A Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está conseguindo identificar e multar quem polui o meio ambiente, com as imagens das câmeras de videomonitoramento e as denúncias da população. O descarte incorreto dos resíduos urbanos é crime e gera muitos impactos ambientais, riscos à saúde pública, prejuízos econômicos para toda a cidade, e multas que variam de R$ 1.913,60 a R$ 5.000,00.

O secretário de Meio Ambiente, Cristiano Moreira, explica que a prioridade da Secretaria de Meio Ambiente é a Educação Ambiental, conscientizar, orientar, promover a reciclagem e juntos encontrar a solução. “No entanto, quem não respeita o meio ambiente, polui, descarta de maneira errada, será multado”, afirma.

Responsabilidades do cidadão

Cristiano Moreira reforça que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) definiu que o cidadão também tem obrigações sobre o lixo que produz. “O princípio da PNRS é da responsabilidade compartilhada, isto é, envolve fabricante, distribuidor, comerciante, consumidor, Poder Público, e o cidadão, cada parte tem a sua função e parcela de compromisso”, observa.

Entre os principais deveres do cidadão, cinco são essenciais para que a cidade fique limpa e saudável:

1. Separar o lixo seco do orgânico para coleta seletiva;

2. Acondicionar da maneira certa os resíduos;

3. Colocar o resíduo, separado, no local e horário corretos;

4. Fazer a logística reversa, que é devolver, depois do consumo, para os pontos de coleta específicos aqueles materiais como pilhas, lâmpadas, pneus, móveis, camas, eletroeletrônicos e medicamentos;

5. Seguir as regras definidas pelo Município.

De outro lado, o Poder Público tem a responsabilidade de organizar e fazer com que sejam eficientes os serviços públicos de limpeza urbana e gestão dos resíduos sólidos urbanos. “O mais importante é ter presente que a responsabilidade é compartilhada e todos temos que seguir as regras para que a coleta funcione, exista a reciclagem e o descarte certo e consciente. É um trabalho conjunto”, destaca Cristiano Moreira.

Fiscalização

O secretário de Meio Ambiente ressalta que o “Projeto Fiscalização Inteligente” é uma ferramenta efetiva no combate a este tipo de crime ambiental. “Descartar entulhos da construção civil, móveis, eletrodomésticos, lixo doméstico e resíduos de atividades industriais em locais não autorizados, nas vias públicas, estradas rurais, terrenos baldios, espaços públicos (áreas verdes e canteiros) e em cursos d'água, é crime sujeito à multa”, enfatiza.

Denúncias 

Cristiano Moreira frisa que as denúncias da população são fundamentais para identificar e responsabilizar quem descarta incorretamente. “A filmagem precisa mostrar o veículo e a pessoa para ter valor legal. E se presenciou, mas não gravou, pode ser testemunha, formalizando a denúncia nos canais oficiais da Prefeitura de Erechim”, comenta.

Para denúncias online clique aqui ou entre em contato com a Ouvidoria Municipal pelo telefone 0800-648-7050 ou (54) 3520-7014, ou procure diretamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Além disso, para evitar o crime ambiental a Secretaria de Meio Ambiente está à disposição da população para orientar, tirar dúvidas, informar e auxiliar na destinação correta dos resíduos sólidos urbanos. A Secretaria de Meio Ambiente está localizada na Avenida Germano Hoffman, 351 - Centro. Telefone para contato (54) 3520.7007.

22ª Campanha de Coleta de Eletroeletrônicos e 2º Faxinão Ambiental

Para quem está aguardando para fazer o descarte correto de eletroeletrônicos, linha branca e móveis em desuso, inicia na próxima segunda-feira (17) a 22ª Campanha de Coleta de Eletroeletrônicos e o 2º Faxinão Ambiental. As campanhas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente acontecem até 21 de setembro. A população poderá realizar a entrega gratuita dos materiais no Ecoponto Municipal, localizado na Rua Carlos Demoliner, 540, Bairro Linho, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h às 13h.

Fotos: SMMA PME