Prefeitura Municipal de Erechim - Governo apresenta projeto da LOA 2013 em audiência pública
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26/10/2012

Governo apresenta projeto da LOA 2013 em audiência pública

Governo apresenta projeto da LOA 2013 em audiência pública

 

Investimentos para o próximo ano foram apresentados e prioridade será a conclusão de obras em andamento. Receita prevista para 2013 é de R$ 172 milhões. Área social terá aplicado 54,46% da arrecadação do município

 

            O prefeito Paulo Polis juntamente com técnicos das secretarias da Fazenda e da Coordenação e Planejamento, apresentaram no fim da tarde da última quinta-feira (25-10) no plenário da Câmara de Vereadores, o projeto da Lei Orçamentária Anual para o período de 2013, em audiência pública.

 

             Na ocasião o contador da secretaria municipal da Fazenda Edson Luis Kammler, apresentou os dados técnicos dos investimentos e despesas e também da arrecadação do município para o próximo ano. Destaque para os investimentos em Educação num total de R$ 44.100.000,00, atingindo um percentual de 26,91% da arrecadação. Na área da Saúde, segundo o projeto da LOA, será de investir um percentual de 20,74% da arrecadação, chegando a R$ 36.700.000,00. Tanto a Educação como a Saúde possuem um investimento superior ao mínimo indicado por lei.

 

            A área social que engloba os setores de Cultura, Esporte e Turismo, Saúde, Cidadania, Educação e Habitação ao todo somará um investimento de R$ 93.680.000,00, resultando num percentual de 54,46% do orçamento previsto para 2013.

 

            Algumas prioridades para o próximo ano foram apresentadas, tais como aquisição de equipamentos de processamento de dados; implantação da nota fiscal eletrônica e livros fiscais eletrônicos; aquisição de área de terra e infraestrutura de Distritos Industriais; atender demandas oriundas de Projetos e Emendas Parlamentares desenvolvidas em parceria com a União, para obras, equipamentos e infraestrutura; atender demandas do Orçamento Participativo; adquirir veículos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos; perfuração de poços artesianos com redes de distribuição; construção de pontes, pontilhões e bueiros; reformas e conservação de Prédios Municipais; decoração e ornamentação de espaços públicos para o Natal e Páscoa; construções, reformas e aquisição de equipamentos para UBSs e UPA, obras nos CRAS (contrapartida e emendas); obras, aquisição de imóveis e equipamentos para Educação; construção da Praça do PEC no Bairro Progresso; conservação, ampliação e melhoria dos serviços funerários, redes de esgoto, redes de iluminação pública; pavimentação, construção de ruas, escadarias, canteiros, passeios; aquisição de imóveis e obras na área habitacional; obras de atendimento da limpeza pública, praças, paisagismo, entre outras ações.

 

             Após a apresentação das principais ações pela diretora de Planejamento Urbano, Ambiental e Orçamentário da secretaria municipal de Coordenação e Planejamento Márcia Pívoras, foi a vez do prefeito Paulo Polis falar aos presentes na audiência pública. Segundo o prefeito, “o ano de 2013 será um ano em que teremos de concluir as obras já em andamento pela cidade, sejam elas demandas do OP ou frutos de outros projetos. Outro ponto que quero destacar para o próximo ano será a questão da economicidade, teremos de fazer mais com menos, uma vez que a economia nacional começa a sofrer uma pequena desaceleração”, destacou.

 

             O projeto da LOA 2013 já encontra-se disponível de forma integral pelo site da Prefeitura Municipal de Erechim (www.pmerechim.rs.gov.br), e estará disponível junto à Câmara de Vereadores para apreciação e votação a partir da próxima terça-feira (30-10).