Prefeitura Municipal de Erechim - Fiscalização apreende mercadorias em situação irregular
Conteúdo

https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/4623/fiscalizao-apreende-mercadorias-em-situao-irregular

23/11/2010

Fiscalização apreende mercadorias em situação irregular

Fiscalização apreende mercadorias em situação irregular

Fiscalização apreende mercadorias em situação irregular

 

         Dezenas de carteiras, cintos, redes e portas-celular foram apreendidos pela fiscalização da Secretaria Municipal Mercadoria apreendida na Avenida Maurcio Cardoso - Foto Divulgao PMEda Fazenda, na Avenida Maurício Cardoso, na quadra abaixo da Praça Júlio de Castilhos.

          A ação dos agentes de fiscalziação de tributos, Igor Todescatt e Paulo Abel, aconteceu na segunda-feira à tarde (22). Durante uma ronda de rotineira, encontraram um abulante vendendo em local proíbido. Segundo eles, mesmo sabendo de estarem em situação irregular, os ambulantes, maioria originários de um município da Paraíba, insistem na infração, situação que também gera queixas constantes do comércio em geral.

          A Brigada Militar foi chamada e o cidadão teve a mercadoria apreendida, assinando um termo de apreensão. Ela ficará retida no setor de ISS, na Avenida Pedro Pinto de Souza, 156, e poderá ser retirada dentro 30 dias, mediante pagamento de multa no valor de 200 Unidades de Referência Municial (URM). Se isso não acontecer, irá a leilão.

         A venda de mercadorias por ambulantes é proíbida em toda a extesão da Avenida Maurício Cardoso e na Avenida Sete de Setembro até a sinaleira da Rua Espírito Santo, conforme o Código Tributário Municipal, da Lei 3.694 de 2003. Nesta extensão, é permitido somente a comercialização nas ruas transversais, isso mediante pagamento de taxa e a uma distância de 50 metros do comércio que venda o mesmo tipo de mercadoria.