Prefeitura Municipal de Erechim - Mais de uma centena de famílias terão moradia própria em Erechim
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https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/2078/mais-de-uma-centena-de-famlias-tero-moradia-prpria-em-erechim

10/02/2009

Mais de uma centena de famílias terão moradia própria em Erechim

Mais de uma centena de famílias terão moradia própria em Erechim

Mais de uma centena de famílias terão moradia própria em Erechim

          Atravs de parceria a ser firmada entre Governo Municipal e Caixa Econmica Federal, que ser apreciada pelo legislativo nos prximos dias, podero ser construdos 108 apartamentos residenciais no bairro Aldo Arioli
 
          Comprometido em minimizar o dficit habitacional do municpio, o governo Polis e Ana tem dedicado ateno especial ao tema nestes primeiros dias de gesto. Neste sentido, alm de viabilizar, atravs do servio de terraplanagem o incio de diversos loteamentos em vrios bairros da cidade, a administrao est levando adiante projetos que tm como foco principal o cidado e o seu direito moradia.
          Este o propsito bsico do projeto de lei que ser encaminhado pelo Poder Executivo apreciao da Cmara de Vereadores em regime de urgncia urgentssima para votao, se possvel j na prxima segunda-feira, 16, durante a primeira sesso ordinria do ano na Casa do Povo.
          A proposta autoriza a prefeitura a firmar termo de cooperao e parceria com a Caixa Econmica Federal para realizao do Programa Imvel na Planta que atender mais de uma centena de famlias, graas a construo de 108 apartamentos distribudos em 3 conjuntos residenciais (no sistema de condomnio) no bairro Aldo Arioli. Cada apartamento (com 2 quartos, cozinha/estar social, banheiro e rea de servio) ter 48,365 m2 de rea privativa e 10m2 de rea de uso comum, totalizando 58,365m2 de rea ideal construda.
Se aprovado pelo legislativo, o incio do cadastro dos interessados, sob os cuidados do departamento de Habitao da prefeitura de Erechim, se dar no ms de maro (possivelmente no dia 4), conforme edital a ser publicado pela administrao.
 
O que diz a lei
          A lei autoriza a parceria entre prefeitura e CEF para que seja efetuada a transferncia de parte da chcara 83, A, B e C no Polgono 21 de Abril, bairro Aldo Arioli, pelo sistema de venda vista para efetivao do Programa Imvel na Planta.
          A CEF far a aprovao das famlias selecionadas pela prefeitura e financiar o valor total do imvel (em torno de R$ 58,3 mil), bem como fiscalizar a aplicao dos recursos, conforme projeto arquitetnico aprovado.
          Por sua vez, a prefeitura de Erechim no participar financeiramente, focando sua atuao na realizao do Programa como entidade organizadora, na iseno de taxas de aprovao de projetos e habite-se, bem como na infra-estrutura e no fornecimento de brita para o passeio e estacionamento interno dos blocos.
 
Quem pode se cadastrar
- Mediante comprovao de instituio familiar, podero buscar sua moradia famlias que possuem rendimento familiar (casal) entre R$ 1.100,00 e R$ 1.875,00, com variao dependendo do saldo do FGTS em nome do(s) muturio(s), desde que a capacidade de pagamento no ultrapasse 30% da renda familiar;
- Comprovante de que mora h mais de 3 anos em Erechim;
- No apresentar restries cadastrais (SPC, Cerasa e outras);
- No ter imvel no seu nome.

Legenda: Apartamentos sero construdos em rea privilegiada junto ao bairro Aldo Arioli