A Prefeitura de Erechim abre, a partir de 20 de agosto, um período para que a população e os demais interessados possam apresentar contribuições à revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). As manifestações poderão ser encaminhadas por e-mail até 20 de setembro, como parte do processo de participação e controle social que antecede a consolidação do documento.

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos estabelece diretrizes, metas, programas, projetos e ações para orientar a gestão dos resíduos sólidos no município. A íntegra do documento pode ser acessada clicando aqui. A revisão atualiza o plano elaborado em 2013 e considera o diagnóstico da situação atual, a evolução das metas anteriormente estabelecidas e as necessidades de planejamento para os próximos anos.

O documento foi elaborado pela empresa AzimuteSAN, contratada pela Prefeitura de Erechim, a partir de dados e informações da Administração Municipal, prestadores de serviços, cooperativas de recicladores e outras fontes relacionadas ao Saneamento Básico Municipal.

Participação da comunidade

Durante o período de Consulta Pública, qualquer interessado poderá analisar o plano na íntegra e encaminhar sugestões, críticas, questionamentos e demais contribuições. O processo busca ampliar a participação da sociedade na construção das políticas públicas relacionadas à coleta, transporte, tratamento, reciclagem, destinação final e demais etapas da gestão dos resíduos sólidos.

A Consulta Pública é um instrumento de participação e controle social que permite à população e aos diferentes agentes envolvidos conhecer as propostas, apresentar sugestões e contribuir para o aperfeiçoamento das decisões relacionadas à Gestão Municipal de resíduos sólidos. As contribuições recebidas deverão ser registradas, sistematizadas e avaliadas pelo Município.

As contribuições podem ser enviadas de 20 de agosto a 18 de setembro pelo e-mail coordenadoriasaneamento@erechim.rs.gov.br.

Um planejamento para os próximos 30 anos

A revisão do PMGIRS estabelece um horizonte de planejamento de 30 anos, tendo 2026 como Ano 0 e projeções até 2056. O planejamento contempla ações de curto, médio e longo prazo relacionadas à coleta convencional e seletiva, valorização de resíduos, fortalecimento das associações de recicladores, gestão de resíduos da construção civil e volumosos, logística reversa, educação ambiental, fiscalização, monitoramento e disposição final.

Audiência Pública

Além da consulta por e-mail, a Prefeitura também vai realizar uma Audiência Pública sobre a revisão do PMGIRS na quarta-feira, dia 9 de setembro, às 9 horas na Câmara de Vereadores.

A audiência será mais uma oportunidade para apresentação, discussão e aperfeiçoamento das propostas, envolvendo a população urbana e rural, associações de catadores, prestadores de serviços, geradores, entidades técnicas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil.

Acesse a revisão do plano na íntegra

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Erechim está disponível no site www.pmerechim.rs.gov.br na aba ‘Cidadão’ e depois ‘Audiências Públicas’ ou diretamente clicando aqui.

A população pode consultar o documento e participar da construção do planejamento enviando suas contribuições durante o período.