Projeto de redistribuição regional do valor adicionado do ICMS recolhido junto à OLFAR foi premiado como um dos dez melhores projetos de gestão do Rio Grande do Sul. Curso pré-Enem também foi reconhecido com certificado.

A noite de segunda-feira (7) foi de reconhecimento para o trabalho realizado pela Prefeitura de Erechim. No auditório Dante Barone, localizado na Assembleia Legislativa em Porto Alegre, o prefeito municipal, Paulo Polis, subiu ao palco em duas oportunidades para receber dois prêmios conquistados pelo Governo Municipal: um certificado de reconhecimento para o Curso de Pré-Enem Gratuito e, no momento mais especial da noite, o trofeu do Prêmio Gestor Público 2011, distribuído para as 10 ações de gestão que se destacaram entre os 179 projetos inscritos em 2011, e que foi recebido por Erechim pelo projeto de distribuição do valor adicionado do ICMS de Erechim para os municípios da região.


Considerado inovador e visando o desenvolvimento da região Alto Uruguai como um todo, o projeto de Erechim agraciado com o Prêmio Gestor Público foi instalado em 2010 e tem por objetivo fortalecer a parceria com os municípios que, com a soja produzida, alimentam a produção de biodiesel da Olfar, empresa instalada no município e que é pioneira nesta área na região. O projeto, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda e apoiado pela Associação dos Municípios do Alto Uruguai e pela Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai, contempla a participação de forma parcial dos municípios produtores de soja no valor adicionado de ICMS gerado pela Olfar, recurso que, ao invés de retornar integralmente para Erechim, é agora dividido com os demais municípios.
 

Com esta parceria, o Governo objetiva incentivar tanto a produção de biodiesel quanto a produção de soja, que com a demanda gerada pela Olfar pode ser comercializada em grande escala dentro de nossa própria região, revertendo-se assim em renda para os produtores e, posteriormente, recursos para os municípios. Esta visão geral de administração adotada pelo projeto foi destacada pelo presidente da Sindifisco-RS, Luis Antônio Bins, um dos organizadores do evento, que durante a solenidade ressaltou a importância do desenvolvimento de projetos que visem à administração consciente dos tributos recolhidos pelos municípios, e especialmente a distribuição e aplicação justa destes recursos, projetando não apenas seu próprio crescimento, mas também o desenvolvimento da região em que se localizam e do Estado como um todo.

O prefeito Paulo Polis salienta que “para nós, enquanto administradores públicos, é uma alegria imensa receber mais este reconhecimento pelo trabalho realizado por nossa equipe de governo. Ambos são projetos que certamente fazem a diferença para a população, tanto de Erechim quanto da região Alto Uruguai. Em um dos projetos, temos o incentivo à educação, a possibilidade de preparar alunos das escolas públicas de Erechim para este grande desafio que é o Enem, e que tem possibilitado a incursão de muita gente em universidades públicas e privadas. Já o projeto premiado com o Prêmio Gestor Público 2011, é uma forma encontrada para integrar o Alto Uruguai como um todo neste momento de grande desenvolvimento vivido por Erechim. A Olfar, pela dimensão que vem alcançando, é de muita importância neste processo, e esta integração com os demais municípios é essencial para que todos sigam crescendo”.

Polis afirma que o Governo de Erechim tem o compromisso de seguir produzindo bons projetos, que influenciem na melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento social e econômico de nossa cidade. “Temos nos tornado uma referência na realização de bons projetos, e é desta forma que desejamos continuar trabalhando. Muitos outros projetos já estão sendo desenvolvidos para que, no próximo ano, talvez possamos ser novamente reconhecidos pelo Prêmio Gestor Público, que permite a outras regiões do Estado se espelharem em Erechim para buscar soluções eficientes e que possam ser revertidas em resultados efetivos”.

Erechim já havia conquistado o Prêmio Gestor Público em 2010, com o projeto “Alimentação Escolar – Preocupação com a qualidade de vida e o desenvolvimento socioeconômico da região”, além de certificados para o Programa Saber Viver e o projeto Educar e Sensibilizar Para o Turismo. O Prêmio Gestor Público foi instituído em 2002 e é uma realização do novo Sindifisco, resultante da fusão do Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul (Sindaf/RS), e do antigo Sindifisco/RS – Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS, com o apoio do Parlamento e de outras entidades. Além de reconhecer e premiar projetos desenvolvidos pelos municípios que apresentem resultados positivos para suas comunidades, também incentiva a melhoria da gestão pública, estimulando os gestores municipais a utilizar iniciativas inovadoras, criativas, com uso de metodologias de projetos em suas ações governamentais.