https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/629/dengue-secretria-gelcy-rene-tcnicos-e-faz-relatrio-aos-vereadores
22/05/2007
Dengue - Secretária Gelcy reúne técnicos e faz relatório aos vereadores
Dengue - Secretária Gelcy reúne técnicos e faz relatório aos vereadores
A situao da dengue e dos recursos destinados ao combate a epidemia em Erechim, nos ltimos quatro anos, foram os principais temas do encontro da secretria municipal da Sade Gelcy Munaretto com vereadores de diversas bancadas, realizado nesta segunda-feira (21). O encontro agendado pelo vereador Marcos Lando, lder do governo, teve como finalidade de esclarecer denncias na aplicao dos recursos recebidos para combater a dengue no municpio.
Estiveram presentes os vereadores Ernani Mrio Coelho (PDT) (Presidente da Cmara Municipal); Anacleto Zanella e Paulo Plis (Bancada do Partido dos Trabalhadores) e Jos da Cruz (PMDB). A secretria Gelcy esteve acompanhada pelos servidores da administrao direta da secretaria: Elenise Dall (Coordenadora Geral), Filomena Revers (Encarregada de Servios do Administrativo Financeiro); Aldo Diligente (Gerente da Vigilncia em Sade - Vigilncia Sanitria); Odontlogo Jackson Arpini )Tcnico em Sade Pblica) e Odacir Raimundi (Coordenador da Central do Sistema Controle Interno Municipal).
Foi um longo relato com apresentao dos balanos de fechamento e dos nmeros atuais do combate a dengue no municpio, apresentada pelo gerente de vigilncia sanitria Aldo Diligente. Ele garantiu que as atividades de combate a dengue seguem o planejamento estabelecido desde antes da detectao da primeira pessoa infectada. O levantamento desde o ms de janeiro tem os seguintes indicadores:
Indicadores:
Casos registrados
J foram recolhidos 12 toneladas de entulhos que poderiam contribuir para a proliferao das larvas do mosquito aeds aegypti. Os trabalhos continuaro pelos bairros Floresta, Vitria II, Cermica, Esperana.
Resumo
Ao final de duas horas os vereadores consideraram satisfatria a explicao da secretria e da equipe tcnica da Secretaria Municipal da Sade. Sobre os recursos destinados compra de um imvel para sediar os servios de vigilncia de responsabilidade do municpio, a secretria disse que o assunto foi apresentado para o Conselho Municipal de Sade e aprovado. Quanto a legalidade ela acrescentou que Erechim est seguindo o exemplo de Porto Alegre que j resolveu essa questo reunindo num mesmo local em prdio prprio o servio de vigilncia e de sade. Ao final da reunio os vereadores Anacleto Zanella e Paulo Plis sugeriram que a secretaria aproveite uma das sesses ordinrias do Legislativo para apresentar o prximo relatrio trimestral de gesto financeira da rea de sade do municpio.
Explicao
Gelcy Munaretto abriu os trabalhos lembrando que o governo municipal apresenta trimestralmente o relatrio da gesto financeira em audincias pblicas realizadas na prpria Cmara Municipal. Fiquei surpresa com a dvida quanto a transparncia da secretaria pois convidei o presidente Jos da Cruz, na gesto 2006, e fiz o mesmo com o atual presidente Ernani Mello para visitar a secretaria e tomar conhecimento de tudo o que acontece no setor setor de sade da administrao municipal, acrescentou. No entendo que a acusao de que no prestamos contas. Ela disse considerar um relatrio de gesto como uma prestao de contas aberta ao pblico.
O lder Marcos Lando reforou a posio defendida no Legislativo de que o atendimento sade no municpio excelente e que os indicadores de investimentos atingem 22%. Portanto, 7% a mais do que o estabelecido pela Constituio. o propsito do encontro era de esclarecer as dvidas sobre a aplicao dos recursos pblicos Lando acrescentou que a secretria est em condies de explicar todo o funcionamento da gesto financeira e das polticas em andamento na secretaria. Gelcy Munaretto entregou a cada uma dos vereadores uma planilha de saldos e acompanhamento oramentrio com o fechamento em 17 de maio de 2007. Na planilha consta todas os programas atendidos pelos recursos externos, com demonstrativo de saldo, data de empenho do valor, data da liquidao, do pagamento,e o saldo bancrio dos valores e suas rubricas.
Investigao
Os vereadores Paulo Plis e Anacleto Zanella confirmaram que a opo inicial era convidar a secretria para prestar esclarecimentos, mas aceitaram a sugesto do lder Marcos Lando para a audincia na secretaria. A preocupao deles estava relacionada com reportagem publicada nos jornais Voz Regional e Boa Vista. Queriam ouvir da secretria a situao real. Queremos esclarecimentos sobre o que existe de real e quais as aes de combate a dengue sublinhou. De acordo com as notcias, a secretaria teria recebido dos governos federal e estadual um montante para aplicar na campanha de combate a dengue, mas teria desviado da finalidade do dinheiro, optando pela compra de um imvel para sediar o setor de vigilncia sanitria do municpio. E ainda que o municpio estaria perdendo de receber dinheiro do governo federal por estar inadimplente com a prestao de contas de repasse anterior.
Dificuldades
O trabalho de preveno da dengue vem sendo feito h vrios anos. Entre as dificuldades est na conscientizao da populao dos riscos de manter depsitos de materiais de descarga, depsitos de pneus, ferro velho e outros. Mesmo assim garante a coordenara da Secretaria de Sade Elenise Dall garante que os focos foram tratados com urgncia. Existe um trabalho sendo feito. Ela lembra que a dengue chegou ao municpio trazida por uma pessoa infectada fora de Erechim. Aps a constatao, as regies perifricas foram cercadas. No demoramos mais de 15 dias para descobrir e isolar o foco, acrescentou. Ela garante que Erechim est na frente de outras cidades que ainda no isolaram os focos. Desde o dia 21 de abril, quando foi constatado primeiro caso registrado, quando passamos o dia inteiro na coordenadoria estadual tratando de uma estratgia, fechamos 30 dias com 30 casos porque agimos com rapidez, avalia.
Estado quebrado
Ernani Mello relatou que esteve no setor estadual da sade em Erechim (11 CRS) e ficou sabendo em dezembro tinha setenta e poucos mil reais do Estado e trezentos e poucos mil da Unio, no apenas para dengue, mas para outros setores, e que esse montante havia sido reservado para comprar uma sede para a vigilncia sanitria. Continuando, o vereador disse ter ficado sabendo na coordenadoria estadual que o dinheiro teria que ser investido na preveno. Como esse dinheiro no teria sido usado, conseqentemente no foi prestado conta, o Estado e a Unio teriam deixado de repassar os recursos devido a falta de prestao de contas, porque teria sido canalizado para compra da sede, acrescentou. Admitindo que o Estado est quebrado, e da Unio cada vez vem menos recursos, o teria perdido essa verba. Concluiu.
Esclarecimento
A secretria Gelcy Munaretto comeou a explicao chamando ateno para um detalhe importante. Todas as verbas que o municpio recebe tanto do governo federal como do governo estadual elas so carimbadas, com finalidade especfica. Dos recursos em questo, a secretria disse que apenas 40 % do montante se destinava para pagar salrio de pessoal vinculado a vigilncia.
Elenise Dall, coordenadora geral da secretaria interviu para esclarecer que est acontecendo uma confuso quanto a finalidade dos recursos destinados pela Unio e Estado. Esto confundindo vigilncia sanitria com vigilncia epidemiolgica. O que existe na verdade : vigilncia em sade que se divide em vigilncia sanitria, vigilncia epidemiolgica e imunizaes. Os valores apontados na reportagem se destinam ao atendimento desses trs procedimentos.
Destinao dos recursos
Para a coordenadora no existe nenhuma irregularidade pois eles continuam com a finalidade de garantir as aes de sade que a secretaria pactua todo o ano, que tem que ser cumprida. Por exemplo: vacinao 70% dos idosos acima de 60 anos; controle das doenas infecto contagiosas: tuberculose, hansenase; controle do borrachudo, vigilncia de alimentos, de estabelecimentos de sade, todas as doenas infecto contagiosas e as campanhas de divulgao desses servios, atravs de jornais, rdio, tv, folders etc...
Elenise fez um resgate do incio da campanha da dengue, em 2003, esse recurso no destinava nada para essa finalidade. Foi quando o governo estadual deu um incentivo de R$ 36 mil para contratar fiscais. Foram feitas as contrataes e estruturado o servio. Foi s naquela oportunidade que teve dinheiro especfico para a dengue. Tivemos que buscar recursos nessa verba repassada para vigilncia sanitria. Mas s poderia ser usado em contrato emergencial, e no pode ultrapassar 40% do montante. O restante do dinheiro foi direcionado para as aes, mas as aes existiam. Ento foi orientado para estruturar servios, mas como so extremamente carimbados (recursos com finalidade especfica) o impasse criado.
Apontamento do TC
Ela relatou aos vereadores que numa oportunidade foram destinados R$ 17 mil na compra de inseticida para combater baratas e ratos nas bocas-de-lobo e o Tribunal de Contas apontou como investimento irregular. Teve que ser devolvido a conta inicial. A sobra de recursos levou a secretaria a direcionar recursos para melhorar as instalaes de funcionamento do setor de vigilncia, instalado em local alugada e em condies pouco favorveis. Mas a proposta no foi aceita. UM outro imvel na av. 15 de novembro foi encontrado, mas por problemas de inventrio foi deixado de lado.
Reunio
Jackson Arpini, odontlogo da equipe tcnica da secretaria da Sade, acrescentou que o questionamento recai na questo se os recursos citados podem ou no serem utilizados no combate a dengue. De certa forma, parte dele j foi investida nessa finalidade antes da doena se instalar no municpio. Dentro do plano de aplicao desses recursos, havia o entendimento do Conselho Municipal de Sade que a Secretaria estava habilitada a destinar parte desse montante para compra de um imvel. O que mudou? Mudou que a dengue agora est instalada no municpio. Mas o coordenador de vigilncia sanitria deixou bem clara que nenhuma ao est sendo prejudicada pela destinao desse recursos para o imvel, resumiu. Arpini disse ainda que na sexta-feira (18) com a presena da Comisso de Finanas e do Conselho Municipal, com a secretria Gelcy Munaretto e o coordenador de Vigilncia Sanitria Aldo Diligente para uma avaliao do cronograma de aplicao desses recursos. Foi questionado havia prejuzo nas aes de combate a dengue e a resposta foi, no. Se era para continuar a compra do imvel, sim. Ele completou que existem, na verdade, R$ 247.000,00 destinados para o imvel. Ele finalizou que no podem dizer que Erechim no esteve vigilante com a dengue. Tanto que foram investidos recursos significativos mesmo antes da doena se instalar no municpio. Na avaliao dele os nmeros apresentados pelo coordenador Aldo Diligente respondem por tudo.
Imvel
O vereador Ernani Mello questionou sobre a legalidade da destinao do dinheiro para aquisio do imvel j que na coordenadoria obteve a informao que no poderia. A coordenadora geral explicou que Erechim est se orientando por procedimento utilizado pela Administrao Municipal de Porto Alegre. A secretria Gelcy Munaretto acrescento que na oportunidade houve um levantamento geral da situao no setor de vigilncia isso aconteceu antes da descoberta de um caso de dengue em Erechim e como no havia prejuzo para as atividades de preveno, foi levado ao Conselho Municipal de Sade o projeto de destinar o recurso para aquisio de um imvel.
Licena
Em 29 de novembro de 2005 foi enviado ao Ministrio da Sade o primeiro ofcio colocando todos os recursos que na poca tnhamos em saldo nessa rubrica, solicitando autorizao para compra de imvel. Eles pediram mais esclarecimentos e foram mandados todos os planos de aplicao com ata do Conselho Municipal de Sade aprovando a iniciativa da Secretaria. Portanto, o Ministrio da Sade est cientificado que Erechim, vai adquirir um imvel com recursos federais para o servio de vigilncia salientou. A partir da foram separados: R$ 70.000,00 mil em 2004; R$ 74.263,12 em 2005; R$ 102.857,29 em 2006.
O interesse recaiu sobre o imvel da Famlia Massignann, ao lado do viaduto Ruben Berta. Ali seria construdo um centro de sade reunindo todos os setores. Foi feito um depsito judicial no valor de R$ 157.000,00 que ficou retido por oito meses e a negociao no aconteceu. Um novo imvel foi encontrado e as negociaes esto sendo encaminhadas.
Antes de se retirar da reunio na Cmara de Vereadores, o vereador Ernani Mello (Presidente da Cmara) questionou sobre a perda de repasses do governo federal. A secretria respondeu que a suspenso vem desde de junho de 2006. Mas no momento que o saldo baixar pela aquisio do imvel, o repasse ser retomado. So cerca de 12 mil por ms destinados para a conta da sade no municpio de Erechim. Mesmo assim ela garantiu que as planilhas indicam que no existe prejuzo nenhum para as aes de sade no municpio. O investimento de 22% do oramento do municpio na rea da sade, responde por essa questo.
Encerramento
Todas as questes foram respondidas e os vereadores se deram por satisfeitos com os esclarecimento. A secretria insistiu sobre a existncia de dvidas, mas a resposta dos vereadores Anacleto Zanella, Paulo Polis e Jos da Cruz, foi de que estavam satisfeitos. Os vereadores enceraram a reunio convidando a secretria para quando quiser, participar de uma sesso da Cmara para as prestaes de contas da gesto financeira. Ela respondeu que ir.
Estiveram presentes os vereadores Ernani Mrio Coelho (PDT) (Presidente da Cmara Municipal); Anacleto Zanella e Paulo Plis (Bancada do Partido dos Trabalhadores) e Jos da Cruz (PMDB). A secretria Gelcy esteve acompanhada pelos servidores da administrao direta da secretaria: Elenise Dall (Coordenadora Geral), Filomena Revers (Encarregada de Servios do Administrativo Financeiro); Aldo Diligente (Gerente da Vigilncia em Sade - Vigilncia Sanitria); Odontlogo Jackson Arpini )Tcnico em Sade Pblica) e Odacir Raimundi (Coordenador da Central do Sistema Controle Interno Municipal).
Foi um longo relato com apresentao dos balanos de fechamento e dos nmeros atuais do combate a dengue no municpio, apresentada pelo gerente de vigilncia sanitria Aldo Diligente. Ele garantiu que as atividades de combate a dengue seguem o planejamento estabelecido desde antes da detectao da primeira pessoa infectada. O levantamento desde o ms de janeiro tem os seguintes indicadores:
Indicadores:
20.154 inspees
302 autos de infrao
2 duas multas aplicadas
52 casos investigados
30 casos confirmados.
302 autos de infrao
2 duas multas aplicadas
52 casos investigados
30 casos confirmados.
Casos registrados
Os 52 casos investigados so
21 no bairro do Linho
05 no bairro Centro
02 no bairro Progresso
01 no bairro Jos Bonifcio
01 no bairro Presidente Vargas
12 casos de suspeitos esto em andamento
21 no bairro do Linho
05 no bairro Centro
02 no bairro Progresso
01 no bairro Jos Bonifcio
01 no bairro Presidente Vargas
12 casos de suspeitos esto em andamento
J foram recolhidos 12 toneladas de entulhos que poderiam contribuir para a proliferao das larvas do mosquito aeds aegypti. Os trabalhos continuaro pelos bairros Floresta, Vitria II, Cermica, Esperana.
Resumo
Ao final de duas horas os vereadores consideraram satisfatria a explicao da secretria e da equipe tcnica da Secretaria Municipal da Sade. Sobre os recursos destinados compra de um imvel para sediar os servios de vigilncia de responsabilidade do municpio, a secretria disse que o assunto foi apresentado para o Conselho Municipal de Sade e aprovado. Quanto a legalidade ela acrescentou que Erechim est seguindo o exemplo de Porto Alegre que j resolveu essa questo reunindo num mesmo local em prdio prprio o servio de vigilncia e de sade. Ao final da reunio os vereadores Anacleto Zanella e Paulo Plis sugeriram que a secretaria aproveite uma das sesses ordinrias do Legislativo para apresentar o prximo relatrio trimestral de gesto financeira da rea de sade do municpio.
Explicao
Gelcy Munaretto abriu os trabalhos lembrando que o governo municipal apresenta trimestralmente o relatrio da gesto financeira em audincias pblicas realizadas na prpria Cmara Municipal. Fiquei surpresa com a dvida quanto a transparncia da secretaria pois convidei o presidente Jos da Cruz, na gesto 2006, e fiz o mesmo com o atual presidente Ernani Mello para visitar a secretaria e tomar conhecimento de tudo o que acontece no setor setor de sade da administrao municipal, acrescentou. No entendo que a acusao de que no prestamos contas. Ela disse considerar um relatrio de gesto como uma prestao de contas aberta ao pblico.
O lder Marcos Lando reforou a posio defendida no Legislativo de que o atendimento sade no municpio excelente e que os indicadores de investimentos atingem 22%. Portanto, 7% a mais do que o estabelecido pela Constituio. o propsito do encontro era de esclarecer as dvidas sobre a aplicao dos recursos pblicos Lando acrescentou que a secretria est em condies de explicar todo o funcionamento da gesto financeira e das polticas em andamento na secretaria. Gelcy Munaretto entregou a cada uma dos vereadores uma planilha de saldos e acompanhamento oramentrio com o fechamento em 17 de maio de 2007. Na planilha consta todas os programas atendidos pelos recursos externos, com demonstrativo de saldo, data de empenho do valor, data da liquidao, do pagamento,e o saldo bancrio dos valores e suas rubricas.
Investigao
Os vereadores Paulo Plis e Anacleto Zanella confirmaram que a opo inicial era convidar a secretria para prestar esclarecimentos, mas aceitaram a sugesto do lder Marcos Lando para a audincia na secretaria. A preocupao deles estava relacionada com reportagem publicada nos jornais Voz Regional e Boa Vista. Queriam ouvir da secretria a situao real. Queremos esclarecimentos sobre o que existe de real e quais as aes de combate a dengue sublinhou. De acordo com as notcias, a secretaria teria recebido dos governos federal e estadual um montante para aplicar na campanha de combate a dengue, mas teria desviado da finalidade do dinheiro, optando pela compra de um imvel para sediar o setor de vigilncia sanitria do municpio. E ainda que o municpio estaria perdendo de receber dinheiro do governo federal por estar inadimplente com a prestao de contas de repasse anterior.
Dificuldades
O trabalho de preveno da dengue vem sendo feito h vrios anos. Entre as dificuldades est na conscientizao da populao dos riscos de manter depsitos de materiais de descarga, depsitos de pneus, ferro velho e outros. Mesmo assim garante a coordenara da Secretaria de Sade Elenise Dall garante que os focos foram tratados com urgncia. Existe um trabalho sendo feito. Ela lembra que a dengue chegou ao municpio trazida por uma pessoa infectada fora de Erechim. Aps a constatao, as regies perifricas foram cercadas. No demoramos mais de 15 dias para descobrir e isolar o foco, acrescentou. Ela garante que Erechim est na frente de outras cidades que ainda no isolaram os focos. Desde o dia 21 de abril, quando foi constatado primeiro caso registrado, quando passamos o dia inteiro na coordenadoria estadual tratando de uma estratgia, fechamos 30 dias com 30 casos porque agimos com rapidez, avalia.
Estado quebrado
Ernani Mello relatou que esteve no setor estadual da sade em Erechim (11 CRS) e ficou sabendo em dezembro tinha setenta e poucos mil reais do Estado e trezentos e poucos mil da Unio, no apenas para dengue, mas para outros setores, e que esse montante havia sido reservado para comprar uma sede para a vigilncia sanitria. Continuando, o vereador disse ter ficado sabendo na coordenadoria estadual que o dinheiro teria que ser investido na preveno. Como esse dinheiro no teria sido usado, conseqentemente no foi prestado conta, o Estado e a Unio teriam deixado de repassar os recursos devido a falta de prestao de contas, porque teria sido canalizado para compra da sede, acrescentou. Admitindo que o Estado est quebrado, e da Unio cada vez vem menos recursos, o teria perdido essa verba. Concluiu.
Esclarecimento
A secretria Gelcy Munaretto comeou a explicao chamando ateno para um detalhe importante. Todas as verbas que o municpio recebe tanto do governo federal como do governo estadual elas so carimbadas, com finalidade especfica. Dos recursos em questo, a secretria disse que apenas 40 % do montante se destinava para pagar salrio de pessoal vinculado a vigilncia.
Elenise Dall, coordenadora geral da secretaria interviu para esclarecer que est acontecendo uma confuso quanto a finalidade dos recursos destinados pela Unio e Estado. Esto confundindo vigilncia sanitria com vigilncia epidemiolgica. O que existe na verdade : vigilncia em sade que se divide em vigilncia sanitria, vigilncia epidemiolgica e imunizaes. Os valores apontados na reportagem se destinam ao atendimento desses trs procedimentos.
Destinao dos recursos
Para a coordenadora no existe nenhuma irregularidade pois eles continuam com a finalidade de garantir as aes de sade que a secretaria pactua todo o ano, que tem que ser cumprida. Por exemplo: vacinao 70% dos idosos acima de 60 anos; controle das doenas infecto contagiosas: tuberculose, hansenase; controle do borrachudo, vigilncia de alimentos, de estabelecimentos de sade, todas as doenas infecto contagiosas e as campanhas de divulgao desses servios, atravs de jornais, rdio, tv, folders etc...
Elenise fez um resgate do incio da campanha da dengue, em 2003, esse recurso no destinava nada para essa finalidade. Foi quando o governo estadual deu um incentivo de R$ 36 mil para contratar fiscais. Foram feitas as contrataes e estruturado o servio. Foi s naquela oportunidade que teve dinheiro especfico para a dengue. Tivemos que buscar recursos nessa verba repassada para vigilncia sanitria. Mas s poderia ser usado em contrato emergencial, e no pode ultrapassar 40% do montante. O restante do dinheiro foi direcionado para as aes, mas as aes existiam. Ento foi orientado para estruturar servios, mas como so extremamente carimbados (recursos com finalidade especfica) o impasse criado.
Apontamento do TC
Ela relatou aos vereadores que numa oportunidade foram destinados R$ 17 mil na compra de inseticida para combater baratas e ratos nas bocas-de-lobo e o Tribunal de Contas apontou como investimento irregular. Teve que ser devolvido a conta inicial. A sobra de recursos levou a secretaria a direcionar recursos para melhorar as instalaes de funcionamento do setor de vigilncia, instalado em local alugada e em condies pouco favorveis. Mas a proposta no foi aceita. UM outro imvel na av. 15 de novembro foi encontrado, mas por problemas de inventrio foi deixado de lado.
Reunio
Jackson Arpini, odontlogo da equipe tcnica da secretaria da Sade, acrescentou que o questionamento recai na questo se os recursos citados podem ou no serem utilizados no combate a dengue. De certa forma, parte dele j foi investida nessa finalidade antes da doena se instalar no municpio. Dentro do plano de aplicao desses recursos, havia o entendimento do Conselho Municipal de Sade que a Secretaria estava habilitada a destinar parte desse montante para compra de um imvel. O que mudou? Mudou que a dengue agora est instalada no municpio. Mas o coordenador de vigilncia sanitria deixou bem clara que nenhuma ao est sendo prejudicada pela destinao desse recursos para o imvel, resumiu. Arpini disse ainda que na sexta-feira (18) com a presena da Comisso de Finanas e do Conselho Municipal, com a secretria Gelcy Munaretto e o coordenador de Vigilncia Sanitria Aldo Diligente para uma avaliao do cronograma de aplicao desses recursos. Foi questionado havia prejuzo nas aes de combate a dengue e a resposta foi, no. Se era para continuar a compra do imvel, sim. Ele completou que existem, na verdade, R$ 247.000,00 destinados para o imvel. Ele finalizou que no podem dizer que Erechim no esteve vigilante com a dengue. Tanto que foram investidos recursos significativos mesmo antes da doena se instalar no municpio. Na avaliao dele os nmeros apresentados pelo coordenador Aldo Diligente respondem por tudo.
Imvel
O vereador Ernani Mello questionou sobre a legalidade da destinao do dinheiro para aquisio do imvel j que na coordenadoria obteve a informao que no poderia. A coordenadora geral explicou que Erechim est se orientando por procedimento utilizado pela Administrao Municipal de Porto Alegre. A secretria Gelcy Munaretto acrescento que na oportunidade houve um levantamento geral da situao no setor de vigilncia isso aconteceu antes da descoberta de um caso de dengue em Erechim e como no havia prejuzo para as atividades de preveno, foi levado ao Conselho Municipal de Sade o projeto de destinar o recurso para aquisio de um imvel.
Licena
Em 29 de novembro de 2005 foi enviado ao Ministrio da Sade o primeiro ofcio colocando todos os recursos que na poca tnhamos em saldo nessa rubrica, solicitando autorizao para compra de imvel. Eles pediram mais esclarecimentos e foram mandados todos os planos de aplicao com ata do Conselho Municipal de Sade aprovando a iniciativa da Secretaria. Portanto, o Ministrio da Sade est cientificado que Erechim, vai adquirir um imvel com recursos federais para o servio de vigilncia salientou. A partir da foram separados: R$ 70.000,00 mil em 2004; R$ 74.263,12 em 2005; R$ 102.857,29 em 2006.
O interesse recaiu sobre o imvel da Famlia Massignann, ao lado do viaduto Ruben Berta. Ali seria construdo um centro de sade reunindo todos os setores. Foi feito um depsito judicial no valor de R$ 157.000,00 que ficou retido por oito meses e a negociao no aconteceu. Um novo imvel foi encontrado e as negociaes esto sendo encaminhadas.
Antes de se retirar da reunio na Cmara de Vereadores, o vereador Ernani Mello (Presidente da Cmara) questionou sobre a perda de repasses do governo federal. A secretria respondeu que a suspenso vem desde de junho de 2006. Mas no momento que o saldo baixar pela aquisio do imvel, o repasse ser retomado. So cerca de 12 mil por ms destinados para a conta da sade no municpio de Erechim. Mesmo assim ela garantiu que as planilhas indicam que no existe prejuzo nenhum para as aes de sade no municpio. O investimento de 22% do oramento do municpio na rea da sade, responde por essa questo.
Encerramento
Todas as questes foram respondidas e os vereadores se deram por satisfeitos com os esclarecimento. A secretria insistiu sobre a existncia de dvidas, mas a resposta dos vereadores Anacleto Zanella, Paulo Polis e Jos da Cruz, foi de que estavam satisfeitos. Os vereadores enceraram a reunio convidando a secretria para quando quiser, participar de uma sesso da Cmara para as prestaes de contas da gesto financeira. Ela respondeu que ir.