https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/2356/alimentos-da-agricultura-familiar-sero-includos-no-cardpio-das-escolas-municipais
27/04/2009
Alimentos da agricultura familiar serão incluídos no cardápio das escolas municipais
Alimentos da agricultura familiar serão incluídos no cardápio das escolas municipais
Os representantes da Secretaria Municipal de Educao, Agricultura, Abastecimento e Segurana Alimentar, Setor de Compras, Departamento Jurdico e Diviso de Alimentao Escolar reuniram-se na ltima semana, para tratar sobre as diretrizes estabelecidas na Medida Provisria n 455/2009 e deliberarem os procedimentos a serem adotados na aquisio dos gneros alimentcios destinados alimentao escolar.
A Medida determina que 30% do repasse dos recursos financeiros do FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao, no mbito do PNAE (Programa Nacional de Alimentao Escolar), deve ser utilizado para a aquisio de gneros alimentcios diversificados, produzidos em mbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares.
Na reunio ficou definido que ser realizada a compra direta de gneros alimentcios da agricultura familiar, num percentual de 30% do total dos recursos financeiros destinados alimentao escolar; no restante dos recursos financeiros, ou seja, compra atravs de licitao, os empreendedores familiares tambm podero participar.
A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurana Alimentar, que faz um trabalho de parceria com a Secretaria Municipal de Educao, realizar uma reunio nesta tera-feira, dia 28, com representantes das cooperativas para que sejam repassadas informaes sobre a logstica do processo, a legislao vigente e as necessidades relativas a quantidade e qualidade dos gneros a serem comercializados.