A Secretaria Municipal de Meio Ambiente apresentou, em 2025, um balanço expressivo das ações desenvolvidas pela Diretoria de Licenciamento Ambiental, consolidando o setor como um dos pilares da gestão ambiental no município. Ao longo do ano, o trabalho técnico e administrativo resultou na análise de mais de 2.100 processos e na emissão de mais de 700 documentos ambientais, envolvendo licenças, autorizações, certidões, vistorias e comunicações oficiais.

No exercício de 2025, o setor apresentou elevada demanda de trabalho com a emissão de mais de 700 documentos ambientais, além de ter recebido mais de 2100 processos que abrangeram licenças, autorizações, certidões, análises técnicas, vistorias e comunicações oficiais, sendo emitidas:

• 182 Licenças de Operação (LO)
• 43 Licenças de Instalação (LI)
• 26 Licenças Prévias (LP)
• 18 Licenças de Operação para Regularização (LOR)
• 12 Licenças Únicas ou Licenças Prévias e de Instalação (LU/LPI)
• 80 Alvarás de Supressão
• 77 Autorizações Ambientais

Um dos principais destaques do ano foi a autorização para o funcionamento de 182 empreendimentos por meio da emissão de Licenças de Operação (LO), isso tudo após a verificação das exigências legais e técnicas, análise detalhada da documentação e vistorias técnicas, o que garante que os empreendimentos estejam aptos a operar de acordo com a legislação ambiental vigente e com as condicionantes estabelecidas nas fases anteriores do licenciamento.

O secretário de Meio Ambiente, Cristiano Moreira, destaca que os números refletem a seriedade do trabalho realizado pela equipe técnica. “Cada licença emitida representa um processo criterioso de análise documental e de vistorias técnicas. Nosso objetivo é garantir que o desenvolvimento do município ocorra de forma responsável, respeitando a legislação ambiental e assegurando qualidade de vida para a população”, ressalta.

Outro ponto de destaque foi o fortalecimento do monitoramento ambiental. Em 2025, a Diretoria realizou 1.448 análises de Planilhas de Resíduos e Efluentes e avaliou 110 Tabelas de Ecoeficiência, ações que permitem acompanhar de forma sistemática a gestão de resíduos, o tratamento de efluentes e o uso racional dos recursos naturais pelos empreendimentos licenciados. Somam-se a isso 396 vistorias técnicas, fundamentais para a verificação in loco das condições ambientais e para o atendimento das condicionantes exigidas no licenciamento.

Para o secretário Cristiano, o balanço evidencia o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. “Estamos oferecendo segurança jurídica aos empreendedores, ao mesmo tempo em que fortalecemos a proteção ambiental e incentivamos práticas sustentáveis. Esse é o caminho para um crescimento responsável e duradouro”, afirma.