com o tempo, percebeu-se que, desta maneira, acontece justamente o contrário: é Erechim quem ganha 45% desta produção extra de biodiesel, que cresce cada vez mais com o auxílio dos produtores de grãos dos demais municípios?.
O diretor da empresa Olfar, José Carlos Weschenfelder, salientou a coragem do prefeito Paulo Polis ao implantar uma proposta como esta, tendo como principal característica uma preocupação não apenas com o município que administra, mas com os demais municípios que participam do processo. ?É preciso uma visão empreendedora e muita coragem para tomar uma decisão destas, e temos que parabenizar a Prefeitura de Erechim por esta postura, bem como por atender mais esta reivindicação, de incluir novos municípios na divisão de recursos?.
Estiveram presentes na solenidade os prefeitos dos municípios envolvidos: de Barracão, Aparecido Mendes de Figueiredo; Machadinho, Algacir Vital Polo; São José do Ouro, Pedro Fernando Grassi; Cacique Double, Clairton Pasinato; Tupanci do Sul, Joel Bonez; e Santo Expedito do Sul, Jacir Luiz Slongo, também presidente da Associação de Municípios do Norte do Rio Grande do Sul. Estiveram presentes ainda a vice-prefeita de Erechim, Ana Oliveira, junto de secretários municipais; o deputado estadual Altemir Tortelli; representante do Sutraf Alto Uruguai, Rui Valença; e a presidente da Câmara de Vereadores de Erechim, Vânia Miola.
