A Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, realizou, nesta quinta-feira (20), no Salão Nobre, a entrega de matrículas de imóveis do Programa Municipal Escritura na Mão, iniciativa que promove a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município. Nesta etapa, foram contemplados sete terrenos do Núcleo Esperança I, no Bairro Presidente Vargas, em processo desenvolvido pela empresa Poyer, contratada pelos moradores.

Lançado em 2022, o Programa Escritura na Mão tem como objetivo regularizar áreas ocupadas de forma irregular, proporcionando aos moradores segurança jurídica e o reconhecimento formal da propriedade. O processo envolve etapas de pesquisa fundiária, visitas técnicas, elaboração do projeto de regularização, emissão da certidão fundiária e registro do imóvel.

O evento contou com a presença do prefeito Paulo Polis, do vice-prefeito Flávio Tirello, do vice-presidente da Câmara de Vereadores, vereador Rica Argenta, do secretário de Planejamento e Mobilidade Urbana, Jackson Arpini, da representante do 1º Registro de Imóveis de Erechim, Mariana Vargas, e do representante da empresa Poyer, Bruno Borges, além de secretários de Governo, vereadores, servidores, integrantes da Comissão de REURB e moradores do Núcleo Esperança I.

Segurança jurídica e cidadania

O representante da empresa Poyer, Bruno Borges, destacou a parceria estabelecida com os moradores e com o Município durante o processo de regularização. “A regularização fundiária exige união entre moradores, empresa, Poder Público e demais instituições envolvidas. A entrega dessas matrículas demonstra que, com organização e comprometimento, é possível avançar e transformar uma situação de irregularidade em segurança jurídica para as famílias”, afirma.

Um dos moradores beneficiados, Gerson Antônio Rossetto, também fez uso da palavra e ressaltou a importância da conquista para as famílias. “É uma satisfação muito grande receber a matrícula. Foram etapas que precisaram ser vencidas e hoje temos a segurança de ter o nosso imóvel regularizado. Hoje estamos realizando um sonho de ter a escritura da nossa casa nas nossas mãos. Eu tenho 51 anos e achei que nunca fosse ter esse documento e hoje esse sonho se realizou”, destaca.

Trabalho integrado

O secretário de Planejamento e Mobilidade Urbana, Jackson Arpini, ressaltou que o programa Escritura na Mão e a REURB integram uma política pública permanente de regularização fundiária. “A regularização fundiária é um trabalho que envolve diferentes etapas e profissionais, mas que tem um objetivo muito claro: garantir às famílias o direito de ter seu imóvel devidamente regularizado. A matrícula traz segurança, possibilita o pleno exercício da propriedade e representa uma conquista para os moradores. Além disso, é fundamental agradecer a nossa Comissão da REURB e todos os servidores públicos de todas as Secretarias de Governo que são incansáveis em apresentar resultados e garantir a conquista desse sonho para as pessoas”, declara.

O vice-presidente da Câmara de Vereadores, vereador Rica Argenta destacou a importância da continuidade das ações de regularização fundiária no município. “A entrega dessas matrículas representa cidadania e segurança para as famílias. É importante reconhecer o trabalho de todos os envolvidos e continuar avançando para que outros moradores que ainda estão em situação irregular também possam conquistar a documentação definitiva de seus imóveis”, pontua.

O prefeito de Erechim, Paulo Polis, ressaltou o impacto social do programa e a importância de transformar a regularização dos imóveis em uma política pública permanente. “Hoje é um dia de conquista para essas famílias. A matrícula representa segurança, tranquilidade e o reconhecimento de um direito. Estar aqui, acompanhando a entrega de mais sete matrículas, nos deixa muito felizes. Esta é a terceira entrega de escrituras realizada neste ano e ainda teremos outras duas até o final de 2026. Lembrando que, por trás de cada escritura entregue existe o trabalho, o empenho e a dedicação dos servidores públicos. Até o fim deste mandato, queremos ultrapassar 500 famílias com a escritura na mão. O Município tem o compromisso de avançar na regularização fundiária, porque sabemos o quanto esse documento representa para quem espera há anos pela segurança de ter seu imóvel oficialmente reconhecido”, frisa.

O Programa Escritura na Mão é conduzido pela Comissão de REURB e pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, envolvendo diferentes áreas e etapas até a efetivação do registro dos imóveis.

Fotos: Karine Heller – Comunicação PME