Dos 2.263 munic�pios que se inscreveram no programa de reconhecimento aos munic�pios que tem projetos de defesa e prote��o a crian�as e adolescentes, da Funda��o Abrinq, 132 receber�o o pr�mio �Prefeito Amigo da Crian�a�, em evento realizado no dia 26 de junho, no Congresso Nacional, em Bras�lia. Entre os reconhecidos pela implementa��o de pol�ticas integradas e de impacto para crian�as e adolescentes e fortalecimento do sistema de garantia de direitos dessa popula��o esta o Prefeito de Erechim Eloi Zanella, que participou da solenidade acompanhado da Coordenadora da A��o Volunt�ria Bota Amarela Linir Zanella, e a gestora do programa na Prefeitura de Erechim Vani Scariott.
Para reconhecer o compromisso firmado pelos munic�pios e o esfor�o para melhorar as condi��es de vida de suas crian�as e adolescentes, o Programa criou o Selo Prefeito Amigo da Crian�a, concedido a partir do retorno e avalia��o dos Mapas da Crian�a e do Adolescente, em duas etapas: 2005-2006 e 2007-2008. A an�lise dos dados, bem como a elabora��o de parecer t�cnico para avalia��o de desempenho dos munic�pios, ficaram a cargo de especialistas dessas �reas. Os eixos de avalia��o foram: Sa�de, Educa��o e Prote��o Social, para garantia dos direitos de crian�as e adolescentes.
De acordo com Zanella a premia��o � o reconhecimento �s a��es desenvolvidas pela administra��o municipal, sendo que o munic�pio poder� utilizar a logomarca da Funda��o Abrinq no site da prefeitura, www.pmerechim.rs.gov.br, e nas pe�as publicit�rias, banners e impressos ligados a defesa e prote��o a crian�as e adolescentes, nas �reas de Sa�de, Educa��o e Prote��o Social.
Entre as autoridades que prestigiaram o evento estiveram o deputado federal Paulo Lustosa, coordenador da Frente Parlamentar dos Direitos da Crian�a e do Adolescente; Benedito Rodrigues dos Santos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Maria Luiza Moura Oliveira, presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (Conanda); Jos� do Carmo Garcia, presidente da Associa��o Brasileira de Munic�pios; Paulo Lima e Silva, presidente da Frente Nacional de Prefeitos e Carlos Antonio Tilkian, presidente do Conselho de Administra��o da Funda��o Abrinq.

Etapas de sele��o dos munic�pios reconhecidos

Entre os 2.263 munic�pios inscritos no Programa, 1.155 (51,03%) devolveram o Mapa I, referente aos per�odo 2005-2006 preenchido � Funda��o Abrinq. Destes, 931 (46,32%) foram reconhecidos com a primeira etapa do Selo Prefeito Amigo da Crian�a e passaram a integrar a Rede. O Mapa II, referente ao per�odo 2007-2008, foi preenchido por 535 (57,46%) munic�pios da Rede. Destes, 132 foram reconhecidos com o t�tulo �Prefeito Amigo da Crian�a�.

Salto de qualidade

Para o presidente da ABM, Jos� do Carmo Garcia, a Funda��o Abrinq cumpre um papel fundamental na vida das cidades, onde est�o nossas crian�as e adolescentes. "A Funda��o, atrav�s de seu programa Prefeito Amigo da Crian�a, contribui para um movimento fant�stico de transforma��o da realidade e prepara o pa�s para um salto de qualidade".
Segundo Maria Luiza Moura Oliveira, do Conanda, "A Funda��o Abrinq � uma parceira importante para a inf�ncia brasileira e juntamente com os prefeitos e o Conanda tem a gigantesca tarefa de colocar a crian�a no presente do pa�s".
"N�o h� uma melhor maneira de comemorar os 18 anos do Estatuto da Crian�a e do Adolescente e os 20 anos da Constitui��o Federal de 1988 do que premiando gestores que transformaram o ECA em realidade, via pol�ticas p�blicas", assegurou Benedito Rodrigues dos Santos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. "A lei pegou e um exemplo � esse ato", garantiu.
De acordo com o deputado federal Paulo Lustosa, da Frente Parlamentar dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, "o Programa Prefeito Amigo das Crian�as � o projeto mais revolucion�rio de organiza��es sociais que eu conhe�o, porque afeta diretamente os atores que lidam com as nossas crian�as".
"A Funda��o chama a aten��o para a quest�o da crian�a e do adolescente, ao mesmo tempo em que leva o conjunto dos gestores a implementar pol�ticas p�blicas e junta prefeitos do pa�s inteiro numa mesma preocupa��o com o futuro", lembrou Paulo Lima e Silva, prefeito reconhecido de Recife, e presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
O presidente do Conselho de Administra��o da Funda��o Abrinq, Carlos Antonio Tilkian, assegurou que contribuir para a efetiva��o de pol�ticas p�blicas qualificadas � o caminho para garantir melhores condi��es de vida �s crian�as e aos adolescentes do Brasil e que � esse o objetivo do Programa da Funda��o Abrinq.