Prefeitura Municipal de Erechim - Governo de Erechim realiza Raio-X do setor habitacional
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11/03/2011

Governo de Erechim realiza Raio-X do setor habitacional

Governo de Erechim realiza Raio-X do setor habitacional

Governo de Erechim realiza Raio-X do setor habitacional
Governo de Erechim realiza Raio-X do setor habitacional

 

Prefeitura irá elaborar, em parceria com a URI-Campus de Erechim, Plano Local de Habitação de Interesse Social

 

            Dentro de oito meses, o município de Erechim saberá detalhadamente qual é a situação da sua área habitacional. Isso acontecerá porque durante todo este período a URI-Campus de Erechim estará realizando o levantamento das necessidades habitacionais do município. A universidade foi contratada pela prefeitura que atende a uma determinação do Ministério das Cidades, solicitando a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Além do Ministério das Cidades a Caixa Econômica Federal também participa como gestora do projeto.

 

             O estudo, a metodologia e a construção do Plano foram apresentados à comunidade na noite de quarta-feira, dia 09, no Centro Cultural 25 de Julho, pelos professores da URI-Campus de Erechim, Carlos Antonio da Silva e Vanderlei Decian. Eles explanaram como se dará o processo e pediram a colaboração da comunidade, já que em muitos casos estarão batendo à porta das famílias colhendo informações.

 

              A construção do PLHIS é uma atividade participativa, que deverá contar com a colaboração de diversos setores: público, privados, técnicos, associativos, sindicais, acadêmicos até as associações de moradores, delegados do Orçamento Participativo e agentes sociais envolvidos com o setor habitacional e desenvolvimento urbano.

 

             O PLHIS é requisito obrigatório para todos os municípios que concorrem no Ministério das Cidades com Programas Habitacionais. A não realização deste plano interromperá a liberação dos projetos habitacionais.

 

Área de abrangência

               Realizado com recursos federais, o Plano abrangerá o perímetro urbano de Erechim com ênfase nos bairros de maior densidade demográfica e que necessitam de maior detalhamento, como é o caso do São Vicente de Paula, Vila União, Progresso, Cristo Rei e Presidente Vargas além do Três Vendas.

 

Diagnóstico revelará demandas principais

              O diagnóstico do setor habitacional identificará temas como oferta habitacional atual, quadro das necessidades habitacionais do município, caracterização do contingente populacional que demanda investimentos habitacionais, áreas de risco, identificação das áreas verdes, caracterização dos assentamentos precários assim como da oferta de moradias e solo urbanizado, as condições de acesso às modalidades de intervenção e financiamento habitacional, identificação da oferta e disponibilidade do solo urbanizado para a população de baixa renda, especialmente no que se refere às zonas especiais de interesse social, as diferentes modalidades de construção e reforma que contribuem para aumentar a oferta de habitações de interesse social, identificando a produção de moradias realizada pela própria população.

             

             Para a sua realização será levado em conta os dados quantitativos do déficit habitacional, com base na inscrição de 4500 famílias no Programa Minha Casa Minha Vida, realizado pela prefeitura em 2009.

 

Objetivos

                O Plano Local de Habitação de Interesse Social tem como objetivo orientar o planejamento local do setor habitacional, especialmente de interesse social para a área urbana de Erechim, identificando os instrumentos, os recursos, e os órgãos diretamente envolvidos no atendimento das necessidades locais, sistematizando um conjunto de programas e de projetos adequados às demandas municipais e coerentes com as diretrizes da política habitacional aprovadas pelo Plano Diretor Municipal.