De quem � a responsabilidade pela Seguran�a P�blica? O que fazer para combater a criminalidade e a viol�ncia, cujos �ndices vem crescendo assustadoramente a cada ano?
Esses s�o alguns dos questionamentos que est�o sendo discutidos e aprofundados no 28� Congresso de Munic�pios do Rio Grande do Sul, nesta quarta e quinta-feira, no Centro de Eventos do Plaza S�o Rafael, em Porto Alegre.
O Prefeito de Erechim, Eloi Zanella, esta participando do evento promovido pela FAMURS � Federa��o das Associa��es de Munic�pios do RS, que re�ne mais de 1.500 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, jornalistas, assim como membros da Brigada Militar e Pol�cia Civil, representantes do Executivo, Legislativo e Judici�rio federal e estadual, e de entidades ligadas aos Direitos Humanos e Cidadania.
De acordo com Zanella, o Congresso, maior evento anual promovido pela FAMURS, tem o objetivo de proporcionar um amplo debate sobre o tema da Seguran�a P�blica, envolvendo autoridades dos tr�s n�veis de governo (Uni�o, Estado e Munic�pios), Legislativo, Judici�rio e Sociedade Civil Organizada. �Analisar as causas do aumento da viol�ncia e inseguran�a e buscar solu��es conjuntas, bem como esbo�ar o compromisso de cada ente federado e os recursos compat�veis para a miss�o de cada um, s�o pontos importantes que est�o sendo debatidos no Congresso deste ano�.
Neste primeiro dia do evento, al�m da solenidade de abertura, com a presen�a de autoridades, foi apresentado o Projeto do Governo Federal para a Seguran�a P�blica, pelo Secret�rio Executivo do PRONASCI � Programa Nacional de Seguran�a P�blica com Cidadania, Ronaldo Teixeira da Silva. A fun��o e o peso dos Poderes Legislativo e Judici�rio para mudar o quadro da viol�ncia, foi o assunto debatido durante o painel realizado a tarde com a participa��o do Presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais, Walter da Silva J�nior, Presidente da Comiss�o de Seguran�a P�blica e Combate ao Crime Organizado da C�mara dos Deputados, Raul Jungmann, Advogado Criminalista e Coordenador do Curso de Especializa��o em Ci�ncias Penais da PUC/RS, Aury J�nior, e pelo Procurador de Justi�a e Professor de Direito Penal e Processo Penal da PUC/RS, Gilberto Thums.
No final da tarde foi realizada a posse da Diretoria da FAMURS- Federa��o das Associa��es de Munic�pios do Rio Grande do Sul, gest�o 2008/2009. O Prefeito de Igrejinha, Elir Girardi, da Associa��o dos Munic�pios do Vale do Rio dos Sinos (AMVRS), foi empossado juntamente com os demais membros da Diretoria.
Fazem parte da diretoria da FAMURS Gest�o 2008/2009 o: 1� vice-presidente Gessi Jos� Brandalise, de Vila Flores (AMESNE); 2� vice-presidente Rubens Furini, de Tenente Portela (AMUCELEIRO); e 3� vice-presidente Jos� Parizzotto, de Espumoso (AMASBI). Para 1� secret�rio foi eleito Wolmir Dall Agnol, de Itatiba do Sul e para 2� secret�rio Jos� Alvori da Silva Kuhn, de Morma�o (AMASBI); 1� tesoureiro Ant�nio Carlos Colombo, de Riozinho (AMVRS), e para 2� tesoureiro Olmir Rossi, de Il�polis (AMVAT).
O 28� Congresso de Munic�pios do Rio Grande do Sul, tem continuidade na quinta-feira (19), com a realiza��o das palestras A quest�o social e os direitos humanos na seguran�a p�blica, A m�dia e a �tica: qual o verdadeiro retrato da viol�ncia?; o painel Seguran�a P�blica: Um projeto integrado para o RS; e a apresenta��o dos projetos e experi�ncias municipais de seguran�a p�blica das cidades de Acegu�, Alvorada, Os�rio e Santana do Livramento.