O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul realizou, no fim da tarde desta quarta-feira (22), a assinatura do Termo de Convênio com a Prefeitura de Erechim para a execução do projeto “Restauração da Antiga Comissão de Terras do Estado do Rio Grande do Sul – Castelinho de Erechim”. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura e marca um avanço significativo na preservação do patrimônio histórico e cultural do município, com recursos viabilizados pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

Estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz; o prefeito de Erechim, Paulo Polis; o vice-prefeito, Flávio Tirello; o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Carlinhos Magrão; o secretário de Cultura, Esporte e Economia Criativa, Wallace Soares; o promotor de Justiça, Fabrício Gustavo Allegretti; entre outras autoridades e lideranças, convidados e imprensa.

História e valorização do patrimônio

Construído entre 1912 e 1915 e tombado pelo IPHAE-RS desde 1982, o Castelinho é um dos poucos bens em madeira protegidos no Estado, sendo símbolo da colonização e da formação urbana de Erechim. Após o restauro, o espaço deverá se consolidar como um centro multicultural, voltado à cultura, às artes, à educação patrimonial e à valorização da diversidade étnico-cultural, fortalecendo o turismo e o acesso da comunidade à memória local.

O promotor de Justiça, Fabrício Gustavo Allegretti, destacou que, após a chuva de granizo, a situação do Castelinho se agravou, tornando indispensável uma atuação emergencial. “Tenho ouvido muitos relatos de pessoas que guardam memórias especiais do Castelinho e que desejam ver este espaço novamente vivo, pulsando cultura. Mais do que uma restauração física, estamos resgatando um símbolo afetivo da comunidade”, frisou.

O secretário de Cultura, Esporte e Economia Criativa, Wallace Soares, ressaltou que o restauro é resultado de um trabalho técnico contínuo e articulado. “Este é um momento histórico para Erechim. Apenas cinco meses após a tempestade de granizo que atingiu a cidade e comprometeu muito prédios, inclusive o Castelinho, conseguimos avançar de forma concreta. Nosso reconhecimento ao Ministério Público por viabilizar esse investimento tão significativo para a população”, destacou.

O prefeito Paulo Polis enfatizou o valor simbólico do Castelinho para o município. “O Castelinho faz parte da nossa identidade. Ele carrega histórias, memórias afetivas e representa a formação cultural de Erechim. Para o Ministério Público pode ser mais um investimento, mas para nós é um marco, um grande passo na preservação da nossa história”, ressaltou.

Recursos do Ministério Público Estadual

O investimento total para a obra é de R$ 6.598.742,88, viabilizado integralmente por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, destacou a relevância histórica do prédio e o papel do fundo na viabilização da obra. “O Castelinho atravessa momentos importantes da história do Rio Grande do Sul, inclusive servindo como hospital durante a Revolução Federalista. É uma satisfação poder contribuir com sua preservação. O FRBL permite exatamente isso: devolver à sociedade recursos que têm origem na própria comunidade, transformando-os em benefícios concretos”, afirmou.

Contrato assinado para execução da obra

Além do termo para repasse de recursos, a Prefeitura de Erechim também realizou a assinatura do contrato com a empresa responsável pela execução da obra, Construções Granzotto Ltda, com prazo de dois anos.

A intervenção prevê a recuperação integral do prédio histórico e da área externa, respeitando as características arquitetônicas originais e as técnicas construtivas tradicionais. Nesta primeira etapa, estão incluídos serviços de restauro das madeiras estruturais, pisos, forros, esquadrias, telhado e subcobertura, além de tratamentos contra cupins, aplicação de proteção antichamas, pintura e demais intervenções necessárias para garantir a segurança e a preservação do imóvel.

O projeto também contempla a execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), já aprovado, a adequação dos espaços internos às normas sanitárias e de acessibilidade, além da requalificação da área externa, com melhorias em jardins, acessos, passeios e áreas de convivência.

Fotos: Karine Heller – Comunicação PME