https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/1401/licenciamento-ambiental-e-florestal
27/02/2008
Licenciamento Ambiental e Florestal
Licenciamento Ambiental e Florestal
A Prefeitura de Erechim, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa aos empreendedores que desde o mês de maio de 2007, disponibiliza à comunidade de Erechim o Licenciamento Ambiental e Florestal, importante instrumento de gestão ambiental na política nacional de meio ambiente.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente Luiz Felipe De Marchi, trata-se de um grande avanço visando uma melhor gestão das questões ambientais em nosso município. “Nesse sentido estamos informando que caso a empresa demande este tipo de serviço, não é mais necessário que tais pedidos sejam dirigidos ao Estado, via FEPAM-DEFAP”.
Todas as atividades/empresas que necessitam de licenciamento ambiental e não o possuem, devem buscar a regularização de imediato, pois como critério de trabalho e por força de legislação em vigor, a partir de 1º de julho de 2008 as atividades/empresas que estiverem em operação sem o devido licenciamento serão autuadas. “Solicitamos as empresas que já estejam devidamente licenciadas, que nos enviem cópia, para o e-mail ssma-licenciamento@erechim.rs.gov.br, da licença ou mesmo o número e ano da expedição” salienta De Marchi.
Todas as informações pertinentes ao Licenciamento Ambiental - rotina de encaminhamento, atividades licenciáveis, tabelas de valores, e formulários - podem ser consultadas via Internet, na página da Prefeitura de Erechim www.erechim.rs.gov.br.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ou pelo telefone 3522-9254.