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10/02/2009
Mais de uma centena de famílias terão moradia própria em Erechim
Mais de uma centena de famílias terão moradia própria em Erechim
Através de parceria a ser firmada entre Governo Municipal e Caixa Econômica Federal, que será apreciada pelo legislativo nos próximos dias, poderão ser construídos 108 apartamentos residenciais no bairro Aldo Arioli
Comprometido em minimizar o déficit habitacional do município, o governo Polis e Ana tem dedicado atenção especial ao tema nestes primeiros dias de gestão. Neste sentido, além de viabilizar, através do serviço de terraplanagem o início de diversos loteamentos em vários bairros da cidade, a administração está levando adiante projetos que têm como foco principal o cidadão – e o seu direito à moradia.
Este é o propósito básico do projeto de lei que será encaminhado pelo Poder Executivo à apreciação da Câmara de Vereadores em regime de urgência urgentíssima para votação, se possível já na próxima segunda-feira, 16, durante a primeira sessão ordinária do ano na Casa do Povo.
A proposta autoriza a prefeitura a firmar termo de cooperação e parceria com a Caixa Econômica Federal para realização do Programa Imóvel na Planta – que atenderá mais de uma centena de famílias, graças a construção de 108 apartamentos distribuídos em 3 conjuntos residenciais (no sistema de condomínio) no bairro Aldo Arioli. Cada apartamento (com 2 quartos, cozinha/estar social, banheiro e área de serviço) terá 48,365 m2 de área privativa e 10m2 de área de uso comum, totalizando 58,365m2 de área ideal construída.
Se aprovado pelo legislativo, o início do cadastro dos interessados, sob os cuidados do departamento de Habitação da prefeitura de Erechim, se dará no mês de março (possivelmente no dia 4), conforme edital a ser publicado pela administração.
O que diz a lei
A lei autoriza a parceria entre prefeitura e CEF para que seja efetuada a transferência de parte da chácara 83, “A”, “B” e “C” no Polígono 21 de Abril, bairro Aldo Arioli, pelo sistema de venda à vista para efetivação do Programa Imóvel na Planta.
A CEF fará a aprovação das famílias selecionadas pela prefeitura e financiará o valor total do imóvel (em torno de R$ 58,3 mil), bem como fiscalizará a aplicação dos recursos, conforme projeto arquitetônico aprovado.
Por sua vez, a prefeitura de Erechim não participará financeiramente, focando sua atuação na realização do Programa como entidade organizadora, na isenção de taxas de aprovação de projetos e habite-se, bem como na infra-estrutura e no fornecimento de brita para o passeio e estacionamento interno dos blocos.
Quem pode se cadastrar
- Mediante comprovação de instituição familiar, poderão buscar sua moradia famílias que possuem rendimento familiar (casal) entre R$ 1.100,00 e R$ 1.875,00, com variação dependendo do saldo do FGTS em nome do(s) mutuário(s), desde que a capacidade de pagamento não ultrapasse 30% da renda familiar;
- Comprovante de que mora há mais de 3 anos em Erechim;
- Não apresentar restrições cadastrais (SPC, Cerasa e outras);
- Não ter imóvel no seu nome.
Legenda: Apartamentos serão construídos em área privilegiada junto ao bairro Aldo Arioli
